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Na última sexta-feira (6) o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o subprocurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira para procurador-geral do Trabalho através da portaria PGR/MPU nº 67.
O novo PGT é membro da 2ª Sub Câmara de Coordenação e Revisão, coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) e vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT). Ramos Pereira também já comandou as procuradorias regionais do Trabalho de Ceará, Rondônia e Rio Grande do Norte, além disso é autor de diversos livros e artigos. A duração de seu mandato é de dois anos e o cargo carrega uma grande importância por comandar o segundo maior ramo do Ministério Público da União (MPU).
Se a reforma administrativa, prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 32/20, for aprovada no Congresso, a expectativa é de o Supremo Tribunal Federal (STF) receber uma enxurrada de ações. Já existem questionamentos à PEC na Corte, mas se o texto avançar na forma que está, a promessa é de uma ofensiva mais contundente das categorias do serviço público.
Leia mais em: O Dia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou, nesta sexta-feira (6), o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira para exercer o cargo de procurador-geral do Trabalho. O mandato do PGT tem duração de dois anos. A portaria de nomeação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (9).
Leia mais em: MPT
Agora com a novidade do Jurídico Virtual é possível que os filiados e filiadas agendem semanalmente atendimento virtual, às sextas-feiras, referente à próxima semana. Esta é uma ação para disponibilizar os atendimentos jurídicos mesmo à distância.
O serviço pode ser utilizado através do Sistema de Gestão Sindical (SGS), onde podem ser encontrados os horários disponíveis pelo escritório Estilac e Rocha que presta assessoria jurídica para o SindMPU.
O SindMPU solicitou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, cópia da proposta orçamentária do Ministério Público da União (MPU) para o ano de 2022. A proposta tem o objetivo de levar aos servidores e servidoras as informações sobre o orçamento do MPU, bem como isso pode atingi-los.
O pedido gerou o referido número de expediente: PGR 00276341-2021. O Sindicato solicitou anteriormente o acesso à cópia do processo da proposta orçamentária do Ministério Público Federal (MPF), porém o conselheiro Mario Luiz Bonsaglia, Subprocurador-Geral da República, manteve a restrição de acesso reservado, na última Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
A Diretoria Nacional Colegiada continuará a trabalhar para que os filiados tenham acesso aos documentos, a fim de examinar e apresentar sugestões de propostas que contribuirão para o órgão, garantindo democracia interna e princípio de igualdade.
Na audiência pública desta quinta-feira (5 de agosto) realizada pela comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, sobre avaliação de desempenho e qualificação de servidores, especialistas apontaram que a proposta do governo mira a avaliação dos trabalhadores de maneira individual e não o desempenho do serviço público. Para o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Ismar Viana, há risco de funcionários públicos serem penalizados por condições de trabalho ruins caso a avaliação fique focada apenas na performance do indivíduo.
Leia mais em: Extra
O trabalho remoto adotado no serviço público federal a partir do início da pandemia, ano passado, já levou a uma economia dos cofres públicos da União de R$ 1,419 bilhão. O levantamento do Ministério da Economia (ME), divulgado nesta terça-feira, analisa a redução de despesas em cinco itens de custeio entre os meses de março de 2020 e junho de 2021: diárias; passagens e despesas com locomoção; serviços de energia elétrica; serviços de água e esgoto; e cópias e reprodução de documentos.
A prosseguir com o calendário para a realização da III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021 o SindMPU divulga a lista de inscritos para concorrer à mesa diretora.
A III AGE ocorrerá do dia 4 a 6 de setembro de 2021 e terá como pautas principais a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020, a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019 e a eleição da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), para coordenar o pleito que elegerá a próxima DENC biênio 2022/2024.
O próximo passo é a eleição dos membros da mesa definitiva que ocorre do dia 9 de agosto às 9h ao dia 10 de agosto às 19h.
O SindMPU fará uma Assembleia Ampliada para debater sobre o futuro do auxílio saúde que foi aprovado para os servidores do Ministério Público da União (MPU). A conversa acontecerá nesta quinta-feira (5), às 19h e contará com a presença do Diretor Jurídico, Renato Cantoni, do Diretor de Política e Assessoramento Parlamentar, Rodolfo Vale, do Diretor Executivo, Adriel Gael e do advogado Bruno Rocha, que presta assessoria jurídica para o Sindicato. O auxílio saúde para agentes públicos do MPU foi aprovado na última Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) no valor de 5% da remuneração e fica pendente somente de regulamentação por parte do Procurador-Geral da República.
A Assembleia é para todos os servidores, sindicalizados ou não, e será através de aplicativo de videochamada. É necessário cadastro prévio através do link: https://forms.gle/yysCGuhzWJuFLBDdA
A Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, não ficou longe das repartições públicas. Somente no governo federal foram registrados 15.304 afastamentos por causa da enfermidade.Ao todo, 946 servidores públicos morreram em decorrência de complicações da Covid-19. Os dados são de março de 2020 a abril de 2021 e foram compilados pelo Ministério da Economia a pedido do Metrópoles.Leia mais em: Metrópoles
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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