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O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou o relatório final da pesquisa “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19”. A iniciativa foi da Comissão de Saúde do órgão.
Ao todo foram 4.077 respondentes entre membros e servidores, sendo estes responsáveis por mais de 80% da amostra.
O objetivo do estudo é subsidiar a elaboração de políticas de prevenção e atendimento à saúde pela Comissão de Saúde do CNMP. Dentre os dados analisados o mais alarmante foi o fato de 85% dos servidores estarem em risco de adoecimento mental. Além disso, 50,1% dos participantes afirmaram ter sido alvo de atos hostis considerados assédio moral, enquanto 27,1% sofreram violência psicológica no trabalho.
Diante disso os pesquisadores responsáveis realizaram uma série de sugestões ao Ministério Público, dentre elas: fortalecer os fatores positivos; estabelecer políticas de prevenção e gerenciamento dos riscos psicossociais no trabalho; implementar políticas de gestão participativas e enfrentar os riscos, bem como prevenir e promover a saúde.
O SindMPU promoveu uma roda de conversa sobre saúde mental e assédio moral no Ministério Público da União (MPU) com a participação da Dra. Sandra Krieger, ex-conselheira e presidente da Comissão Nacional de Saúde do CNMP e desenvolvedora do projeto “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público”, a conversa foi mediada pelas servidoras Bruna Pieri (MPF-MG) e Rejane Lopes (MPT-AP). As demais informações sobre o projeto e a pesquisa realizada podem ser acessadas no hot site: https://www.cnmp.mp.br/saude_mental/.
O SindMPU realizará uma palestra fechada com o tema: “Funpresp-Jud: Migração última chamada” com Hugo Fehr, especialista em previdência e mercado financeiro e Rafael Pessoa, gestor de risco, ambos da Astron Seguros. A conversa acontecerá dia 23 às 19h.
O Sindicato tem buscado mostrar os caminhos e tirar as principais dúvidas dos sindicalizados que pretendem migrar de regime. O prazo para migração vai até dia 26 de novembro.
Para participar da palestra basta se inscrever no formulário google: https://forms.gle/S5ac8UZ8jSccLfRZ9
O Sindicato proporciona mais uma melhoria aos seus sindicalizados: agora é possível que os filiados e filiadas sejam representados pela assessoria jurídica do SindMPU também na esfera penal.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) ampliou o contrato junto ao escritório Estillac & Rocha, que presta assessoria ao Sindicato há mais de 6 anos, para que os filiados passem a ter 03 ações na esfera penal.
O SindMPU mais uma vez inova, e traz a seus filiados(as) um serviço que vinha sendo muito demandado, nos últimos meses, pelos servidores e servidoras. Vale lembrar que o novo contrato abrange o direito a três ações anuais para os sindicalizados(as).
O SindMPU continua inovando para oferecer aos seus filiados e filiadas serviços que atendam às suas necessidades e expectativas.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU decidiu começar o processo de mobilização em busca do reajuste inflacionário da categoria. A deliberação ocorreu na última reunião do Colégio de Diretores realizada nesta quarta-feira (10).
Os membros do Colégio de Diretores pretendem elaborar um documento político que demonstra a insatisfação dos servidores e servidoras do Ministério Público da União (MPU) com o descaso nas demandas de reajustes, não atendidas pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nos últimos dois anos.
Assim, o SindMPU confeccionará um documento técnico que pretende mostrar as perdas inflacionárias ao longo dos últimos 5 anos para requerer oficialmente um Projeto de Lei que vise restabelecer a recomposição inflacionária das remunerações dos agentes públicos no MPU.
A luta pela recomposição inflacionária vem desde abril de 2019 com negociações entre a Administração. Logo em dezembro de 2019, o Sindicato se uniu a outras entidades para entregar ao Secretário-Geral do Ministério Público da União, Dr. Alexandre Camanho, um pedido da categoria referente à recomposição anual na remuneração dos servidores.
Após, em agosto de 2020 o SindMPU se reuniu com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras e tratou do Projeto de Lei que versa sobre a recomposição inflacionária dos salários dos servidores e outras demandas. Em julho de 2021 o Sindicato requereu ao presidente do CSMPF a participação de três representantes na sessão que aprovou o orçamento do MPU para o ano de 2022. O pedido foi acatado e em agosto o Diretor Executivo, Adriel Gael, participou da sessão, entretanto o acesso à proposta orçamentária do MPF continuou restrita, só sendo disponibilizada em forma de minuta, semanas depois.
