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O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (13), do webinário “Acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal para implantação de benefícios previdenciários e assistenciais”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve como propósito promover a divulgação do acordo firmado entre o MPF, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria da Previdência Social e a Defensoria Pública da União (DPU), em novembro de 2020, o qual fixou prazos máximos para que o INSS analise pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais e para que a Secretaria da Previdência Social realize as perícias médicas.
A participação do MPF se deu no terceiro painel do evento, intitulado "Acompanhamento e medidas para efetividade do Acordo". A coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, explicou que o processo de construção do acordo buscou proporcionar um atendimento das demandas em prazo razoável, de modo a atender aos beneficiários e ao interesse público.
Leia mais em: Portal do MPF
Entre novembro de 2019 e de 2020, os bancos fecharam 1.444 agências no Brasil, volume 78% maior que nos 12 meses anteriores, segundo dados do Banco Central. Esse movimento se deu, em grande parte, pela aceleração no processo de digitalização das instituições financeiras em meio à pandemia.
Por consequência, alguns clientes tiveram suas contas transferidas automaticamente para outras agências. Nesse caso, os servidores devem solicitar à sua Unidade de Gestão de Pessoas a atualização dos dados bancários por meio do módulo de requerimento do Sigepe, para evitar a devolução da remuneração ao governo.
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Na última quarta-feira (7) a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal lançou a campanha de vacinação contra a gripe de 2021 para membros e servidores ativos e inativos do Ministério Público Federal (MPF) na modalidade reembolso, deixando de fora os demais ramos do Ministério Público da União (MPU).
Por conseguinte, o SindMPU se comprometeu em oficiar os outros braços do MPU, para que os demais servidores também fossem contemplados.
A Diretoria Executiva notificou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sob o ofício de número 124/2021, bem como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sob o ofício de número 123/2021, também o Ministério Público Militar (MPT) sob o ofício de número 122/2021 e por fim o Ministério Público do Trabalho sob o ofício de número 121/2021 que gerou o seguinte protocolo: 20.02.0001.0003042/2021-31.
Relembramos, que o valor estipulado para a vacinação foi de até R$130,00, e o dinheiro do reembolso seria creditado diretamente na conta corrente informada no cadastro, limitando o período de vacinação de 1 de abril a 31 de julho de 2021.
O Sindicato continua a trabalhar para oferecer a todos os servidores um tratamento justo e discricionário, considerando ainda que no cenário atual de pandemia do covid-19 é de extrema importância diminuir os infectados com Influenza e outras gripes, melhorando assim a qualidade de vida de seus membros e funcionários.
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, da qual o SindMPU faz parte, elaborou uma abaixo-assinado endereçada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com o objetivo de suspender a tramitação da PEC 32/2020 durante o atual período de pandemia. Por se tratar de um surto contagioso, é impossível a participação presencial de entidades que agem em defesa do serviço público, o que atrapalha uma discussão representativa e inclusiva.
A iniciativa de abaixo-assinado também compreende que é indispensável priorizar a reforma tributária ante uma reforma administrativa, já que a primeira determina regras de arrecadação para os estados, assim após um aperfeiçoamento dessas políticas seria possível discutir uma eventual necessidade de reestruturação administrativa.
Dito isso, encorajamos os filiados e membros deste Sindicato a assinarem a petição a fim de reverberar na Câmara dos Deputados o clamor da população em favor de um serviço público de qualidade.
A declaração de Imposto de Renda 2021 poderá ser entregue até o dia 31 de maio. A data original era 30 de abril. A decisão da Secretaria da Receita Federal de alterar o prazo foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (12).
Em paralelo, tramita no Congresso um projeto de lei que amplia ainda mais o prazo para a entrega da declaração. Pela proposta em análise, a data-limite passaria para 31 de julho. Na semana passada, o Senado aprovou o projeto com alterações, assim, e texto voltou para a Câmara. Se essa medida passar novamente pela Casa e for sancionada, o prazo final para a entrega da declaração do IR sofrerá nova alteração.
Leia mais em: Folha de S. Paulo
Uma das mudanças de maior envergadura da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 32/2020) diz respeito à terceirização de serviços públicos por meio da inclusão do artigo 37-A, que abre caminho para a privatização de amplo espectro de atividades públicas.
Mas seria a privatização fundamental para trazer economia aos cofres públicos e melhores serviços à sociedade? E qual preço dessa mudança? A realidade parece indicar o oposto.
Diversos países caminham na direção contrária, reestatizando serviços públicos. O TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda, revela uma tendência recente de reestatizações em vários países. E não são países inexpressivos. Dentre eles, temos Alemanha, França, Estados Unidos e Japão. Não é diferente com países em desenvolvimento, como Índia e alguns de nossos vizinhos latino-americanos.
