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Uma das principais justificativas de ideólogos neoliberais para a privatização de empresas e de serviços públicos é a falsa afirmação que o funcionalismo público, da forma como existe, funciona como “cabideiro de empregos”. Este mesmo governo, a partir desta crítica que não é verdadeira, hoje propõe a Reforma Administrativa.
Leia mais em: Brasil de Fato
O SindMPU irá adiar as inscrições para Delegados de Base da Seguindo III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021 para até o dia 27 de agosto às 23h59.
Agora as eleições para Delegados de Base ocorrem das 9h do dia 28 de julho até às 19h do dia 30, enquanto que o resultado acontecerá no mesmo dia até 23h59. Seguindo o curso do novo cronograma, o cadastro dos membros para comporem a mesa definitiva estará disponível das 9h do dia 2 de agosto às 23h59 do dia 3, já a eleição da mesa definitiva acontece das 9h do dia 5 de agosto às 19h do dia 6, a divulgação do resultado ocorre no mesmo dia até às 23h59. Por fim, a inscrição para a Comissão Eleitoral Nacional decorrerá das 9h do dia 16 de agosto às 19h do dia 20 de agosto.
Também faz parte desta retificação editalícia o quadro de quantitativo de sindicalizados, que foi divulgado com erro material, contudo essa mudança não aumentará o número de delegados que poderão ser eleitos, que continua em 200, conforme edital inicial.
A III AGE de 2021 será realizada do dia 4 a 8 virtualmente, e tratará sobre: a eleição da Comissão Eleitoral Nacional para as Eleições Gerais de 2021; a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020 e a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019.
A máquina pública federal clássica no Brasil, que inclui ministérios, fundações e agências reguladoras, além de órgãos tradicionais como INSS, IBGE, Ibama e Incra, entre outros, passa por uma fase inédita de enxugamento.A taxa de reposição dos funcionários que se aposentam é a menor da série histórica. Na média dos últimos três anos, apenas 11,6 mil novos servidores foram contratados.Leia mais em: Folha de S. Paulo
Apresentada em setembro do ano passado pelo governo, a reforma administrativa (PEC 32/2020), projeto que reformula o serviço público no Brasil, tenta avançar no Congresso Nacional, onde a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser debatida e eventualmente alterada antes de ser aprovada e passar a valer.
Fim da estabilidade garantida e etapas mais exigentes de promoções são algumas das regras atuais do funcionalismo público que a PEC da Nova Administração Pública, como foi formalmente chamada pelo governo, ou "reforma do RH do Estado”, como foi apelidada, quer mudar.Leia mais em: CNN
O SindMPU requereu uma cópia do processo da proposta orçamentária do Ministério Público Federal (MPF) ao conselheiro Mario Luiz Bonsaglia, Subprocurador-Geral da República. O pedido tem como objetivo examinar e apresentar sugestões de propostas que contribuirão para o órgão, a solicitação originou o número de expediente PGR-00259720/2021.
O Ministério Público da União (MPU) tem até o dia 20 de agosto para apresentar à Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (SOF/SEF/ME) os detalhes em relação a diversas despesas do órgão para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA-2022). Diante disso, o Sindicato pretende realizar este diagnóstico o mais rápido possível, para o interesse de todos os servidores e servidoras.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta terça-feira (20) acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para promover medidas de reabilitação profissional de trabalhadores segurados incapacitados para o trabalho por motivo de acidente ou doença. A parceria também visa implementar melhorias na acessibilidade de unidades do INSS.Leia mais em: MPT
Integrantes do Judiciário e do Ministério Público começam a somar forças com outras carreiras para acompanhar a reforma administrativa (PEC 32) no Congresso Nacional e articular contra o avanço do texto. O grupo considera que o projeto prejudica o serviço público.
A proposta original do governo deixa de fora membros dos Poderes. O Executivo entendeu que a inclusão desses setores deveria ser de iniciativa do Parlamento. E uma emenda do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que recebeu forte apoio, garante a medida.Leia mais em: O Dia
O Sindicato promove mais um tuitaço contra a reforma administrativa nesta quarta-feira da mobilização digital. A iniciativa é proposta pela campanha “A luta não pode parar” que visa frear os efeitos da PEC 32/2020. A concentração começa às 19h de hoje (21) no Twitter. Vamos aos passos:
1-Em todos os tweets utilize a hashtag #PEC32ContraOsServidores
2-Você pode criar tweets próprios ou utilizar do nosso banco de dados AQUI
3-Esteja pronto(a) às 19h
4-Tuíte MUITO, quanto mais melhor!
O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, esteve nessa quinta-feira, 15 de julho, na sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), onde apresentou, como parte da palestra “Ouvidoria Nacional: ações e avanços”, a Ouvidoria das Mulheres. Ele também foi homenageado com o Selo Comemorativo MPPE 130 Anos.
O ouvidor nacional apontou que a Ouvidoria das Mulheres, em pouco mais de um ano desde sua criação, já responde por cerca de 40% das demandas recebidas por toda a Ouvidoria Nacional do MP.
Leia mais em: CNMP
Presidente da comissão especial da reforma administrativa, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) afirmou que a Câmara vai entregar um texto próprio, sem adesão completa às teses do governo. "A ideia do relator [Arthur Maia (DEM-BA)], e ele já falou isso publicamente, é exatamente um texto que seja o debatido na Câmara", disse ao ser questionado sobre a fidelidade à PEC (proposta de emenda à Constituição) apresentada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Leia mais em: Folha de S. Paulo
Servidor público: avaliação de desempenho envolverá metas, aponta Secretaria de Gestão
Avaliação de desempenho de servidor será baseada em metas e desligamento ocorrerá em último caso
SindMPU promove III AGE Virtual de 2021
Auxílio-saúde é pautado para Agosto no CNMP
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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