A Seccional do Amapá do SindMPU convoca os filiados e filiadas para Assembleia Seccional através do Edital nº 001/2021 - SS/AP de 11/08/2021 a ser realizada no dia 12 de agosto, às 19h por videoconferência pelo link:  http://meet.google.com/yqccwmn-egs.

A convocação se deu pela recomendação da Diretoria Executiva Nacional de realizar Assembleias Seccionais Extraordinárias até o dia 12/08/2021, referente à greve geral do dia 18 de agosto contra a reforma administrativa.

Assim, a reunião debaterá sobre a adesão à greve geral nacional, a indicação de outras mobilizações contra a PEC 32/2020 e a análise das contas dos meses de junho de 2019 a dezembro de 2020.

Leia o edital completo aqui.

Na última quarta-feira (10) o SindMPU esteve presente em reunião organizada pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara dos Deputados com o relator da PEC 32/2020, Arthur Maia (DEM-BA). 

O parlamentar afirmou que possui um compromisso com o presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), de entregar o relatório até o final do mês de agosto. Além disso, as entidades representativas fizeram diversas argumentações, e o Deputado garantiu que vai enfrentar a questão da definição do que venha a ser as carreiras típicas de estado “Esse é um assunto que não dá mais para ser adiado.”, declarou.

Também, Maia se mostrou desfavorável a cargos de chefia para não servidores, e não concorda com as quatro novas formas de vínculo propostas no texto da PEC por considerá-los nocivos ao serviço público. O mesmo ainda diz não concordar com o novo vínculo de experiência proposto, principalmente pela dificuldade previdenciária. 

Todavia, o relator é favorável à perda de estabilidade, entendimento “A PEC faz uma flexibilização da questão da estabilidade quando ela diz que será exclusiva das carreiras típicas de estado e eu quero com muita sinceridade dizer que este é o meu ponto de vista também”, informou.

Quanto à avaliação de desempenho Maia alegou que pretende evitar perseguições políticas através de uma avaliação de desempenho digital, com participação do usuário do serviço público, bem como aspira incluir membros dos poderes judiciário e legislativo em seu texto. 

Assista à live completa da reunião no Facebook da Frente e se mobilize a favor da greve geral nacional do dia 18 de agosto, agora mais do que nunca é imprescindível a união dos servidores públicos contra este desmonte do Estado brasileiro.

O SindMPU divulga a lista dos eleitos e eleitas para membros da mesa definitiva da III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021 que acontece do dia  4 a 6 de setembro de 2021. 

A seguir o cronograma, a inscrição para Comissão Eleitoral Nacional começará dia 16 de agosto das 9h ao dia 20 até às 19h. 

A III AGE discutirá três pontos principais: a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020; a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019 e a eleição da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), para coordenar o pleito que elegerá a próxima DENC biênio 2022/2024.

Confira o resultado de eleitos(as) aqui. 

O SindMPU convoca todos os servidores e servidoras a aderirem à greve geral que será realizada dia 18 de agosto contra a reforma administrativa. A ameaça que se encontra no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 fere gravemente o serviço público e a sociedade como um todo.

O Sindicato já comunicou todos os ramos do Ministério Público da União (MPU), bem como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) que os analistas e técnicos do MPU realizarão greve geral no dia 18 de agosto, conforme Edital 01/2021.

No edital de convocação as lideranças do MPU, especialmente os Delegados de Base da III AGE de 2021, são convidados a realizarem assembleias até a próxima quinta-feira (12) para esclarecerem os filiados sobre a adesão da categoria à greve geral nacional. 

Por fim, no Distrito Federal, o SindMPU manterá ponto de apoio na catedral de Brasília para os servidores do Distrito Federal que comparecerão ao evento a partir das 10h.

Leia o edital completo aqui.

Baixe aqui o material gráfico para impressão.

Na última sexta-feira (6) o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o subprocurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira para procurador-geral do Trabalho através da portaria PGR/MPU nº 67. 

O novo PGT é membro da 2ª Sub Câmara de Coordenação e Revisão, coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) e vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT).

Ramos Pereira também já comandou as procuradorias regionais do Trabalho de Ceará, Rondônia e Rio Grande do Norte, além disso é autor de diversos livros e artigos. A duração de seu mandato é de dois anos e o cargo carrega uma grande importância por comandar o segundo maior ramo do Ministério Público da União (MPU).

O SindMPU divulgou na última quarta-feira (4) a lista de inscritos para concorrer à mesa diretora, e hoje abre as eleições para os candidatos. A votação já está aberta e vai até amanhã (10) às 19h, o resultado será divulgado no mesmo dia.

Já a inscrição para Comissão Eleitoral Nacional começará dia 16 de agosto das 9h ao dia 20 até às 19h. 

Relembramos que a III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021 acontece do dia  4 a 6 de setembro de 2021 e terá como pautas principais a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020, a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019 e a eleição da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), para coordenar o pleito que elegerá a próxima DENC biênio 2022/2024.

Agora com a novidade do Jurídico Virtual é possível que os filiados e filiadas agendem semanalmente atendimento virtual, às sextas-feiras, referente à próxima semana. Esta é uma ação para disponibilizar os atendimentos jurídicos mesmo à distância.

O serviço pode ser utilizado através  do Sistema de Gestão Sindical (SGS), onde podem ser encontrados os horários disponíveis pelo escritório Estilac e Rocha que presta assessoria jurídica para o SindMPU.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SindMPU solicitou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, cópia da proposta orçamentária do Ministério Público da União (MPU) para o ano de 2022. A proposta tem o objetivo de levar aos servidores e servidoras as informações sobre o orçamento do MPU, bem como isso pode atingi-los. 

O pedido gerou o referido número de expediente: PGR 00276341-2021. O Sindicato solicitou anteriormente o acesso à cópia do processo da proposta orçamentária do Ministério Público Federal (MPF), porém o conselheiro Mario Luiz Bonsaglia, Subprocurador-Geral da República, manteve a restrição de acesso reservado, na última Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). 

A Diretoria Nacional Colegiada continuará a trabalhar para que os filiados tenham acesso aos documentos, a fim de examinar e apresentar sugestões de propostas que contribuirão para o órgão,  garantindo democracia interna e princípio de igualdade.

Veja aqui o ofício completo.