Leia mais em: Poder 360
O SindMPU lançou, dia 31 de março, o Jurídico Virtual, um serviço que disponibiliza atendimentos jurídicos online, e assim lida com as necessidades dos filiados mesmo de longe. A ação começou, inicialmente, na seccional do Maranhão e foi um grande acerto, agora a próxima seccional contemplada será a do Rio de Janeiro.
Como previamente informado, o agendamento será feito, a partir de hoje, pelo Sistema de Gestão Sindical (SGS). A assistência será prestada pelo escritório Estilac e Rocha que presta assessoria jurídica para o SindMPU e estará disponível do dia 14 ao dia 16 de abril em horários preestabelecidos.
O plano da Diretoria Executiva Nacional Colegiada tem como meta oferecer suporte jurídico a seus filiados, mesmo nessa época de pandemia.
O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Operador Nacional do Sistema (ONS), a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) esclareçam as causas do apagão que afetou 15 dos 16 municípios do Amapá, nesta quinta-feira (8). O órgão e as empresas também devem informar as medidas adotadas para evitar nova ocorrência dessa natureza. Os ofícios, com prazo de 48 horas para respostas, foram expedidos na manhã desta sexta-feira (9).
O blecaute ocorrido na noite de quinta-feira é o quarto evento registrado no Amapá, em um intervalo de cinco meses. O primeiro, em 3 de novembro de 2020, afetou a população de 13 municípios, por mais de 20 dias. A interrupção de energia, na última quinta-feira, durou em torno de três horas.
O SindMPU enviou um ofício nesta sexta-feira (9) ao Procurador-Geral da República referente à Portaria PGR nº 39, de 24 de junho de 2014 que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Ministério Público da União (MPU). A reivindicação se refere a alterar a porcentagem do crédito consignado de 35% da respectiva remuneração para 40% seguindo a nova lei nº 14.131, de 30 de março de 2021.
O pedido é de extrema importância já que a portaria em questão normaliza os convênios entre o MPU e as instituições financeiras, e somente após esta mudança os servidores poderão fazer novas consignações e portabilidades dos seus contratos.
Entretanto, a suspensão, por até 120 dias, do pagamento de parcelas dos empréstimos consignados é facultativa aos bancos, o entendimento da administração e que essa é uma relação estritamente privada, dessa forma o Sindicato orienta que cada servidor procure o seu ente bancário para tentar uma negociação nesse sentido.
Informamos ainda que a Diretoria Executiva do SindMPU está se esforçando no sentido de buscar acordos com instituições financeiras que realizem o consignado nesta nova modalidade, inclusive com a portabilidade de consignados já realizados conforme previsto na lei, firmando assim novas parcerias e intermediando o convênio da instituição como o MPU, caso necessário.
O Servidor Thiago Porto lotado na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, divide a vida em dois ofícios: cantor e funcionário público. Desde muito novo, por volta dos oito anos, Thiago começou a se identificar com a música de forma muito íntima, e não parou por aí, na adolescência participou de algumas bandas, mas hoje com 33 anos é cantor solo e possui vídeos com mais de 200 mil visualizações.
Com a promessa da estabilidade decidiu por ser servidor público e hoje tenta conciliar suas duas paixões. Ele afirma que essa dualidade o faz ser mais exigente na música e só produz aquilo que realmente o interessa “A música poderia deixar de ter seu encanto lúdico para se tornar um trabalho como outro qualquer”, confirma.
Mas nem tudo foi fácil nesta jornada, conciliar as profissões exigiu maturidade. A maior surpresa do músico foi em 2017 quando seus vídeos viralizaram “Quando me dei por conta, tinha uma fan page com 150 mil seguidores”, declara Thiago, na época até chegou a considerar o trabalho no MPT como um empecilho ao sucesso, mas logo entendeu que era possível encontrar o equilíbrio perfeito, hoje ele conta com a ajuda de seus próprios colegas para as gravações.
O cantor também sofreu com ataques cibernéticos causando a perda da principal fonte de divulgação no Facebook, lidou com transtornos de estresse grave, porém após toda essa jornada o músico confessa que sente que está no melhor momento de sua carreira. “Nos períodos em que me afastei da música, parecia que nada no mundo tinha qualquer sentido. Hoje minha vida tem outro sabor e consigo impactar positivamente na vida de muitas pessoas, graças à minha carreira musical.” conta.
No momento, Thiago está focado em gravar os clipes de seu novo álbum “Um Sonho” e na pandemia encontrou um interesse maior das pessoas no fazer artístico. A música que lhe deu um propósito ajudou outros, a série “Thi Lovers” em seu canal comprova a diferença que faz na vida de outras pessoas “Quando estamos alinhados com nosso propósito, naturalmente fazemos bem ao mundo e a nós mesmos.” assegura.
O SindMPU apoia e divulga os trabalhos dos talentosos servidores do MPU, se você conhece algum servidor que faz ou desenvolve algum trabalho, além do cargo público que ocupa, encaminhe para nós.
Confira o trabalho completo do Thiago Porto pelo link abaixo:
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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