Fale Conosco
Após a 8ª Sessão Ordinária de 2021, o Diretor Executivo Nacional, Adriel Gael, o Diretor Jurídico, Renato Cantoni, e o Diretor de Política e Assessoramento Parlamentar, Rodolfo Vale, solicitaram, imediatamente, uma reunião com a Secretária Geral do Ministério Público da União (MPU), Eliana Torelly, para tratar sobre o pagamento dos 13,23%.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada foi informada pelo assessor da Secretária Geral do MPU, Cleuber Delano, que já foi determinado um levantamento sobre valores atualizados, histórico de pagamento, orçamento disponível no órgão e orçamento para o próximo ano, com o objetivo de subsidiar possíveis formas de cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O SindMPU continuará a acompanhar os detalhes da decisão para que a deliberação entre em vigor o mais rápido possível.
Acompanhe as nossas ações nas redes sociais e participe do nosso canal no Telegram.
Como informado, ontem (24) se iniciou a votação para as vagas de Delegados de Base inscritos para a II Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021. A eleição se encerra hoje (25) às 19h.
Em razão da pandemia do covid-19 a II AGE 2021 será realizada dia 8 de junho às 18h virtualmente, e o objetivo é debater sobre o Novo Regulamento Eleitoral do SindMPU e a atual conjuntura.
Reforçamos que as inscrições para composição da mesa definitiva ocorrerá dia 26 de maio das 9h às 19h, e até o final do mesmo dia será divulgada a lista no site do SindMPU com o nome dos candidatos inscritos. Por fim, a eleição acontecerá do dia 27 de maio às 9h ao dia 28 de maio às 19h.
Hoje (24) o SindMPU se reuniu com a assessoria da Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e relatora do procedimento de controle administrativo do SindMPU, Fernanda Marinela. Inicialmente a própria conselheira iria receber o sindicato, contudo por conflito na agenda, não pôde participar da reunião, para tratar sobre os 13,23%.
Amanhã (25) o assunto será pautado na 8ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP, e como informado pela assessoria da relatora, o objetivo, por ora, é apenas dar conhecimento do Mandado de Segurança (MS) n. 34169 no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que, quando da concessão dos 13,23%, o conselheiro Walter Agra, adotou o mesmo procedimento, e é praxe entre os conselheiro levar ao plenário decisões do STF.
Os sindicalizados poderão acompanhar a sessão pela página do SindMPU no Facebook, essa é uma ação pioneira do sindicato que conseguiu autorização para transmissão das sessões do conselho diretamente nas suas redes sociais.
Estes são os primeiros passos para a sustentação de um direito dos servidores do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
A Diretoria Executiva Nacional estará presente na reunião de amanhã, e continuará a acompanhar todos os trâmites relacionados ao processo.
Hoje (24) se iniciam as eleições para as vagas de Delegados de Base inscritos para a II Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021. A votação vai até amanhã (25) às 19h pelo Sistema de Gerenciamento Sindical do SindMPU (SGS).
A II AGE 2021 será realizada dia 8 de junho às 18h virtualmente, tendo como pauta principal a análise e deliberação do Novo Regulamento Eleitoral do SindMPU, bem como discorrer sobre a atual conjuntura.
Em consonância com o calendário, as inscrições para composição da mesa definitiva acontecerão das 9h até às 19h do dia 26 diretamente no site da entidade sindical. Até o final do dia 26 será divulgada a lista no site do SindMPU com o nome dos candidatos inscritos. Já a eleição ocorrerá do dia 27 de maio às 9h ao dia 28 de maio às 19h.
Após pressão de entidades do serviço público, o relator da PEC 32/2020, Darci de Matos, do Partido Social Democrático de Santa Catarina, excluiu trechos importantes da proposição.
Um dos pontos a comemorar foi a retirada dos novos princípios da administração pública, além dos já conhecidos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, o texto adicionaria mais oito: imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade. Sendo o último o mais perigoso, já que coloca o Estado como coadjuvante na prestação do serviço público, funcionaria como uma agenda complementar àquilo que o setor privado não pode atender.
