A avaliação de desempenho de servidores de todo o país foi introduzida na PEC 32, da reforma administrativa, pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Mas o tema ainda será tratado em um projeto de lei específico que o governo federal enviará ao Congresso, provavelmente após a votação da reforma. O texto segue em elaboração, como confirmou a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia à coluna.

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Neste Setembro Amarelo, mês de alerta para a prevenção ao suicídio, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove o projeto “Falando sobre vida”. A iniciativa, liderada pela Coordenadoria Administrativa de Brazlândia, incluirá palestras e rodas de conversa sobre temas relacionados à valorização da vida. Alguns dos assuntos abordados serão o equilíbrio das emoções, a ciência, a felicidade, a auto empatia e a comunicação não violenta.

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O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que estabelece a Reforma Administrativa, foi protocolado no dia 31 de agosto, na Câmara dos Deputados. O texto garante a estabilidade a todos os servidores, porém abre brecha para mais contratações temporárias e restringe os concursos públicos.

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Líderes de partidos de oposição na Câmara dos Deputados declararam ser contrários ao texto da reforma administrativa apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) na comissão especial nesta quarta-feira (1º/9).

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O Ministério Público Militar realiza no dia 9 de setembro de 2021, às 10 horas, mais uma edição da Lives do Centenário do MPM. O tema O papel das Associações do MP no atual cenário brasileiro será debatido pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares e pelo presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM, Edmar Jorge de Almeida. O moderador da atividade será o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado José Carlos Couto de Carvalho.

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O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou, ontem, o substitutivo em que manteve a estabilidade dos servidores, inclusive dos futuros funcionários públicos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020), enviada pelo governo federal em setembro do ano passado, garantia estabilidade para os atuais ocupantes de cargos, mas determinava regras diferentes para os novos contratados.

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O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou, ontem, o substitutivo em que manteve a estabilidade dos servidores, inclusive dos futuros funcionários públicos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020), enviada pelo governo federal em setembro do ano passado, garantia estabilidade para os atuais ocupantes de cargos, mas determinava regras diferentes para os novos contratados.

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Foi concluída na sexta-feira, 27 de agosto, a 22ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CPSI/CNMP), órgão vinculado à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP/CNMP). A reunião, que teve início na quinta-feira, 27 de agosto, abordou temas como a Campanha MP + Seguro; a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); inteligência e Ministério Público; segurança das instalações e infraestrutura crítica; e custos da segurança institucional.

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