Atendendo ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), retirou as mudanças que havia feito em seu relatório na noite de quarta-feira e manteve seu parecer anterior. Oliveira Maia se comprometeu a trabalhar em uma terceira versão do substitutivo. Com isso, a comissão especial adiou a votação da proposta, que estava marcada para esta quinta-feira (16).

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O promotor de Justiça Moacyr Rey Filho tomou posse nesta segunda-feira, 13 de setembro, como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga do MPDFT para o cargo. Ele ocupará a função no biênio 2021-2023.

O nome do promotor foi aprovado pelo plenário do Senado em agosto. Antes disso, ele passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O advogado Engels Augusto Muniz também foi empossado conselheiro do CNMP na vaga destinada ao Senado.

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Tudo indica que a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (PEC 32) votará o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), na quinta-feira. A votação começaria nesta terça, mas o relator está negociando com os parlamentares mais mudanças no substitutivo. Entre elas, a inclusão de membros do Judiciário e do Ministério Público no texto

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A Comissão julgadora do prêmio “Ler é legal” escolheu os três finalistas para a seleção do escritor homenageado de 2021. Os autores Débora Bianca, Glauber Vieira e Juliana Valentim são os indicados entre os 37 inscritos no concurso. A premiação é uma iniciativa do projeto homônimo e tem o objetivo de valorizar a produção literária local e estimular a formação de leitores.

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (PEC 32) deve votar o substitutivo ao texto do governo — apresentado pelo relator, Arthur Maia (DEM-BA) — esta semana. O parecer de Maia garante a estabilidade para todos os servidores, atendendo à demanda do funcionalismo. No entanto, parlamentares críticos à reforma e representantes do setor público ainda apontam outros itens que consideram "graves".

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Aperfeiçoar o intercâmbio de informações, contribuindo para a prevenção e a repressão da criminalidade no Brasil. Esse é o principal objetivo do termo de cooperação técnica, assinado pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Policial Federal (PF), nesta quinta-feira (9). A partir da cooperação técnica e do intercâmbio de dados entre os dois órgãos, o acordo busca dar celeridade às investigações de crimes graves e aprimorar as tecnologias de apoio à persecução e à execução penal. O prazo de vigência do acordo de cooperação será de 60 meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai continuar com a pauta reformista e destacou que a reforma administrativa será votada na comissão especial na próxima semana. Ele também informou que os parlamentares estão discutindo a segunda etapa da reforma tributária, que unifica em um único imposto, a CBS, o PIS e à Cofins, mas não adiantou quando o texto será votado. “A CBS tem suas repercussões, e agora vamos começar a sentar para ver o texto e atender as demandas e fazer o mais adequado para o País”, disse ele.

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A Coordenação do Prêmio Respeito e Diversidade divulgou, nesta sexta-feira (3), os vencedores do concurso. Os resultados constam do Edital CNMP/Presi 3/2021. O detalhamento das notas emitidas pela Comissão Julgadora a cada candidato concorrente pode ser verificado no resultado da Etapa de Julgamento - Extrato Detalhado.

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