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O SindMPU se reuniu de forma virtual com representantes da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) na última quinta-feira (4) para discutir o fim do teletrabalho e o retorno ao trabalho presencial durante a pandemia do novo Coronavírus. Estiveram presentes, representando o SindMPU, o Diretor Executivo, Adriel Gael, o Diretor Jurídico, Renato Cantoni, o Diretor de Mobilização e Benefícios, Neiton Dudziak, e o assessor jurídico Bruno Rocha. Também participaram da reunião o Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, a Subprocuradora-Geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, o Diretor Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luciano Aragão, e o Diretor Geral Adjunto do MPT, Dickson Frempong.
Um dos principais pontos abordados foi a existência de comissões internas na PGT voltadas exclusivamente à realização de estudos técnicos e ao desenvolvimento de protocolos para amparar a decisão de manter o teletrabalho ou retornar ao trabalho presencial. Baseados nos parâmetros determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), certos critérios deverão ser atingidos para que os servidores possam retornar às unidades de forma segura e que garanta a preservação de sua saúde. A SubPGT garantiu, que no momento, não há previsão de retorno ao trabalho presencial.
A PGT tem levado em consideração os índices regionais e estaduais que poderão influenciar uma decisão futura, como o número de leitos ocupados e a curva de contaminação. O retorno ao trabalho presencial deve ocorrer de forma gradual e embasada em dados objetivos fornecidos pela OMS e pela equipe de médicos e especialistas própria do órgão. Quando o retorno for determinado, dificilmente acontecerá simultaneamente em todo o país, devendo variar de acordo com a realidade de cada Procuradoria Regional do Trabalho. O PGT convidou o SindMPU a participar de todos os projetos de estudos que forem sendo realizados, de modo que o sindicato terá acesso aos documentos que determinarão se o trabalho remoto deve ou não continuar, a fim de apresentar questões relativas à defesa dos interesses da categoria.
Diante do cenário de risco de contaminação pela Covid-19, que já fez quase 35 mil mortes no Brasil, a PGT se comprometeu a oferecer suporte aos servidores, por meio do atendimento psicossocial disponibilizado pelo órgão. Os servidores têm acesso ao serviço de telemedicina e podem participar de bate-papos, tanto individuais quanto coletivos, com profissional especializada. Servidores interessados em participar do atendimento psicossocial podem entrar em contato com a Ana Cláudia Camargo pelo número de telefone (61) 9225-4276.
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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