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Líderes de partidos de oposição na Câmara dos Deputados declararam ser contrários ao texto da reforma administrativa apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) na comissão especial nesta quarta-feira (1º/9).
Leia mais em: Metrópoles
O Ministério Público Militar realiza no dia 9 de setembro de 2021, às 10 horas, mais uma edição da Lives do Centenário do MPM. O tema O papel das Associações do MP no atual cenário brasileiro será debatido pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares e pelo presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM, Edmar Jorge de Almeida. O moderador da atividade será o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado José Carlos Couto de Carvalho.
Leia mais em: MPM
O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou, ontem, o substitutivo em que manteve a estabilidade dos servidores, inclusive dos futuros funcionários públicos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020), enviada pelo governo federal em setembro do ano passado, garantia estabilidade para os atuais ocupantes de cargos, mas determinava regras diferentes para os novos contratados.
Leia mais em: Correio Braziliense
O SindMPU, em conversa com a Deputada Érika Kokay (PT/DF), propôs uma alteração no Projeto de Lei nº 813, de 2021 que discorre sobre a transformação de cargos de Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A modificação sugere que os cargos em comissão criados a partir da mudança referenciada no art. 1º do referido PL serão privativos de servidores efetivos, e que "para provimento dos cargos referenciados no caput deverão ser convocados candidatos aprovados em concurso público já realizado para os cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União.”
O dispositivo ainda garante os direitos dos novos concursados, principalmente relacionado ao 10º Concurso Público do MPU, regido pelo Edital nº 1, de 21 de agosto de 2018, o mesmo teve prorrogada sua suspensão do prazo de validade, assim as vagas ociosas deverão ser preenchidas pelo mesmo, sem adequação de verbas públicas.
No dia 13 de agosto deste ano o SindMPU convocou os filiados e filiados a aderirem ao Grupo de Trabalho permanente de aposentados e pensionistas do Ministério Público da União (MPU). Todavia, houve uma insuficiência de participantes e visando ao estímulo das colegas que se dispuseram prontamente, a DENC informa que ambos os inscritos integrarão a Coordenação Nacional do GT Aposentados e Pensionistas, representando as Regiões Norte e Sudeste.
A Diretoria Executiva continuará a receber inscrições para integração do GT, que devem ser feitas pelas seccionais.
A consulta direta e indicações pela DENC seguem até 1o de setembro de 2021, assim como a indicação dos demais Coordenadores Regionais (Centro-Oeste, Nordeste e Sul), a partir da lista obtida nesse período.
A nomeação dos integrantes do GT Aposentados e Pensionistas ocorrerá até 3 de setembro de 2021.
Foi concluída na sexta-feira, 27 de agosto, a 22ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CPSI/CNMP), órgão vinculado à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP/CNMP). A reunião, que teve início na quinta-feira, 27 de agosto, abordou temas como a Campanha MP + Seguro; a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); inteligência e Ministério Público; segurança das instalações e infraestrutura crítica; e custos da segurança institucional.
Leia mais em: CNMP
O relator da reforma administrativa (PEC 32), deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), entrega nesta terça-feira seu substitutivo ao texto do governo. Segundo o parlamentar, o texto busca tornar o Estado brasileiro "mais eficiente e moderno".
Leia mais em O Dia
O deputado Arthur Maia (DEM-BA) anunciou que apresentará seu parecer sobre a proposta de emenda à Constituição 32/2020, a PEC da reforma administrativa, nesta segunda-feira (30). O Insider apurou que o relator concordou em manter a estabilidade a todos os servidores.
Leia mais em: Congresso em Foco
Repensar Nosso Futuro é o tema do quarto e último encontro do workshop Inovar para Transformar, que será realizado a partir das 10h30 desta segunda-feira (30). O evento, aberto a todos os interessados sem necessidade de inscrição prévia, é uma iniciativa do InovLab, o laboratório de inovação do Ministério Público Federal em São Paulo.
Leia mais em: MPF
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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