Clipping

MPDFT institucionaliza Programa de Desenvolvimento Sustentável

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) institucionalizou nesta segunda-feira, 6 de dezembro, o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS). O objetivo da iniciativa é ampliar a adoção de medidas que promovam a eficiência energética, a economia de recursos hídricos, o incentivo à mobilidade urbana sustentável e o uso de materiais de conteúdo reciclado, reciclável ou de origem certificada e não poluentes, para o quinquênio 2020/2025.

A mobilização contra a PEC 32 evita a desestruturação do setor público

O aproximar do fim do ano legislativo indica que a mobilização de servidores e sociedade contra a PEC 32 terá efeito. Em um movimento inteligente, as entidades se mantêm mobilizadas para garantir apoio suficiente para que o escabroso texto da reforma administrativa não seja aprovado. Ao longo do último ano, foram muitas as ações de conscientização sobre o teor negativo da proposta e os impactos no setor público.

Justiça proíbe que servidor fique em home office por recusar vacina

A Justiça Federal em Alagoas negou o pedido de um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) para que ele seguisse em trabalho remoto ou pudesse voltar às atividades presenciais sem apresentar o cartão de vacinação.

É permitida a demissão do servidor público que não se vacinar?

Estão circulando várias notícias que o servidor público pode ser demitido por não se vacinar. Mas isso está dentro da lei? É algo legal com o trabalhador, seja ele público ou não? Acompanhe!

MPF destaca necessidade de investir na assistência básica de saúde e ressalta importância do SUS para a população brasileira

Em audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º), o Ministério Público Federal (MPF) destacou a necessidade de investir, cada vez mais, na assistência básica de saúde. O procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho Saúde da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR/MPF), Edilson Vitorelli, enfatizou os maiores avanços e desafios, como a diminuição da mortalidade infantil e a redução dos índices de mamografia ao longo dos anos, respectivamente. A reunião foi promovida pelo Observatório Parlamentar de Revisão Periódica Universal (RPU), sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e teve o objetivo de verificar o cumprimento pelo Brasil de 14 recomendações voltadas para o direito à saúde pública.

Servidores públicos pressionam Lira nas redes contra PEC que retira privilégios da categoria

Servidores públicos se mobilizaram nas redes sociais nesta segunda-feira para pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a não pautar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que muda a estrutura do serviço público e retira privilégios do funcionalismo.

Plenário do Senado aprova indicação do procurador do Trabalho ngelo Fabiano Farias da Costa ao cargo de conselheiro do CNMP

O Plenário do Senado Federal aprovou na sessão de terça-feira (30), por maioria absoluta, a indicação do procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2021/2023.

MPF abre investigação sobre atuação de plataformas no combate a fake news e ataques na internet

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento às fake news e à violência digital. As empresas responsáveis pelo Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube terão que esclarecer como estão atuando contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas.