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O Movimento em Defesa do Serviço Público, formado por diversas entidades sindicais, decidirá nos próximos dias 29 e 30 a possibilidade de uma greve geral em todo o país contra a reforma administrativa (PEC 32). O debate sobre uma paralisação unificada envolvendo servidores municipais, estaduais e da União já está tomando as categorias, e será nas plenárias que o funcionalismo baterá o martelo.Leia mais em: O Dia
A comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (14 de julho), a oitava audiência pública prevista no plano de trabalho. O tema foi a aquisição de estabilidade no serviço público. Presentes na sessão voltaram a defender a estabilidade para o combate à corrupção, lembrando a denúncia do servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, sobre irregularidades na compra da vacina Covaxin, que estão em investigação na CPI da Covid, no Senado.
Leia mais em: Extra
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 32/20 (Reforma Administrativa) realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir sobre concurso público e vínculo de experiência. O debate está marcado para às 14h30 no plenário 9.
Leia mais em: Agência Câmara de Notícias
O funcionalismo e a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) recorreram ao Tribunal de Contas da União na tentativa de conseguir dados do governo que embasaram a reforma administrativa (PEC 32). Os presidentes da frente, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, e do Sindilegis, Alison Souza, se reuniram na última sexta-feira com o ministro do TCU, Raimundo Carreiro, para tratar do assunto.
Leia mais em: O Dia
O SindMPU informa quais são os prazos para serviços ligados ao atendimento jurídico, e comunica ainda que estes períodos serão contabilizados de maneira processual.
Além do mais, a contagem de tempo só se inicia após a entrega completa de todos os documentos solicitados pelo Escrito Estillac e Rocha, que presta assessoria jurídica ao Sindicato. Os prazos podem ser prorrogados a depender da complexidade dos casos, volumes de trabalho e etc.
Enquanto não fizermos um diagnóstico consistente sobre os problemas que afetam o desempenho da administração pública, continuaremos com um debate simplório e demagógico e, por consequência, com soluções equivocadas ou parciais, que não irão melhorar a prestação de serviços públicos à população.
Leia mais em: Poder 360
A audiência realizada na última quarta-feira pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (PEC 32) mostrou alinhamento do relator da matéria, Arthur Maia (DEM-BA), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. E a avaliação de desempenho de servidores foi um dos pontos de convergência. Apesar de a regulamentação do tema vir por lei específica, ambos defenderam a medida.
Como informado anteriormente o SindMPU agora possui o Jurídico Virtual, esta é uma ação para disponibilizar os atendimentos jurídicos mesmo à distância.
O atendimento estará disponível para agendamento semanalmente, às sextas-feiras, referente à próxima semana. O serviço pode ser utilizado através do Sistema de Gestão Sindical (SGS), onde podem ser encontrados os horários disponíveis pelo escritório Estilac e Rocha que presta assessoria jurídica para o SindMPU.
Em reunião realizada, nesta quinta-feira, 8 de julho, a força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para ações de enfrentamento à pandemia avaliou positivamente o resultado da recomendação para priorizar a imunização por idade na capital federal. Atualmente, mais de um milhão de pessoas receberam ao menos uma dose do imunizante, o que representa mais de 46% da população local. “Já verificamos efeitos positivos da vacinação na queda da ocupação dos leitos de UTI. Mas a população precisa manter os cuidados e comparecer para vacinar tanto a primeira, quanto a segunda dose”, adverte o coordenador da FT, José Eduardo Sabo
Leia mais em: MPDFT
Garantir estabilidade a todos os servidores públicos. Essa é o objetivo da emenda substitutiva global à Reforma Administrativa, que foi protocolada na quarta-feira, 7.
A proposta de emenda reuniu 180 assinaturas e foi apresentada à Comissão Especial da Reforma na Câmara dos Deputados.
O texto é de autoria do deputado federal André Figueiredo e coautoria do deputado federal Professor Israel Batista, secretário-geral e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), respectivamente.
Leia mais em: Folha Dirigida
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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