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O SindMPU participará de uma audiência pública presencial na Câmara dos Deputados no dia 4 de agosto às 12h para debater sobre a PEC 005/21. A proposta visa incluir dois servidores públicos efetivos na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo um servidor do Ministério Público da União, e o outro servidor de um dos Ministérios Públicos Estaduais A audiência terá participação de Adriel Gael, Diretor Executivo do (SindMPU), Aldo Clemente, Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e Francisco Antônio Távora, Coordenador Executivo da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP).
Esta é mais uma tentativa das entidades de emplacar na PEC 005/21 a representação dos servidores no CNMP, por meio do relator Paulo Magalhães (PSD-BA), antes disso foi feito um trabalho hercúleo para obtenção de 171 assinaturas para apresentação da emenda do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
Os dirigentes reforçam que os servidores se mobilizem nas redes sociais, as reivindicações dos agentes públicos não podem ser ignoradas, suas vidas funcionais e condutas precisam ser deliberadas com a devida representação no CNMP, conforme preconiza o artigo 10 da Constituição Federal.
Assista à audiência pelo e Democracia no site da Câmara dos Deputados.
O SindMPU, em parceria com a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), promove uma mobilização digital contra a reforma administrativa nesta quarta-feira (28). Todos os servidores estão convidados a participar, é só escolher a arte que melhor representa a sua categoria neste link: https://min.immo/O4shBjB e compartilhar em todas as redes sociais. Não esqueça de marcar o SindMPU na sua postagem, somos @sindmpu_nacional no Instagram, @sindmpu no Twitter e Sindmpu Nacional no Facebook. Acompanhe também o trabalho da @Fenamp no Instagram, e a Fenamp e Ansemp no Facebook. Neste momento, mais do que nunca, a união faz a força, o barulho nas redes sociais pode ter grandes impactos no Congresso Nacional e outras esferas da sociedade. A luta não pode parar!
O SindMPU encerrou ontem às 23h59 as inscrições para Delegados de Base da III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021 que tratará sobre: a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020 e a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019, além da eleição da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), para coordenar o pleito que elegerá a próxima DENC biênio 2022/2024. A eleição para Delegados de Base ocorrerá das 9h do dia 29 de julho até às 19h do dia 30, e o resultado será divulgado no mesmo dia até às 23h59.
Já a inscrição dos delegados que desejarem compor a mesa definitiva da AGE, estará disponível das 9h do dia 2 de agosto às 23h59 do dia 3, enquanto a eleição acontecerá das 9h do dia 9 de agosto às 19h do dia 10, sua divulgação ocorre no mesmo dia até às 23h59.
Por fim, a inscrição para a Comissão Eleitoral Nacional acontecerá das 9h do dia 16 de agosto às 19h do dia 20 de agosto.
O SindMPU irá adiar as inscrições para Delegados de Base da Seguindo III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021 para até o dia 27 de agosto às 23h59.
Agora as eleições para Delegados de Base ocorrem das 9h do dia 28 de julho até às 19h do dia 30, enquanto que o resultado acontecerá no mesmo dia até 23h59. Seguindo o curso do novo cronograma, o cadastro dos membros para comporem a mesa definitiva estará disponível das 9h do dia 2 de agosto às 23h59 do dia 3, já a eleição da mesa definitiva acontece das 9h do dia 5 de agosto às 19h do dia 6, a divulgação do resultado ocorre no mesmo dia até às 23h59. Por fim, a inscrição para a Comissão Eleitoral Nacional decorrerá das 9h do dia 16 de agosto às 19h do dia 20 de agosto.
Também faz parte desta retificação editalícia o quadro de quantitativo de sindicalizados, que foi divulgado com erro material, contudo essa mudança não aumentará o número de delegados que poderão ser eleitos, que continua em 200, conforme edital inicial.
A III AGE de 2021 será realizada do dia 4 a 8 virtualmente, e tratará sobre: a eleição da Comissão Eleitoral Nacional para as Eleições Gerais de 2021; a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020 e a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019.
O SindMPU requereu uma cópia do processo da proposta orçamentária do Ministério Público Federal (MPF) ao conselheiro Mario Luiz Bonsaglia, Subprocurador-Geral da República. O pedido tem como objetivo examinar e apresentar sugestões de propostas que contribuirão para o órgão, a solicitação originou o número de expediente PGR-00259720/2021.
O Ministério Público da União (MPU) tem até o dia 20 de agosto para apresentar à Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (SOF/SEF/ME) os detalhes em relação a diversas despesas do órgão para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA-2022). Diante disso, o Sindicato pretende realizar este diagnóstico o mais rápido possível, para o interesse de todos os servidores e servidoras.
O Sindicato promove mais um tuitaço contra a reforma administrativa nesta quarta-feira da mobilização digital. A iniciativa é proposta pela campanha “A luta não pode parar” que visa frear os efeitos da PEC 32/2020. A concentração começa às 19h de hoje (21) no Twitter. Vamos aos passos:
1-Em todos os tweets utilize a hashtag #PEC32ContraOsServidores
2-Você pode criar tweets próprios ou utilizar do nosso banco de dados AQUI
3-Esteja pronto(a) às 19h
4-Tuíte MUITO, quanto mais melhor!
O SindMPU convoca os filiados e filiadas para a III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica (AGE) de 2021 a ser realizada do dia 4 a 6 de setembro, a partir das 9h. A AGE terá as seguintes pautas de acordo com edital de convocação: a eleição da Comissão Eleitoral Nacional para as Eleições Gerais de 2021; a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020 e a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019.
Como proposto, as inscrições para os Delegados de Base serão realizadas das 9h do dia 20 de julho até às 23h59min do dia 26 de julho, e a Diretoria Executiva divulgará a lista de candidatos inscritos para a assembleia até 12h do dia 27 de julho.
A votação para eleger os Delegados de Base ocorrerá das 9h do dia 28 de julho até às 19h do dia 30 de julho, enquanto que o resultado da eleição será divulgado até às 23h59min do dia 30 de julho. Já a eleição da Mesa Definitiva, que coordenará os trabalhos, será realizada das 9h do dia 5 de agosto até às 19h do dia 6 de agosto, e a lista dos eleitos será publicada até às 23h59min do dia 06 de agosto.
Assim, das 9h do dia 16 de agosto até às 19h do dia 20 de agosto serão aceitas inscrições para candidaturas a Membro da Comissão Eleitoral Nacional – CEN, que ficará responsável pelo pleito eleitoral visando a eleição da nova diretoria executiva do SindMPU biênio 2022/2024.
Acompanhe e participe de todas as etapas da III AGE de 2021.
A representação do SindMPU sobre auxílio-saúde foi pautado somente para membros do Ministério Público da União (MPU) seria debatido ontem (14), em sessão ordinária que ocorreu no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), todavia por se tratar de uma reunião virtual a conselheira Fernanda Marinela destacou o caso para julgamento presencial. Agora a situação será discutida dia 10 de agosto, presencialmente, na décima primeira sessão ordinária do CNMP. Antes disso, o Conselho terá outro encontro virtual, dia 29 de julho, porém o processo não estará na pauta, por conflito de atribuição.
O SindMPU segue acompanhando a demanda e se compromete a defender a melhor decisão para os servidores e servidoras.
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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