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O SindMPU promove reunião virtual ampliada sobre as ações realizadas em torno da temática da recomposição inflacionária da categoria. A conversa acontece hoje (9), às 18h, pelo aplicativo Zoom, e conta com a participação dos diretores nacionais e assessorias jurídica e parlamentar.
Participe pelo link:
https://us02web.zoom.us/j/85286137867?pwd=YjlTUkxHVjF4QnRtZGRQUkY1dE5tdz09
ID da reunião: 852 8613 7867
Senha de acesso: 502787
Hoje (9) se iniciam as eleições para Delegados de Base para a XXIII Assembleia Geral Ordinária, que vão das 11h do dia 09 até às 19h do dia 12 de agosto. O resultado está previsto para dia 12, às 22h. Ontem (8) foi publicada uma lista com todos os inscritos, confira.
Os filiados podem votar baseado no número de vagas disponíveis para cada estado, ou seja, se no estado tem 5 vagas, é possível votar em até 5 pessoas.
Este momento precede a XXIII AGO que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2022 e discutirá as seguintes pautas: análise de conjuntura; aprovação o plano anual de ação sindical; apresentação de relatório dos Grupos de Trabalho; apreciação da prestação de contas anual de 2021 da Diretoria Executiva Nacional Colegiada, votando o parecer apresentado pelo Conselho Fiscal Nacional, em conformidade com o estatuto; exame e aprovação dos relatórios financeiros e as previsões orçamentárias elaboradas pelo Colégio de Diretores e apresentadas pela Diretora Executiva Nacional Colegiada; alterações Estatutárias; e, aprovação dos Regulamentos Jurídicos e Administrativos da Nacional e das Seccionais.
Contamos com todos os sindicalizados a fim de promover uma eleição democrática e amplamente participativa. Relembramos que cada voto importa.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU convoca as seccionais a aderirem ao 3° Encontro dos Agentes de Segurança Institucional, que acontecerá em Brasília de 25 a 28 de agosto, conforme acordado em reunião do Colégio de Diretores ocorrido em Brasília nos dias 20 e 21 de julho, indicando pelo menos um Agente de Segurança Institucional de sua base para participar do evento.
O encontro tem como pauta a apresentação do Planejamento Participativo Estratégico dos Agentes de Segurança Institucional (2022 – 2027) elaborado pelo Grupo de Trabalho, os desdobramentos decorrentes da regulamentação da Polícia do Ministério Público da União, bem como as análises de conjunturas em torno do Teste de Aptidão Física e a Descentralização da Secretaria de Segurança Institucional.
O evento contará com a participação dos representantes do Escritório de Advocacia Estillac & Rocha Advogados Associados, que irão esclarecer as dúvidas dos filiados.
O SindMPU informa que as despesas serão custeadas pelas respectivas Seções Sindicais e que a Diretoria Executiva Nacional será responsável pelo apoio logístico. É preciso enviar o nome dos agentes que participarão para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo protocolo eletrônico, a ser direcionado para o setor Gerência Administrativa.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou um penduricalho que pode aumentar em até R$ 11 mil o salário dos procuradores da República, por meio de uma “recomendação” do órgão. Eles agora ganharam o direito de receber até 33% a mais para exercer as funções pelas quais foram contratados sob a justificativa de que estão sobrecarregados. Da forma como foi aprovado pelo CNMP, o benefício seria pago sem o desconto do abate-teto. Com isso, seus vencimentos ultrapassariam os R$ 39 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais em: Estadão
O SindMPU, em conjunto com a AGEMPU, o Escritório Jurídico Estillac Rocha e a Empresa Esportiva Sports Skills, promove uma live sobre o Teste de Aptidão Física (TAF), recentemente regulamentado pela portaria nº 104/2022, com impacto direto sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), nesta terça-feira (19) às 19h.
A conversa proporcionará esclarecimentos sobre o assunto. Participe através da plataforma Zoom no link: https://us02web.zoom.us/j/85414967648?pwd=VS84VDVZMGJUak00YmVnbVpIOTM4UT09
As entidades ainda elaboraram um questionário com o objetivo de identificar o perfil do estilo de vida, hábitos de atividade física e comportamentos relacionados à saúde dos Agentes de Segurança Institucional. As informações obtidas servirão para elaborar um Relatório Técnico-Científico, a fim de subsidiar ações estratégicas para estimular a adoção de comportamentos positivos do Estilo de Vida dos Servidores.
Responda ao questionário aqui: https://forms.gle/vTfAF7oAUkMGXiic6
Após pressão do SindMPU e de outras entidades sindicais, o relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - PLN n 0005/2022, Senador Marcos do Val (Podemos-ES), modificou o texto do artigo 126, para que o reajuste do auxílio-alimentação, auxílio refeição e auxílio pré-escolar dos servidores do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) seja relacionado ao IPCA do último período de reajuste da categoria.
A redação antes vedava o reajuste do ano de 2023 para os servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.
O SindMPU tinha articulado uma emenda ao PLDO 2023 com o Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para suprimir o art. 126 (veja matéria aqui), conforme matéria publicada no dia 28 de junho. Porém, o relator do Projeto, Senador Marcos do Val, optou por alterar a redação do Projeto.
Aprovada no Congresso Nacional, a peça segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O SindMPU oficializou ao Procurador-geral da República, Augusto Aras, para que seja incluído no orçamento de 2023 os recursos necessários para efetivar a recomposição da perda inflacionária referentes ao auxílio-alimentação e auxílio pré-escolar, correspondente ao percentual de 23,72%, relativo ao período de março de 2018 até dezembro de 2021, nos termos da legislação vigente, bem como reajuste de 7,90% relativa à projeção do ano de 2022 até então.
O SindMPU convoca os membros do Colégio de Diretores para participarem da 1ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro será realizado em Brasília nos dias 20 e 21 de julho.
As principais pautas a serem discutidas são: a deliberação sobre o prazo para apresentação do Plano Anual de Ação Sindical da DENC e das Diretorias Seccionais; a apreciação do Procedimento Interno n. 01 “Prorrogação da AGO 2022”; as deliberações sobre a Recomendação CFN nº 01/2022, sobre o prazo para apresentação dos PATS e sobre a instituição efetiva do Fundo de Sede; a apresentação do relatório de contas 2021 e a elaboração do edital da AGO 2022.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) informa que as despesas com passagens aéreas e hospedagem serão de responsabilidade da seção sindical, quanto que a alimentação, o transporte, as despesas administrativas e logísticas serão custeados pela Diretoria Nacional.
O SindMPU convoca todos os servidores filiados do estado do Paraná para a Assembleia Seccional Extraordinária do Paraná, a ser realizada no dia 20 de junho, às 14h, no auditório da PR/PR, tendo como pauta a eleição para os cargos da Diretoria da Seção Sindical do Amapá, biênio 2022/2024, cujo término do mandato acontecerá em 12 de abril de 2024.
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Reajuste dos servidores: aumento linear de 5% pode não sair. Entenda as idas e vindas
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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