Hoje (9) se iniciam as eleições para Delegados de Base para a XXIII Assembleia Geral Ordinária, que vão das 11h do dia 09 até às 19h do dia 12 de agosto. O resultado está previsto para dia 12, às 22h. Ontem (8) foi publicada uma lista com todos os inscritos, confira.

Os filiados podem votar baseado no número de vagas disponíveis para cada estado, ou seja, se no estado tem 5 vagas, é possível votar em até 5 pessoas.

Este momento precede a XXIII AGO que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2022 e discutirá as seguintes pautas: análise de conjuntura; aprovação o plano anual de ação sindical; apresentação de relatório dos Grupos de Trabalho; apreciação da prestação de contas anual de 2021 da Diretoria Executiva Nacional Colegiada, votando o parecer apresentado pelo Conselho Fiscal Nacional, em conformidade com o estatuto; exame  e aprovação dos relatórios financeiros e as previsões orçamentárias elaboradas pelo Colégio de Diretores e apresentadas pela Diretora Executiva Nacional Colegiada; alterações Estatutárias; e,  aprovação dos Regulamentos Jurídicos e Administrativos da Nacional e das Seccionais.

Contamos com todos os sindicalizados a fim de promover uma eleição democrática e amplamente participativa. Relembramos que cada voto importa. 

Seguindo os trâmites descritos no 9º edital de convocação de 2022 do SindMPU as inscrições para as vagas de Delegados de Base da XXIII AGO de 2022 foram encerradas neste sábado (6) às 19h. 

A eleição para Delegados de Base ocorrerá das 11h do dia 9 de agosto até às 19h do dia 12, e o resultado será divulgado no mesmo dia às 22h00.

A XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO) ocorrerá em Brasília  nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2022 e discutirá as seguintes pautas: análise de conjuntura; aprovação o plano anual de ação sindical; apresentação de relatório dos Grupos de Trabalho; apreciação da prestação de contas anual de 2021 da Diretoria Executiva Nacional Colegiada, votando o parecer apresentado pelo Conselho Fiscal Nacional, em conformidade com o estatuto; exame  e aprovação dos relatórios financeiros e as previsões orçamentárias elaboradas pelo Colégio de Diretores e apresentadas pela Diretora Executiva Nacional Colegiada; alterações Estatutárias; e,  aprovação dos Regulamentos Jurídicos e Administrativos da Nacional e das Seccionais.

Veja a lista completa de inscritos para Delegados de Base.

O SindMPU, representado pelo Diretor-Executivo, Adriel Gael, expôs duras críticas à Proposta Orçamentária do MPF para 2023 na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) nesta sexta-feira (5). 

O SindMPU, representado pelo Diretor Executivo Adriel Gael, participou de sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), nesta quarta-feira (02/08). Esta foi a primeira vez que o Sindicato teve a oportunidade de se pronunciar em uma sessão neste Conselho Superior.

Em conformidade com o Edital de Convocação Nº 08/2022, a Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU divulga os dias de realização de Assembleia Local de cada seccional, com o objetivo de discutir a Proposta Orçamentária do MPF 2023 e o Ofício SindMPU/DENC 198/2022. 

Já divulgaram as informações as seguintes seccionais:

Alagoas - 02/08 às 19h (https://us02web.zoom.us/j/86904810624?pwd=NHl6Y29XRkJJeDFKenppMmVqck1JQT09)

Distrito Federal - 02/08 às 15h no estacionamento da Procuradoria Geral da República (PGR) 

Maranhão - realizada virtualmente no dia 01/08 

Minas Gerais - 02/08 às 18h (https://us02web.zoom.us/j/87913078705?pwd=eGt2UldNK25LT3dXSExQZlQ4VjNyUT09)

Paraíba - 02/08 às 20h (https://us02web.zoom.us/j/85475284241?pwd=ajZDOHV2MkoxZktFZEZxZTlIL1JFZz09)

Santa Catarina - 02/08 às 16h (https://us02web.zoom.us/j/89465660550?pwd=RktXc0g2MTFtVWJxa1VWaVh1VVZmdz09)

O SindMPU torna público o Edital da XXIII Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2022 e inicia o processo de inscrição e eleição dos Delegados de Base. A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) convida os filiados e Delegados Naturais para a participação. 

