Fale Conosco
Retornar para Área Temática
O SindMPU realizou, na última quarta-feira (11), um auxílio humanitário para o Macapá (AP), que desde a penúltima terça-feira (3) tem sofrido com a falta de energia em toda região. A seccional do Amapá tem sido responsável por organizar e efetuar a entrega do material diretamente às pessoas afetadas.
A ação foi realizada através da unidade nacional do sindicato e das seccionais das seguintes regiões: Goiás, Acre, Piauí, São Paulo, Pará, Paraná, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Minas Gerais, Amapá, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas e Maranhão.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) incentiva todos que puderem a providenciarem o auxílio humanitário ao estado em questão, e está aberta a ajudar a auxiliar as unidades seccionais do sindicato que desejam contribuir mas não tiveram tempo – neste caso, será feita uma segunda remessa de doações.
O presidente do Colégio de Diretores convoca reunião para o dia 7 de dezembro, com o objetivo de tratar das recentes mudanças no Plan-Assiste. Será feita via aplicativo Zoom, por volta das 19hrs. O link da reunião será encaminhado aos membros do Colégio de Diretores do SindMPU até o dia 30 de novembro.
Já no dia 30 deste mês ocorrerá outra reunião do Colégio de Diretores, dessa vez para tratar dos preparativos para Assembleia Geral Ordinária em 2021 (AGO 2021), o horário da videoconferência segue o mesmo padrão do outro encontro (19hrs) e o link da transmissão será enviado aos membros do Colégio até dia 25 deste mês.
Durante toda a gestão, iniciada em 22 de abril de 2019, já foram realizados sete encontros, três presenciais e quatro virtuais, com essas novas reuniões somaremos dez encontros, somando, em média, uma reunião a cada dois meses.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) reforça seu compromisso com a transparência e incentiva a ampla participação do Colégio de Diretores. Então os convoca, mais uma vez, para tratar de assuntos de interesse da categoria.
O Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU) anuncia com pesar o falecimento de Daltro Flores de Oliveira, às 23:55 da última quarta-feira (28), pai do ex-presidente do sindicato, Luiz Cunha de Oliveira, que atuou de 2005 a 2009 à frente do SindMPU.
Todos os membros do sindicato lamentam o ocorrido, e prestam as mais profundas condolências e solidariedade aos membros da família.
O velório se dará nesta quinta-feira (29) às 15h, na Rua Isaura Parente, 228 - Bosque, no Rio Branco (AC).
Na tarde da última terça-feira (27) foi realizada a 4ª Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores, para tratar das estratégias para reverter as mudanças do plano de saúde dos servidores públicos, o Plan-Assiste. A reunião já havia sido anunciada em matéria que tirava dúvidas acerca do plano.
O SindMPU participou da 32ª reunião do Conselho Gestor do Plan-Assiste onde foram adotadas várias mudanças sendo que as principais foram a mudança do modelo contributivo, a alteração das cooparticipações e a união dos diversos planos dos ramos.
Cabe ressaltar que o novo modelo de contribuição em uma tabela de faixa etária já havia sido decidido pela gestão anterior o do Plan-Assiste, juntamente com o aumento que foi divulgado na oportunidade do início da gestão do procurador-geral Dr. Augusto Aras. Nessa ocasião o SindMPU, juntamente com as associações através de negociação com a Administração, conseguiu a suspensão da entrada em vigor deste modelo contributivo por faixa etária que estava previsto para janeiro de 2019. O que foi colocado em questão era data de início da tabela por faixa etária.
Após essa reunião o SindMPU entrou em contato com a empresa HealthBit, que já havia feito o trabalho anterior de auditoria para as associações representantes de classe e o sindicato para analisar o estudo atuarial que foi apresentado na reunião, cabendo ressaltar que ele havia sido disponibilizado juntamente com a pauta da reunião apenas 5 dias antes.
Na prévia análise feita pela empresa HealthBit, ela apontou de imediato que o material disponibilizado não permitia fazer simulação de diversos cenários para as contribuições nem para as cooparticipações, pois esse cenário da tabela de contribuição por faixa etária foi apontado pela administração como o melhor cenário, mas não disponibilizou os demais cenários nem forma de simularmos.
Além disso, foi citado o programa de gestão implantado em 2020 para redução de despesas e controle de gestão, mas não se declara em detalhes quais ações serão tomadas para mitigar as despesas assistenciais.
Essa situação gerou a necessidade do SindMPU fazer tratativa com a empresa HealthBit para sua contratação com a finalidade de assessorar permanentemente o sindicato para análise das contas e propostas dos Plan-Assiste, assim como elaborar todos cenários possíveis para recomposição financeira do plano, abrindo assim a possibilidade de uma melhor escolha.