Outra vitória foi a remoção da possibilidade do presidente da República extinguir, fundir ou transformar órgãos por decreto. Por último, o relator eliminou a proibição dos ocupantes dos chamados cargos típicos de Estado terem “qualquer outra atividade remunerada”.
Sendo assim, o texto segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que foi adiada para a próxima terça-feira (25).
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou ofício ao Ministério da Saúde reforçando a solicitação de aumento no número de doses de vacina contra o coronavírus ao Distrito Federal. A justificativa para o pedido, segundo o coordenador da força-tarefa de enfrentamento à covid-19, o procurador de Justiça José Eduardo Sabo, é o atendimento à população do Entorno e aos órgãos federais e de segurança pública que têm sede em Brasília. O MPDFT já havia enviado dois ofícios ao Ministério da Saúde para reforçar o pedido feito pela Secretaria de Saúde (SES-DF).
Leia mais em: Correio Braziliense
Entidades do serviço público, incluindo representantes das forças de segurança, participaram das audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para discussão da reforma administrativa (PEC 32).
Para o presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, a mudança feita pelo relator da PEC na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), em seu parecer, representa "uma conquista pequena, mas que deve ser celebrada".
Leia mais em: O Dia
O SindMPU divulga lista com os Delegados de Base inscritos para a II Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021. Seguindo o curso do cronograma, as eleições começam dia 24 de maio das 9h ao dia 25 de maio às 19h pelo sistema de votação eletrônica no site do Sindicato.
Como informado na última sexta-feira (14) a II AGE 2021 já tem data para acontecer: dia 8 de junho às 18h virtualmente. O objetivo da conversa é analisar e deliberar o Novo Regulamento Eleitoral do SindMPU, bem como discorrer sobre a atual conjuntura.
Assim, a eleição da mesa definitiva será realizada entre os delegados naturais e eleitos do dia 27 de maio às 9h ao dia 28 de maio às 19h. Os mesmos poderão se inscrever das 9h até às 19h do dia 26 diretamente no site da entidade sindical. Até o fim do mesmo dia será divulgada a lista no site do SindMPU com o nome dos candidatos inscritos.
O SindMPU convida todos os servidores dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, filiados ou não, à Assembleia virtual nesta terça-feira (25) às 19h.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada já realizou reuniões com os filiados de São Paulo e Rio de Janeiro, e como anteriormente a pauta principal será a concessão do retroativo dos 13,23% aos servidores de todos os ramos do Ministério Público da União (MPU), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), como de praxe contará com a presença de um dos advogados do escritório Estillac & Rocha para dirimir dúvidas dos presentes.
A reunião ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM e poderá ser acessada pelo link abaixo:
Para ficar por dentro de tudo que se aconteceu sobre a decisão, ouça o episódio do SindMPUCast dedicado à vitória dos 13,23% e a luta do sindicato com o advogado Bruno Rocha, do escritório Estillac & Rocha, que presta assessoria jurídica ao SindMPU.
Considerada prioritário pelo governo federal e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa pode ter a sua admissibilidade votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta muda o regime do funcionalismo público em diversos pontos, como estabilidade, benefícios, remuneração e cargos.
O texto estava na pauta do colegiado na última segunda-feira, mas a oposição pediu vista para adiar a apreciação da PEC. O parecer favorável pela aprovação, do relator Darci de Matos (PSD-SC), chegou a ser lido, no entanto a presidente da comissão, Bia Kicis (PSL), suspendeu a sessão por pedido de deputados da oposição.
Leia mais em: O Tempo
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
Baixe o App SindMPU
Nosso horário de atendimento é das 12hs às 19hs de segunda a sexta. Exceto para o setor Jurídico que inicia a partir das 14hs.
Endereço: SAUS Quadra. 05 - Bloco K, SHCS Edifício OK OFFICE TOWER Sls. 501 a 507 Brasília/DF, CEP: 70.070-937CNPJ: 01.206.941/0001-49
Fale conosco
Ligação Gratuita: 0800 002 3336
(Atendimento do setor Jurídico a partir das 14hs)
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor. O SindMPU já está adequado à nova legislação.Nossos sistemas usam cookies para melhorar a experiência do usuário. Confirme que aceita a sua utilização.
