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O Sindicato irá ofertar quatro vagas a sindicalizados(as), mediante reembolso, para realizar o curso on-line “Movimento sindical: história e desafios” na escola DIEESE.
Caso o servidor ou servidora deseje participar do curso é necessário abrir um protocolo para "Gerência Sindical” no sistema de protocolo diretamente no site do SindMPU, as quatro primeiras inscrições serão contempladas.
O curso será online nos dias 19, 21, 26 e 28 de outubro das 16h às 18h, e abordará temas como: O movimento sindical como expressão política de luta da classe trabalhadora; formação da classe trabalhadora no Brasil: da escravidão ao trabalho livre; a estrutura sindical no Brasil do século XX e os desafios do movimento sindical no século XXI.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações em dez ações diretas de inconstitucionalidade propostas por entidades de classe e associações representativas de servidores públicos contra aspectos da Reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional 103/2019. As ações questionam, entre outros dispositivos, a instituição de uma tabela de alíquotas progressivas, a possibilidade de criação de contribuição extraordinária para servidores, em caso de desequilíbrio na Previdência, novas regras para o cálculo de pensão por morte, a ampliação da base de contribuição para aposentados e pensionistas e as regras de transição.
Leia mais em: MPF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a aliados que priorizará nas próximas semanas a discussão em torno dos precatórios e dos combustíveis e que a reforma administrativa ficará para, pelo menos, depois do feriado de 12 de outubro. Há grande resistência entre os parlamentares a votar o texto hoje.
Leia mais em: Valor
O Deputado Federal Rodrigo Coelho (PSB/SC) recebeu representantes do SindMPU para tratar sobre a PEC 32/2020 nesta quarta-feira (29). Além disso, os servidores e servidoras visitaram outros gabinetes reivindicando o fim da reforma administrativa.
Estiveram presentes o Diretor Executivo, Adriel Gael, Rejane Lopes da seccional Amapá, Gleidismara Cardozo da Seccional Santa Catarina, Rafael Barreto e Diego Gonçalves da Seccional de Alagoas e André de Oliveira da seccional de Sergipe.
Segundo o jornal O Globo, o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL) e líder do MDB na Câmara e afirmou que a reforma não seria votada nem neste ano, nem no próximo. “O tema não está amadurecido para ir à votação e quanto mais se aproxima o fim do ano, mais o cronograma eleitoral dificulta a sua aprovação”, esclareceu. Outros líderes garantiram que o texto não tem o número de votos suficiente.
O SindMPU tem travado uma batalha trabalhando para que a PEC 32/2020 seja arquivada. Hoje (30) o Sindicato recebe as deputadas Erika Kokay (PT/DF) e Alice Portugal (PCdoB/BA) juntamente com o consultor Legislativo Vladimir Nepomuceno para um bate papo, às 19h via Zoom.
Inscreva-se no link: https://forms.gle/ZyhdDwi7vV8qsMcw5
O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou nesta quarta-feira (29), a portaria de designação dos membros da instituição que exercerão as funções de procurador regional Eleitoral e procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2021/2023. Também foram assinados os atos normativos com a designação de procuradores-chefe para as unidades onde haverá troca dos atuais ocupantes dos cargos comissionados.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), discutiu com servidores públicos ao ser questionado sobre a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 32/20, da reforma administrativa. Lira defendeu o projeto, e disse serem “mentirosas” as afirmações sobre o impacto da medida nos atuais funcionários públicos.
Leia mais em: Poder 360
Nesta terça-feira (28) o SindMPU esteve presente em manifestações discordantes à PEC 32 de 2020. O primeiro ato foi pela manhã no aeroporto JK, recepcionando os parlamentares e o segundo aconteceu no anexo II da Câmara dos Deputados.
Contamos com a presença de Adriel Gael, Diretor executivo do SindMPU, Lindemberg André, Diretor de Aposentados e Pensionistas, Neiton Dudziak, diretor de Mobilização e Benefícios, João Brito da seccional do DF, Alceanira Souza, Diretora da seccional do Pará, Altanedes Mendes, Suanny Semblano e Rejane Lopes da seccional Amapá, Rafael Barreto e Diego Gonçalves da seccional de Alagoas, Gleidismara Cardozo e Antônio Pedroza da Seccional Santa Catarina, Wilson Henrique Prestes da seccional do Paraná, Marcos Aurélio e Francisco Lima da seccional do Ceará e André de Oliveira da seccional de Sergipe.
A previsão é que sem apoio da base do governo no Congresso Nacional, a proposição não será votada esta semana. A diretoria estará atenta às demais atualizações da tramitação do texto. Segundo deputados da oposição com quem as lideranças sindicais conversam, entre eles Erika Kokay (PT/DF), Paulo Pimenta (PT/SP), Rogério Corrêa (PT/MG), Túlio Gadelha (PDT/PE), Vivi Reis (PSOL/PA), Israel Batista (PV/DF), Alice Portugal (PCdoB/BA), e Jandira Feghali (PCdoB/RJ) o governo não tem os 308 votos necessário para aprovar o texto.
Segundo análise de cenário e ao conversar com algumas lideranças, o Diretor Executivo, Adriel Gael afirma que se a PEC não chegar até meados de outubro no Senado Federal o texto não será votado este ano. A DENC continua mobilizada e solicita às diretorias seccionais que fiquem atentas aos chamados e se mobilizem nas bases, uma vez que a qualquer momento a PEC pode ser pauta em plenário.
O substitutivo apresentado pelo relator da reforma administrativa no último dia 23 traz mais uma contribuição para o notório processo de desmanche do sistema brasileiro de combate à corrupção e promoção da integridade pública.
Leia mais em: ConJur
Em busca da consolidação dos 308 votos necessários para aprovar a reforma administrativa (PEC 32/20), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não tem, por enquanto, previsão de levar o texto ao plenário. Apoiadores da proposta ainda não contam com a maioria, e encontram resistência dentro da própria base do governo — autor da PEC.
Leia mais em: O Dia
O SindMPU continua com as mobilizações contra a PEC 32/2020. Hoje (27) em ato no aeroporto de Brasília estiveram presentes Adriel Gael, diretor executivo, Lindemberg André, Diretor de Aposentados e Pensionistas, João Brito da seccional do DF, Alceanira Souza, Diretora da seccional do Pará, Altanedes Mendes, Suanny Semblano e Rejane Lopes da seccional Amapá, Rafael Barreto da seccional de Alagoas e Antônio Pedroza Vale, da Seccional Santa Catarina.
A votação da reforma administrativa está prevista para esta semana em Plenário, as movimentações de deputados e entidades se intensificam para barrar os 308 votos necessários para aprovação. Amanhã (28) haverá novo ato de recepção aos parlamentares no aeroporto à partir das 8h, seguido de um grande ato em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 14h.
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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