Para isso o sindicato protocolou o ofício 195/2020/Sindmpu, solicitando a retificação do seu voto no conselho gestor, além de acesso aos dados do Plan-Assiste, para que nos permita fazer nossas simulações de cenários, avaliações das medidas implantada para melhoria da gestão, dimensionar os gastos dos planos por perfil de cargo (técnico/analista/procurador), além dos gastos de alto custo.
Dessa forma, o Sindicato poderá disponibilizar aos servidores os cenários possíveis para escolha do melhor e mais justo para um plano solidário.
O Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU) convoca a 4ª reunião extraordinária do Colégio de Diretores do SindMPU com objetivo de tratar das mudanças recentes feitas no Plan-Assiste, a ser realizada na próxima terça-feira (27) deste mês, às 19h, através do aplicativo Zoom. O link da reunião será encaminhado aos membros do Colégio de Diretores até esta sexta-feira (23).
O SindMPU sempre tem pautado pela transparência e o diálogo, e convoca, mais uma vez, o Colégio de Diretores para debater esse assunto, que é de extrema importância para a categoria. Queremos sua participação na tomada de decisões no que remete às mudanças feitas no Plan-Assiste, cujas dúvidas já foram esclarecidas através de matéria elaborada pelo sindicato, além de também termos publicado os relatórios relacionados ao plano. Por conta disso, a reunião será feita para tratar do assunto e elaborar possíveis medidas alternativas.
Confira, através desta página, a convocação feita pelo presidente do Colégio de Diretores do SindMPU, Adriel Gael, por meio do Edital.
O SindMPU disponibiliza todos os relatórios relacionados ao Plan-Assiste, após a divulgação de estudo com a avaliação dos dados relacionados, nesta quarta-feira (21). O sindicato lembra que publicamos, na última sexta-feira (16), uma matéria que explica as mudanças relacionadas ao plano de saúde em questão.
O modelo de tabela por faixa etária ora apresentado foi aprovado pelo conselho gestor anterior, que vinha com a previsão de aumento de 15% já em janeiro de 2020. O SindMPU, juntamente com as demais entidades representativas, conseguiu negociar junto a administração a suspensão da implementação da tabela neste ano.
Reforçamos que estão sob análise as medidas necessárias para minimizar os impactos financeiros causados pela implementação da tabela em questão, e que iremos convocar o colégio de diretores para debate sobre o tema.
Lembramos ainda que sempre atuamos em defesa do servidor público e do serviço público de qualidade, e que jamais iremos aceitar medidas contrárias à categoria ou que a prejudique.
Por fim, o SindMPU convida a todos a lerem os relatórios já elaborados sobre a situação financeira do Plan-Assiste, disponibilizados nos links a seguir, todos os documentos das auditorias feitas sobre o plano, além do estudo atuarial que fundamentou a reunião, no dia 8 de outubro.
Acesse aqui o relatório da Auditoria Exacttus
Acesse aqui o relatório Auditoria HealthBit
Acesse aqui primeiro estudo atuarial Plan-Assiste 2019
Acesse aqui segundo estudo atuarial Plan-Assiste 2020
Acesse aqui Apresentação Plan-Assiste 2019
O SindMPU, através da Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC), anuncia a criação do portal de combate à Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, conhecida por Reforma Administrativa.
No portal, é possível encontrar matérias contra a Reforma Administrativa, acesso às lives feitas pelo sindicato, vídeos informativos sobre o assunto em questão, bem como páginas de redirecionamento aos portais que permitem a votação e manifestação cidadã contra a PEC.
O sindicato ainda lembra que a Reforma Administrativa pode acabar com a estabilidade do servidor, e permitirá que ele seja desligado, além de atacar salários e direitos. Também lembramos que estaremos sempre a favor do servidor público e do serviço público de qualidade, assim como atuamos na defesa desta categoria.
O SindMPU incentiva a livre manifestação, contrária à PEC, principalmente através da Consulta Pública na Câmara dos Deputados; e no portal destinado a petições públicas chamado Change.org.
O diretor executivo do SindMPU, Adriel Gael, participou de reunião junto a representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), e as associações de servidores, para tratar de assuntos relacionados aos planos do Plan-Assiste na última quinta-feira (8). Entre os principais assuntos tratados estão a implementação da tabela por faixa etária, fusão dos planos em um único do Ministério Público da União e os valores de coparticipação.
É importante esclarecer que a tabela por faixa etária já havia sido aprovada pelo conselho gestor anterior, em 2019, com previsão para ser implementada juntamente com um novo aumento de 15% em janeiro de 2020, e que a atual diretoria executiva do SindMPU, em diálogo com a administração, conseguiu suspender essas mudanças.
