O relator da reforma administrativa (PEC 32), deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), entrega nesta terça-feira seu substitutivo ao texto do governo. Segundo o parlamentar, o texto busca tornar o Estado brasileiro "mais eficiente e moderno".

Leia mais em O Dia

O deputado Arthur Maia (DEM-BA) anunciou que apresentará seu parecer sobre a proposta de emenda à Constituição 32/2020, a PEC da reforma administrativa, nesta segunda-feira (30). O Insider apurou que o relator concordou em manter a estabilidade a todos os servidores.

Leia mais em: Congresso em Foco

Repensar Nosso Futuro é o tema do quarto e último encontro do workshop Inovar para Transformar, que será realizado a partir das 10h30 desta segunda-feira (30). O evento, aberto a todos os interessados sem necessidade de inscrição prévia, é uma iniciativa do InovLab, o laboratório de inovação do Ministério Público Federal em São Paulo.

Leia mais em: MPF

O Ministério Público Federal (MPF) participou nessa quarta-feira (25) de audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998). O debate teve como foco o custo dos planos privados para os beneficiários que, segundo dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), correspondem atualmente a cerca de 48,4 milhões de brasileiros. Durante sua participação, o procurador da República Fabiano de Moraes, representando a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), frisou a importância de analisar a questão considerando os efeitos da pandemia de covid-19 no setor.

Leia mais em: MPF

A comissão especial da reforma administrativa (PEC 32) instalada na Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos e realizou ontem a última audiência pública para debater a proposta. Agora, o relator da matéria, Arthur Maia (DEM-BA), entregará seu relatório — o que pode acontecer na próxima segunda-feira (30), segundo declarou o próprio parlamentar. A expectativa, no entanto, era de que o parecer saísse até sexta (amanhã).

Leia mais em: O Dia

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 813/21, que transforma, sem elevar gastos, 141 cargos de técnico do Ministério Público da União em 8 cargos de procurador de Justiça e em 164 cargos em comissão no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A proposta foi apresentada pelo chefe do Ministério Público da União (MPU), o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Leia mais em: Leia Já 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 24, que a Câmara não deve votar a reforma tributária nesta semana, como estava programado, e que voltará a pauta quando “houver convergência”. Já a reforma administrativa, que estava escanteada, deve voltar a ser a bola da vez nas discussões na Câmara. “Temos que tentar votar a reforma administrativa entre o fim de agosto e o início de setembro”, disse Lira, durante um evento da XP Investimentos. 

Leia mais em: Veja

Diante da expectativa de o relator da reforma administrativa (PEC 32) na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentar o seu substitutivo ao texto do governo na próxima sexta, uma 'força-tarefa' tenta adiar a análise da matéria. Pelas sinalizações de parlamentares favoráveis ao projeto, a votação no plenário da Casa pode ocorrer no início de setembro.

Leia mais em: O Dia