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Nas últimas semanas o SindMPU, juntamente com a Federação Nacional dos Servidores dos Ministerios Públicos Estaduais (Fenamp) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), se comprometeram a lutar para incluir dois servidores efetivos, um do Ministério Público da União (MPU) e outro de um dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Durante os últimos dois dias, segunda (28) e terça-feira (29) o esforço foi ainda mais concentrado. O Diretor Executivo, Adriel Gael, juntamente com Aldo Clemente, presidente da Ansemp e diretor da Fenamp passaram a terça-feira no Congresso Nacional mobilizando em favor da proposta, por conversas diretas com os parlamentares e assessores, quanto os colegas nas bases ligaram para os gabinetes.
A proposição deixou de ser incluída por apenas 16 assinaturas, mas isso não quer dizer que a batalha acabou, agora o foco é trabalhar junto ao ao relator para incluir o pedido. Consequentemente, ainda há a tramitação no Senado Federal e a possibilidade de novas audiências. O SindMPU se compromete a prosseguir com os esforços para aprovação da matéria.
Enquanto a discussão sobre estabilidade de servidores ganha força no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), o relator Arthur Maia (DEM-BA) acende mais um debate: a regulamentação da avaliação de desempenho. Para Maia, deve ser um mecanismo para premiar bons profissionais, sem caráter punitivo.
Leia mais em: O Dia
Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32) , a estabilidade no serviço público passa a ser, agora, o principal item discutido por parlamentares que analisam a proposta. O atual momento político resultante da denúncia feita pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda , irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) , vem servindo como referência para isso. Ambos apontaram possíveis irregularidades do governo federal na compra da vacina indiana Covaxin , o que foi negado pelo Planalto .
Leia mais em: IG
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada continua a trazer inovações para o SindMPU e desta vez lança o “Jurídico Virtual” uma nova forma dos filiados e filiadas terem acesso à assessoria jurídica do sindicato.
Com o objetivo de modernizar continuamente o Sindicato e seguindo o curso das últimas ações este serviço será disponibilizado semanalmente, o filiado ou filiada pode verificar as datas disponíveis e agendar o atendimento. Clique aqui e verifique.
O projeto começou no modo piloto atendendo apenas alguns estados, mas agora já é nacional e está disponível para todos os filiados, a agenda é aberta semanalmente pelo escritório Estillac e Rocha, com as datas disponíveis para atendimento, a diretoria recomenda que o envio de toda e qualquer documentação continue sendo encaminhada por meio do sistema de protocolo.
A DENC continuará progredindo e promovendo ações de atualização, assim como a última que transformou a filiação ao Sindicato em totalmente digital.
A extensão do auxílio saúde para todos os servidores do Ministério Público da União (MPU) será discutida em sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quinta-feira (1).
O tema está no item 93 da pauta e discutirá a garantia a membros de ressarcimento individual, o descumprimento da Resolução CNMP n.º 223/2020, a omissão quanto à regulamentação relativa a servidores e a violação dos princípios da igualdade, legalidade e razoabilidade.
O Sindicato continuamente repudia a decisão do Procurador Geral da República, Augusto Aras, de conceder benefícios aos membros do MPU, e prosseguirá defendendo os interesses dos servidores e servidoras.
Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), a estabilidade no serviço público passa a ser, agora, o principal item discutido por parlamentares que analisam a proposta. O atual momento político resultante da denúncia feita pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), vem servindo como referência para isso. Ambos apontaram possíveis irregularidades do governo federal na compra da vacina indiana Covaxin, o que foi negado pelo Planalto.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (28) para debater os impactos da PEC 32/20, da reforma administrativa, na educação. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e subscrito pelos deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tiago Mitraud (Novo-MG), Professora Marcivania (PCdoB-AP) e Rogério Correia (PT-MG).
Leia mais em: Agência Câmara de Notícias
Mudanças de regras para ocupação de cargos de confiança previstas na reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro podem fazer com que União, estados e municípios tenham 1 milhão de postos para livre nomeação, inclusive para pessoas sem concurso, como antecipou a colunista do GLOBO Miriam Leitão.
Serão ao menos mais 207,3 mil vagas para cargos que hoje são ocupados exclusivamente por servidores. A informação está em uma nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf), do Senado Federal
Leia mais em: O Globo
A reforma administrativa (PEC 32/2020) em discussão no Congresso Nacional é anunciada como aplicável apenas aos novos servidores públicos e que os direitos dos atuais servidores serão assegurados. Convidamos Luciano Oliveira, consultor do Senado e autor de um estudo sobre o tema, o qual aponta que, se mantido o texto como está, a reforma poderá atingir a todos servidores. Luciano esclarece as mudanças e transições nas regras propostas e os impactos das novas regras para quem já é servidor. Confira a entrevista.
Leia mais em: Rádio Senado
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada convida os servidores T.I do Ministério Público da União (MPU), para Encontro Virtual a ser realizado no dia 30 de junho às 19h.
A conversa será realizada por aplicativo a ser informado, para participar da reunião complete o formulário abaixo que seu número de WhatsApp para receber o link:
SINDMPU luta por duas vagas para servidores no CNMP
NOTA DE ESCLARECIMENTO ACERCA DO RECENTE JULGADO DO STF QUE VERSA SOBRE O DIREITO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PELOS SERVIDORES DO MPU
Reforma administrativa: relator cortará contratação de servidores sem concurso
Covid-19: Giac presta contas do trabalho realizado em 16 meses no enfrentamento da pandemia
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
Baixe o App SindMPU
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