Em Julho de 2021 o Sindicato solicitou a inclusão do reajuste de 8,35% nos vencimentos de Analistas e Técnicos do MPU, porém o mesmo foi negado.
O SindMPU, agora entende que é chegada a hora dos servidores e servidoras se mobilizarem para os próximos atos em defesa do direito constitucional à recomposição inflacionária das remunerações. Fiquem atentos as publicações e vamos juntos à luta!
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, tornou público edital que abre o prazo de nove dias para servidores do Ministério Público da União (MPU) que desejam apresentar requerimento de interesse em conversão em pecúnia do saldo de licença-prêmio não usufruído nem computado em dobro para concessão do abono de permanência.
A data para comunicação passa a valer do dia 11 a 19 de novembro e comporta servidores que se encontram em atividade, independente do preenchimento dos requisitos para a aposentadoria.
Todavia, só poderão ser objeto de requerimento os quinquênios de licença prêmio implementados até 27 de maio de 2020, de acordo com a Lei Complementar Nº 173 de 2020.
Dessa forma, cada ramo do Ministério Público definirá os procedimentos e apresentação de documentos, aposentados e portadores de doenças graves terão prioridade no atendimento.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento às fake news e à violência digital. As empresas responsáveis pelo Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube terão que esclarecer como estão atuando contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas.
Leia mais em: MPF
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou neste domingo (7) que a PEC 32, da Reforma Administrativa, está próxima de ser barrada na Câmara dos Deputados.
"A PEC 32 está próxima de ser enterrada e quero junto com os que defendem o serviço público e os sindicalistas, segurar a alça do caixão. Já vai tarde e para o inferno", escreveu o parlamentar no Twitter.
Leia mais em: Brasil 247
Presidente do Colégio de Diretores do SindMPU convoca membros para a 4ª reunião extraordinária nesta quarta (10) às 19h por aplicativo ZOOM.
A conversa tratará da luta pela recomposição inflacionária para os servidores do Ministério Público da União (MPU) em 2021/2022, do posicionamento do SindMPU em relação às portarias de retorno ao trabalho presencial que exigem o passaporte da vacina e da Assembleia Geral Ordinária de 2022.
O link da reunião será encaminhado para os participantes até o dia 9 de novembro.
A Comissão Eleitoral Nacional do SindMPU (CEN) torna público o edital de convocação para eleições sindicais, estas visam eleger os novos membros titulares e suplentes da Diretoria Executiva Nacional Colegiada, do Conselho Fiscal Nacional e das Diretorias Seccionais, todas do biênio 2022/2024.
As chapas interessadas poderão efetuar o registro a partir de amanhã (9) às 23h59min do dia 23 de novembro. A votação ocorre digitalmente para todos os sindicalizados e sindicalizadas em plataforma a ser informada no início do mês de de dezembro.
As inscrições das chapas interessadas se dará de forma totalmente eletrônica diretamente no portal da Comissão Eleitoral Nacional no Sistema de Gestão Sindical (SGS), por meio de login e senha.
O SindMPU realizará uma palestra com o Procurador da República, Rodrigo Tenório sobre os aspectos da mudança de regime previdenciário. Os espectadores poderão realizar perguntas que serão selecionadas e respondidas.
Tenório também é especialista em investimentos pela Anbima, planejador Financeiro pela Planejar e autor de livros jurídicos, dentre eles: "Regime de previdência: é hora de migrar".
Essa é mais uma importante ação do sindicato para esclarecer as dúvidas dos filiados e filiadas que ainda não decidiram migrar de regime. A Diretoria Executiva relembra que o prazo para migração vai até o dia 27 de novembro. Caso tenha interesse em participar do evento, se inscreva pelo link: https://forms.gle/ikLPQaCwJnivUXSK6. Apenas inscritos irão participar do bate-papo.
Ouça já o último episódio do SindMPUCast que tratou sobre a migração do funpresp-jud com especialistas no assunto: Spotify: https://spoti.fi/3CJ04eO
Google Podcasts: https://bityli.com/uEzuVt
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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