Portanto, o que se votou foi a data em que a tabela seria adotada, de forma que entre em vigor apenas em janeiro de 2021. Também estava previsto na proposta um aumento de 15,9% para janeiro de 2022, e de 15,9% para janeiro de 2023, já sob a nova tabela. O ponto gerou divergência e a pedido do SindMPU foi retirado da proposta de pauta.
O SindMPU lembra a todos que sempre atuará em defesa dos servidores públicos e que trabalha para que estes não sejam prejudicados em alterações no Plan-Assiste. Por fim, o sindicato reforça sua preocupação com a saúde financeira do Plan-Assiste, que já recebeu aportes financeiros da ordem R$ 63 milhões, desse valor cerca de R$ 23 milhões foram providos em 2019 e outros R$ 40 milhões neste ano.
Tire suas dúvidas
Beneficiários especiais (“Agregados”)
Será apresentado, em uma próxima reunião, um estudo de como ficará a contribuição desses beneficiários que não são dependentes econômicos dos titulares. O SindMPU defende a proposta que eles sejam enquadrados na tabela de nº.1, com contribuições iguais às dos dependentes econômicos, possivelmente acrescidos de um percentual.
Coparticipação: Titulares e dependentes
A coparticipação teve redução entre dependentes e titulares, tendo alteração principal no valor da rede de alto custo com internação, com valores que caíram de 70% para 5%, e de 40% para 5% entre titulares e dependentes, respectivamente.
Outra queda foi na rede de alto custo sem internação, com valores que diminuíram de 40% para 30% para titulares e 70% para 30%, para dependentes.
A rede odontológica segue com os valores de 50% para ambas as categorias, e quimioterapias e radioterapias estão com o mesmo valor para titulares, mas caíram para o mesmo valor para dependentes.
Auditorias
Três auditorias foram feitas nos planos de saúde, uma interna e duas externas. Uma delas foi contratada pelas entidades representativas, cuja conclusão foi que não houve má gestão no plano, nem há indícios de corrupção. Todas apontaram para o mesmo caminho, a adoção da tabela por faixa etária, e maior controle nas autorizações de procedimentos, revisão de contratos, dentre outros.
Junção dos Planos: Plan-Assiste MPU
A junção do plano foi aprovada por unanimidade pelo conselho gestor, tendo em vista que todos os planos (MPF, MPT, MPM) não apresentavam boa saúde financeira. A proposta foi acatada levando em consideração o princípio da solidariedade que sempre norteou o Plan-Assiste.
Outro argumento trazido é que essa junção traria maior controle para o plano e maior poder de negociação contratual junto às operadoras parceiras, seja no fechamento de novos contratos ou revisão. A medida foi tomada porque o MPDFT foi incorporado em 2016 ao MPF, e a previsão era de que MPM entrasse em colapso financeiro em 2021, seguido de MPF e MPT em 2023.
Para o SindMPU a junção é necessária, principalmente levando em consideração o princípio da isonomia, pois todos os servidores são do MPU e devem possuir os mesmos direitos, principalmente em um tema tão sensível quanto a saúde.
Sinalizamos que o plano entraria em insolvência financeira, e não nos juntarmos para melhorar a operacionalidade não faria sentido, já que de forma ou outra haveria a incorporação dos planos. Também vemos que há ganho para os servidores que fazem permuta e concursos de remoção entre os ramos.
Um exemplo a ser citado seria de um servidor ter contribuído para um plano durante toda sua vida, e ao chegar em outro ramo não ter o plano de saúde disponível. Um plano único fará com que os servidores não precisassem trocar de carteirinhas e fazer um novo credenciamento quando essa troca ocorrer.
Para saber mais detalhes, acesse:
Acesse aqui a auditoria Health Bit
Acesse aqui o estudo atuarial do Plan-Assiste
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
Baixe o App SindMPU
Nosso horário de atendimento é das 12hs às 19hs de segunda a sexta. Exceto para o setor Jurídico que inicia a partir das 14hs.
Endereço: SAUS Quadra. 05 - Bloco K, SHCS Edifício OK OFFICE TOWER Sls. 501 a 507 Brasília/DF, CEP: 70.070-937CNPJ: 01.206.941/0001-49
Fale conosco
Ligação Gratuita: 0800 002 3336
(Atendimento do setor Jurídico a partir das 14hs)
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor. O SindMPU já está adequado à nova legislação.Nossos sistemas usam cookies para melhorar a experiência do usuário. Confirme que aceita a sua utilização.