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O SindMPU participou de reunião hoje (17) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o secretário-geral, Jaime de Cássio, para tratar sobre a criação da polícia do Ministério Público.
A conversa contou com a participação do Diretor Executivo, Adriel Gael, o coordenador-geral da Agempu, Rogério Marques, com o vice-presidente da ASMPF, Deocleciano Costa e o coordenador do Sindjus-DF, Costa Neto.
O tema se dá pela importância de reconhecer a natureza polícia dos agentes de segurança do Ministério Público, mudando a nomenclatura do cargo. O secretário-geral se comprometeu a ler mais sobre a temática e se inteirar dos interesses dos servidores sobre a questão. O Sindicato realizará mais reuniões para que a mudança seja realizada.
Nesta terça-feira (14) o SindMPU aderiu à manifestações contrárias à PEC 32. A proposição está em pauta na Câmara Legislativa e ainda não foi votada.
O Diretor Executivo, Adriel Gael, esteve presente no primeiro ato do dia localizado no aeroporto de Brasília, a ação se deu em receber os parlamentares na capital federal com imposições contrárias à reforma.
Durante a tarde a manifestação prosseguiu no espaço do servidor com uma caminhada até a Câmara dos Deputados. O Sindicato se mobilizou durante todo o dia em conjunto com entidades parceiras e prosseguirá a promover ações que discordam do desmonte do serviço público.
O SindMPU, por meio da Seccional do Distrito Federal, apoiou a servidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Ana Paula Conforte na copa mundial de handebol.
A atleta faz parte da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc) e é lotada na PJ de Brasília II. Ana foi no início de setembro competir pelo clube na Masters Handball World Cup 2021 em Omis na Croácia.
A equipe venceu o mundial na categoria 40+ e ficou em terceiro lugar na categoria 30+. O Sindicato continuará a incentivar os talentos dos filiados e filiadas.
O sindicato incentiva seus filiados a praticarem esportes e sempre que possível apoio atletas de alto rendimento que são sindicalizados.
O SindMPU participará da agenda de mobilização contra a PEC 32 esta semana e convida todos os servidores e servidoras a apoiarem os atos.
Nesta terça-feira (14) haverá uma recepção de parlamentares no Aeroporto JK e a Diretoria Executiva Nacional estará presente. O Sindicato convida as seccionais a acompanharem a saída dos deputados de seus respectivos estados.
Acompanhe as demais ações:
14/09 – (3ª feira)
Ato Contra PEC 32
HORA: 14h Concentração no Espaço do Servidor na Esplanada
HORA: 15h Marcha ao Anexo II da Câmara dos Deputados
15/09 – (4ª feira)
Reunião das Entidades
HORA: 9h
LOCAL: Espaço do Servidor na Esplanada
SindMPU divulga os filiados e filiadas eleitos para a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) que cuidarão do processo eleitoral que elegerá a Diretoria Executiva Nacional Colegiada para o biênio 2022/2024.
A votação ocorreu, para os Delegados de Base, na III Assembleia Geral Extraordinária Virtual de 2021 que aconteceu do dia 4 a 6 de setembro
A Diretoria Executiva parabeniza os mais novos membros da CEN:Titulares:
Darci Rodrigues de Almeida - SC
Adelina Da Penha Ribeiro - AM
Marcos Danilo Salvador Araújo - BA
João Antonio Da Costa Lagranha - AP
Wesley Pereira Resende - PR
Suplentes:
Eldo Cordelier Dos Santos - SP
Mario César Cardoso - DF
Erich Mozart Cabral Da Costa - SC
Os servidores lotados na Procuradoria da República em São Paulo (PRSP) e nas demais PRM’s estaduais organizaram um abaixo-assinado referente à recente portaria PGR/MPF nº 440/2021 que dispõe sobre as medidas para a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Procuradoria-Geral da República.
Os solicitantes requerem que o retorno gradual, progressivo e sistematizado seja promovido cautelosamente e com flexibilizações tratando o teletrabalho como padrão definitivo de trabalho e o trabalho presencial uma alternativa, a ser determinado, pontualmente, quando necessário pela natureza do serviço.
O pedido se baseia no fato que o home office revelou-se funcional baseado em estatísticas e estudos de gastos elaborados e que além disso, durante o período de pandemia, nenhum atendimento ao público foi prejudicado.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada do SindMPU divulga a lista final de filiados a ingressarem no Grupo de Trabalho de Aposentados e Pensionistas.
De acordo com o proposto, para coordenação nacional foram escolhidos: Centro Oeste - Julio Carlos de Souza (RJ)Nordeste - Francisco Francion de Freitas Filho (ES)Norte - Alceanira Batista de Souza (PA)Sudeste - Anair Maria de Santana Porto (MG)Sul - Maria das Graças Colli Moreira (PR)Já para representantes locais, ambos de São Paulo: Jorge Bauer Rodrigues Machado e Lia Claudia Cracco. Quanto aos demais estados não foram apresentadas indicações de candidatos, todavia o Sindicato realizará novas consultas para escolher representantes.
O SindMPU, em conversa com a Deputada Érika Kokay (PT/DF), propôs uma alteração no Projeto de Lei nº 813, de 2021 que discorre sobre a transformação de cargos de Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A modificação sugere que os cargos em comissão criados a partir da mudança referenciada no art. 1º do referido PL serão privativos de servidores efetivos, e que "para provimento dos cargos referenciados no caput deverão ser convocados candidatos aprovados em concurso público já realizado para os cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União.”
O dispositivo ainda garante os direitos dos novos concursados, principalmente relacionado ao 10º Concurso Público do MPU, regido pelo Edital nº 1, de 21 de agosto de 2018, o mesmo teve prorrogada sua suspensão do prazo de validade, assim as vagas ociosas deverão ser preenchidas pelo mesmo, sem adequação de verbas públicas.
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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