A discussão sobre reforma administrativa em comissão especial na Câmara dos Deputados abriu uma nova janela de oportunidade para que parlamentares tentassem incluir na pauta da casa legislativa o debate sobre os chamados “supersalários” no serviço público.

Leia mais em: Infomoney 

Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32) , a estabilidade no serviço público passa a ser, agora, o principal item discutido por parlamentares que analisam a proposta. O atual momento político resultante da denúncia feita pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda , irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) , vem servindo como referência para isso. Ambos apontaram possíveis irregularidades do governo federal na compra da vacina indiana Covaxin , o que foi negado pelo Planalto .

Leia mais em: IG

Enquanto a discussão sobre estabilidade de servidores ganha força no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), o relator Arthur Maia (DEM-BA) acende mais um debate: a regulamentação da avaliação de desempenho. Para Maia, deve ser um mecanismo para premiar bons profissionais, sem caráter punitivo.

Leia mais em: O Dia

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (28) para debater os impactos da PEC 32/20, da reforma administrativa, na educação. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e subscrito pelos deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tiago Mitraud (Novo-MG), Professora Marcivania (PCdoB-AP) e Rogério Correia (PT-MG).

Leia mais em: Agência Câmara de Notícias

Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), a estabilidade no serviço público passa a ser, agora, o principal item discutido por parlamentares que analisam a proposta. O atual momento político resultante da denúncia feita pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), vem servindo como referência para isso. Ambos apontaram possíveis irregularidades do governo federal na compra da vacina indiana Covaxin, o que foi negado pelo Planalto.

Leia mais em: O Dia

A reforma administrativa (PEC 32/2020) em discussão no Congresso Nacional é anunciada como aplicável apenas aos novos servidores públicos e que os direitos dos atuais servidores serão assegurados. Convidamos Luciano Oliveira, consultor do Senado e autor de um estudo sobre o tema, o qual aponta que, se mantido o texto como está, a reforma poderá atingir a todos servidores. Luciano esclarece as mudanças e transições nas regras propostas e os impactos das novas regras para quem já é servidor. Confira a entrevista.

Leia mais em: Rádio Senado

Mudanças de regras para ocupação de cargos de confiança previstas na reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro podem fazer com que União, estados e municípios tenham 1 milhão de postos para livre nomeação, inclusive para pessoas sem concurso, como antecipou a colunista do GLOBO Miriam Leitão.

Serão ao menos mais 207,3 mil vagas para cargos que hoje são ocupados exclusivamente por servidores. A informação está em uma nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf), do Senado Federal

Leia mais em: O Globo

A instauração de 2.251 procedimentos extrajudiciais, a realização de 218 reuniões de articulação, a emissão de 229 boletins e informativos técnicos e o desenvolvimento de sistemas e painéis para a consolidação de dados. Essas iniciativas traduzem parte do trabalho feito pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) desde março de 2020, quando o colegiado foi instituído pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com o propósito de coordenar os esforços do Ministério Público brasileiro no combate ao novo coronavírus. As informações foram apresentadas nesta terça-feira (22) na sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que lembrou o fato de o Brasil ter chegado a 500 mil mortes decorrentes da doença, marca atingida no último sábado (19).

Leia mais em: MPF