O SindMPU, representado pelo Diretor Executivo Adriel Gael, participou na segunda-feira (18) da oitava reunião da Frente Parlamentar do Serviço Público, sendo a primeira a acontecer virtualmente, devido à pandemia do novo Coronavírus. 

Em um momento em que a categoria dos servidores públicos volta a sofrer ataques do governo, a principal pauta discutida foi a estratégia de proteção ao serviço público, diante da ameaça de enrijecimento da Reforma Administrativa. Também foi debatida a atual conjuntura política e matérias legislativas que afetam servidor.  

Além do SindMPU, estiveram presentes na ocasião mais de 50 representantes dos servidores públicos, bem como parlamentares como os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Zenaide Maia (PROS/RN) e da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA).

Dentre as decisões tomadas pela Frente, estão os encaminhamentos de:

1) Trabalhar junto aos partidos de oposição a unificação das proposições legislativas já apresentadas, na Câmara e no Senado, que versem sobre a suspensão de pagamento de empréstimos consignados dos trabalhadores, ativos, aposentados e pensionistas; 

2) Pressionar parlamentares, dirigentes de órgãos e Poderes pela continuidade do isolamento social, tendo em vista o ainda crescente índice de contaminação da Covid-19;

3) Pressionar os parlamentares pela derrubada de possível veto presidencial ao parágrafo 6º do artigo 8º do PLP 39/20;

4) Disponibilização às entidades parceiras da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público dos números de WhatsApp dos parlamentares por estados e DF, para que as entidades possam pressionar em questões de interesse dos servidores e dos trabalhadores em geral; 

5) Apoio da Frente para fazer contato junto aos líderes de partido da CD e SF para incluir na pauta a ampliação do auxílio emergencial e fortalecimento do seguro-desemprego pelo menos até o final do ano e taxação das grandes fortunas; 

6) Buscar a construção de pauta unificada entre servidores e trabalhadores dos setores estatal e privado, já incluindo a implantação de renda básica permanente para a população mais necessitada, independente de calamidade pública. Incluir nessa pauta a taxação de grandes fortunas e ganhos do sistema financeiro;

7) Propor a realização no Senado e na Câmara de audiências públicas online para debater a autonomia da organização sindical; 

8) Pressão pela garantia de fornecimento permanente de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, aos trabalhadores que estão na linha de frente do combate ao Novo Coronavírus;

9) Maior engajamento na utilização das redes sociais das entidades e pessoais que tem grande alcance, aproveitando ser esse alcance muito maior em período de pandemia;

10) Iniciar estudos com vistas à judicialização de normas legais e infralegais a serem implantadas contra direitos dos servidores e trabalhadores em geral; 

11) Nota de repúdio ou carta para demonstrar e indignação dos servidores públicos pela fala do Ministro Paulo Guedes chamando os servidores públicos de “assaltantes”. 

A próxima reunião da Frente já está agendada para a próxima segunda-feira, 25 de maio. Diante do cenário de calamidade pública decretado sobre o país, os direitos dos servidores públicos correm cada vez mais risco. O SindMPU, as demais entidades representativas da categoria e os parlamentares parceiros, vão continuar discutindo estratégias para resistir aos ataques do governo, fortalecer o serviço público e preservar seus direitos.  

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!