NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União - SindMPU vem a público manifestar sua insatisfação quanto à ausência de resposta da Alta Administração do MPU ao ofício SINDMPU/DENC nº 241/224, protocolo PGR-0029478/2024, no qual solicitamos o direito à voz na reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que discutiu a Proposta Orçamentária do MPF para o ano de 2025.

A participação do SindMPU nas reuniões do Conselho Superior do Ministério Público Federal é uma boa prática construída com a Administração e iniciada na gestão do Procurador-Geral, Augusto Aras, que sempre demonstrou que um espírito democrático e participativo é essencial para o funcionamento das instituições ministeriais. Na gestão ARAS o SindMPU participou das sessões do CSMPF referente ao orçamento. No entanto, a atual gestão não respondeu ao nosso ofício (Ofício SindMPU/Denc nº 241/224 - PGR-0029478/2024), não tivemos nem resposta da autorização do uso da palavra ou sequer da data da reunião do CSMPF que iria tratar do orçamento, desrespeitando assim toda a categoria representada pelo Sindicato.

Não se sabe se há vontade legítima de abrir a palavra para o SindMPU, a falta de um canal de comunicação eficaz resultou em um episódio constrangedor na terceira sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Durante a análise do relatório da Dra. Elizetta sobre a proposta orçamentária do MPF para 2025, o PGR convidou o SindMPU a se pronunciar, mas não foi, sequer, verificado se o representante dos servidores estava presente para fazer uso da palavra. A ausência de comunicação ou, em muitos casos, um diálogo precário com a Alta Administração do MPU, continua a prejudicar os direitos da nossa categoria.

Reiteramos que a representação legítima do SindMPU é fundamental para o bom funcionamento da instituição e para a defesa dos direitos dos servidores. A falta de diálogo e o desrespeito às nossas solicitações só contribuem para um ambiente de trabalho adoecido e antidemocrático.

Estamos exigindo que a Administração restabeleça o diálogo com o SindMPU, reconhecendo a importância dos servidores e respeitando nossos direitos enquanto representantes legítimos dos servidores do Ministério Público da União.

A luta pela valorização e respeito aos servidores do MPU continua. Não aceitaremos a exclusão de nossa voz nas discussões que impactam diretamente nossas vidas e carreiras.

Brasília, 08 de agosto de 2024.

Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União - SindMPU