Fale Conosco
O SindMPU irá adiar as inscrições para Delegados de Base da Seguindo III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021 para até o dia 27 de agosto às 23h59.
Agora as eleições para Delegados de Base ocorrem das 9h do dia 28 de julho até às 19h do dia 30, enquanto que o resultado acontecerá no mesmo dia até 23h59. Seguindo o curso do novo cronograma, o cadastro dos membros para comporem a mesa definitiva estará disponível das 9h do dia 2 de agosto às 23h59 do dia 3, já a eleição da mesa definitiva acontece das 9h do dia 5 de agosto às 19h do dia 6, a divulgação do resultado ocorre no mesmo dia até às 23h59. Por fim, a inscrição para a Comissão Eleitoral Nacional decorrerá das 9h do dia 16 de agosto às 19h do dia 20 de agosto.
Também faz parte desta retificação editalícia o quadro de quantitativo de sindicalizados, que foi divulgado com erro material, contudo essa mudança não aumentará o número de delegados que poderão ser eleitos, que continua em 200, conforme edital inicial.
A III AGE de 2021 será realizada do dia 4 a 8 virtualmente, e tratará sobre: a eleição da Comissão Eleitoral Nacional para as Eleições Gerais de 2021; a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020 e a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019.
O SindMPU requereu uma cópia do processo da proposta orçamentária do Ministério Público Federal (MPF) ao conselheiro Mario Luiz Bonsaglia, Subprocurador-Geral da República. O pedido tem como objetivo examinar e apresentar sugestões de propostas que contribuirão para o órgão, a solicitação originou o número de expediente PGR-00259720/2021.
O Ministério Público da União (MPU) tem até o dia 20 de agosto para apresentar à Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (SOF/SEF/ME) os detalhes em relação a diversas despesas do órgão para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA-2022). Diante disso, o Sindicato pretende realizar este diagnóstico o mais rápido possível, para o interesse de todos os servidores e servidoras.
Apresentada em setembro do ano passado pelo governo, a reforma administrativa (PEC 32/2020), projeto que reformula o serviço público no Brasil, tenta avançar no Congresso Nacional, onde a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser debatida e eventualmente alterada antes de ser aprovada e passar a valer.
Fim da estabilidade garantida e etapas mais exigentes de promoções são algumas das regras atuais do funcionalismo público que a PEC da Nova Administração Pública, como foi formalmente chamada pelo governo, ou "reforma do RH do Estado”, como foi apelidada, quer mudar.Leia mais em: CNN
A máquina pública federal clássica no Brasil, que inclui ministérios, fundações e agências reguladoras, além de órgãos tradicionais como INSS, IBGE, Ibama e Incra, entre outros, passa por uma fase inédita de enxugamento.A taxa de reposição dos funcionários que se aposentam é a menor da série histórica. Na média dos últimos três anos, apenas 11,6 mil novos servidores foram contratados.Leia mais em: Folha de S. Paulo
O Sindicato promove mais um tuitaço contra a reforma administrativa nesta quarta-feira da mobilização digital. A iniciativa é proposta pela campanha “A luta não pode parar” que visa frear os efeitos da PEC 32/2020. A concentração começa às 19h de hoje (21) no Twitter. Vamos aos passos:
1-Em todos os tweets utilize a hashtag #PEC32ContraOsServidores
2-Você pode criar tweets próprios ou utilizar do nosso banco de dados AQUI
3-Esteja pronto(a) às 19h
4-Tuíte MUITO, quanto mais melhor!
Integrantes do Judiciário e do Ministério Público começam a somar forças com outras carreiras para acompanhar a reforma administrativa (PEC 32) no Congresso Nacional e articular contra o avanço do texto. O grupo considera que o projeto prejudica o serviço público.
A proposta original do governo deixa de fora membros dos Poderes. O Executivo entendeu que a inclusão desses setores deveria ser de iniciativa do Parlamento. E uma emenda do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que recebeu forte apoio, garante a medida.Leia mais em: O Dia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta terça-feira (20) acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para promover medidas de reabilitação profissional de trabalhadores segurados incapacitados para o trabalho por motivo de acidente ou doença. A parceria também visa implementar melhorias na acessibilidade de unidades do INSS.Leia mais em: MPT
Presidente da comissão especial da reforma administrativa, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) afirmou que a Câmara vai entregar um texto próprio, sem adesão completa às teses do governo. "A ideia do relator [Arthur Maia (DEM-BA)], e ele já falou isso publicamente, é exatamente um texto que seja o debatido na Câmara", disse ao ser questionado sobre a fidelidade à PEC (proposta de emenda à Constituição) apresentada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Leia mais em: Folha de S. Paulo
O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, esteve nessa quinta-feira, 15 de julho, na sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), onde apresentou, como parte da palestra “Ouvidoria Nacional: ações e avanços”, a Ouvidoria das Mulheres. Ele também foi homenageado com o Selo Comemorativo MPPE 130 Anos.
O ouvidor nacional apontou que a Ouvidoria das Mulheres, em pouco mais de um ano desde sua criação, já responde por cerca de 40% das demandas recebidas por toda a Ouvidoria Nacional do MP.
Leia mais em: CNMP
O SindMPU convoca os filiados e filiadas para a III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica (AGE) de 2021 a ser realizada do dia 4 a 6 de setembro, a partir das 9h. A AGE terá as seguintes pautas de acordo com edital de convocação: a eleição da Comissão Eleitoral Nacional para as Eleições Gerais de 2021; a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020 e a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019.
Como proposto, as inscrições para os Delegados de Base serão realizadas das 9h do dia 20 de julho até às 23h59min do dia 26 de julho, e a Diretoria Executiva divulgará a lista de candidatos inscritos para a assembleia até 12h do dia 27 de julho.
A votação para eleger os Delegados de Base ocorrerá das 9h do dia 28 de julho até às 19h do dia 30 de julho, enquanto que o resultado da eleição será divulgado até às 23h59min do dia 30 de julho. Já a eleição da Mesa Definitiva, que coordenará os trabalhos, será realizada das 9h do dia 5 de agosto até às 19h do dia 6 de agosto, e a lista dos eleitos será publicada até às 23h59min do dia 06 de agosto.
Assim, das 9h do dia 16 de agosto até às 19h do dia 20 de agosto serão aceitas inscrições para candidaturas a Membro da Comissão Eleitoral Nacional – CEN, que ficará responsável pelo pleito eleitoral visando a eleição da nova diretoria executiva do SindMPU biênio 2022/2024.
Acompanhe e participe de todas as etapas da III AGE de 2021.
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
Baixe o App SindMPU
Nosso horário de atendimento é das 12hs às 19hs de segunda a sexta. Exceto para o setor Jurídico que inicia a partir das 14hs.
Endereço: SAUS Quadra. 05 - Bloco K, SHCS Edifício OK OFFICE TOWER Sls. 501 a 507 Brasília/DF, CEP: 70.070-937CNPJ: 01.206.941/0001-49
Fale conosco
Ligação Gratuita: 0800 002 3336
(Atendimento do setor Jurídico a partir das 14hs)
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor. O SindMPU já está adequado à nova legislação.Nossos sistemas usam cookies para melhorar a experiência do usuário. Confirme que aceita a sua utilização.