O evento ocorrerá em Brasília e discutirá as seguintes pautas: análise de conjuntura; aprovação o plano anual de ação sindical; apresentação de relatório dos Grupos de Trabalho; apreciação da prestação de contas anual de 2021 da Diretoria Executiva Nacional Colegiada, votando o parecer apresentado pelo Conselho Fiscal Nacional, em conformidade com o estatuto; exame  e aprovação dos relatórios financeiros e as previsões orçamentárias elaboradas pelo Colégio de Diretores e apresentadas pela Diretora Executiva Nacional Colegiada; alterações Estatutárias; e,  aprovação dos Regulamentos Jurídicos e Administrativos da Nacional e das Seccionais.

As inscrições para candidaturas de filiados que concorrerão às vagas de Delegados de Base da XXIII AGO de 2022 se iniciam às 11h do dia 2 de agosto do corrente ano e vão até às 19h do dia 6 de agosto. Já as eleições serão realizadas de 11h do dia 9 de agosto até 19h do dia 12 de agosto. A listagem com os eleitos será publicada às 22h do dia 12 de agosto. 

Participe e fique por dentro de todas as etapas para a realização da AGO de 2022. 

Confira o edital completo aqui. 

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU convoca todas as Diretorias Seccionais a disponibilizarem para consulta aos servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União, lotados nas respectivas unidades de abrangência das seccionais, a Proposta Orçamentária do MPF 2023 e o Ofício/SindMPU/DENC nº 198/2022 em assembleia a ser realizada entre os dias 1º de agosto e 2 de agosto. 

As assembleias podem ser realizadas de forma virtual ou presencial, e os responsáveis devem encaminhar as atas com as deliberações à DENC até o dia 3 de agosto. 

A iniciativa tem o objetivo de alinhar estratégias de mobilização da categoria. O Sindicato continuará na defesa dos direitos dos servidores e na busca pela valorização da carreira. Para isso, contamos com o apoio de toda a categoria. Um Sindicato forte só é possível com servidores unidos por um bem comum.

Confira o edital completo aqui. 

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União (SindMPU) SindMPU, legítimo representante da categoria dos servidores do MPU, CNMP e ESMPU, requereu à Administração a revisão da Proposta Orçamentária do MPF – 2023, no intuito de garantir o índice de 39,07% proposto pelo SindMPU no ofício nº 154/2022 - PGR-00267498/2022.

Em análise dos valores da proposta orçamentária, depreende-se que, com a alteração da Lei nº 13.316/2016, na proporção reservada pela Administração de  13,5% sobre os vencimentos básicos dos servidores, a ser implantado em três parcelas em julho e dezembro de 2023 e julho de 2024, o impacto orçamentário, em 2023, será na ordem de 70 milhões. No tocante a Funções Comissionadas – FCs e  Cargos em Comissão – CCs, o impacto será da ordem de R$ 34 milhões. Isso totaliza a quantia de R$ 104 milhões de reais destinada aos servidores.

O que se observa, diante da proposta ínfima das recomposição inflacionária dos vencimentos básicos e dos benefícios assistenciais dos servidores, é a desvalorização do poder de compra da categoria.

Assim, em síntese, o Sindicato busca que se garanta que os vencimentos básicos e os benefícios assistenciais do ano 2023 e 2024 sejam corrigidos em relação ao que o servidor recebia no ano de 2019, restabelecendo as perdas inflacionárias.

Posto isso, o SindMPU requereu à Administração que: Receba o SindMPU para uma mesa de negociação; para proceder a reserva orçamentária na PLOA 2023, garantindo a  recomposição inflacionária dos vencimentos básicos dos servidores do MPF na ordem de 39,07%, em 2023, bem como envie ao Congresso Nacional o Projeto de Lei com alteração da Lei nº 13.316/2016, garantindo o percentual total de recomposição ainda no ano de 2023; eventualmente, não sendo possível a garantia da aceitação do estudo apresentado no percentual de 39,07%, o SindMPU requer que o percentual apresentado de 13,5%, seja reservado no orçamento 2023 e pago integralmente no exercício de 2023; não sendo possível, ainda, a garantia do percentual total de 39,07% em 2023, o SindMPU requer que o pagamento seja escalonado em, no máximo, 3 (três) parcelas, de 11,62% cada, cumulativamente conforme estudo apresentado pelo SindMPU na Comissão Permanente de Cargos e Salários; faça a reserva orçamentária na PLOA 2023, garantindo a  recomposição inflacionária dos benefícios assistenciais na ordem de 32,07%, em 2023, além da edição da Portaria concessiva sobre o tema.

Acesse aqui a íntegra do Ofício n. 154/2022/SindMPU