O SindMPU, representado pelo Diretor Executivo Adriel Gael, se reuniu na tarde da última quarta-feira (5) com o Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Ministério Público da União (MPU), Erick Vidigal, para apresentar questionamentos referentes à Portaria PGR/MPU nº 8, de 21 de janeiro de 2020. Publicada em 3 de fevereiro, a portaria diz respeito ao teletrabalho no âmbito do MPU.
Representantes de outras entidades de defesa dos servidores também participaram da reunião, como a Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) e Coordenadora de Comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (Sindjus-DF), Suely Masala, e o presidente da Associação dos Servidores do MPDFT (ASMIP), Elber Ferreira.
A reunião ocorreu com o objetivo de debater e apresentar sugestões de alteração da referida portaria, geradas a partir de análises e comparações feitas pelos servidores e pelas próprias entidades. Diante disso, o Chefe de Gabinete solicitou a elaboração de um estudo de impacto relativo à Portaria PGR/MPU Nº8, que deverá ser protocolado à administração até o fim desta semana.
Dentre os pontos que se sugeriu alterar, estão a alteração da redação do artigo nº 2, que restringe a possibilidade de teletrabalho às “atribuições de elaboração de notas técnicas, de relatórios, de laudos periciais, de minutas de pareceres ou decisões administrativas em processos eletrônicos”. Outra sugestão foi elevar o percentual de servidores que poderão estar em teletrabalho de 20% para algo em torno de 35 a 40%. Além disso, foi proposta a mudança nos dias que os servidores deverão se apresentar à unidade: em vez de uma vez por semana, foi sugerido deixar a critério do servidor a definição entre se apresentar dois dias corridos, semana sim semana não, ou quatro dias seguidos no mês.
O SindMPU está empenhado em aproveitar a oportunidade de mudar pontos da portaria do teletrabalho.