O diretor executivo do SindMPU, na qualidade de presidente, convoca os membros do Colégio de Diretores para participarem da II Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores no dia 7 de março de 2022 às 19h. 

A pauta dispõe do ato de paralisação que será realizada no dia 16 de março, convocada pela Fonasefe, bem como informes da audiência realizada no dia 25 de fevereiro com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, além da realização da AGO/AGE 2022 e a posse dos novos diretores no pleito de 2022.

A reunião acontecerá no sistema “SGS”, os membros deverão acessar o site do sindicato e entrar no SGS com login e senha, clicando no painel específico do encontro, caso haja problemas de ordem técnica, imediatamente será disponibilizado o link do aplicativo ZOOM, no grupo do Colégio de Diretores no Telegram.

Acesse aqui o edital convocatório.

O SindMPU se reuniu hoje (24) com o Procurador-Geral da República, Augusto Brandão de Aras, para tratar da recomposição inflacionária, do auxílio-saúde e da alteração do nível de escolaridade exigido para o cargo de Técnico do Ministério Público da União (MPU).

O encontro foi fruto da pressão realizada pelos servidores, coordenados pelas diretorias seccionais e pela Diretoria Nacional do sindicato, na última quinta-feira (17) e sexta-feira (18) em Brasília, na sede da Procuradoria-Geral da República. 

Na audiência estiveram presentes o Diretor Executivo Adriel Gael e o Diretor Jurídico Renato Cantoni, além do assessor parlamentar Carlos Alberto Silva Júnior e do assessor jurídico Bruno Rocha.

A conversa foi de extrema importância por tratar dos principais anseios da categoria.  Os servidores estão há mais de 10 anos sem a recomposição inflacionária, acumulando perdas salariais de 31,88% (decorrentes da inflação de janeiro de 2017 a dezembro de 2021), com redução do poder de compra de suas famílias. Assim, é evidente a urgência da recomposição salarial aos servidores do MPU, CNMP e ESMPU, tendo como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. 

Nesse ponto, o procurador-geral comprometeu-se a realizar um estudo para garantir a recomposição inflacionária dos servidores, apresentando uma contraproposta que não transgrida a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Além disso, o sindicato expôs que é inadmissível a falta de isonomia na regulamentação do auxílio-saúde, previsto na Resolução nº 233 do CNMP, que hoje é de 8% para membros e 5% para servidores. 

Aras concordou que a contrapartida repassada pela União, no valor de R$235,00 por beneficiário, não deve ser contabilizada como desconto no cálculo do auxílio-saúde. Afirmou que, após requerimento do SindMPU ao CNMP, priorizará a votação no Conselho para que haja a supressão do inciso II do §1º do art. 4º da Resolução nº 233/2020. O PGR ainda determinou à Secretária-Geral que realize um estudo para igualar a porcentagem recebida pelos servidores à dos membros, buscando a isonomia no auxílio-saúde.

Por fim, foi discutida a importância de se exigir o nível superior para o Técnicos do MPU, em razão da modernização do sistema de justiça, da atualização das atividades ministeriais e da necessidade de gestão por competências, protegendo os servidores de possíveis terceirizações. 

O PGR, em resposta, afirmou que entrará em contato com o Ministro Luiz Fux para que o projeto de mudança do requisito para ingresso na carreira do Técnico do Ministério Público da União (NS) seja enviado concomitantemente ao do Técnico do Poder Judiciário da União.

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) agradece aos filiados (as) e às diretorias seccionais pelo o apoio e o envio de representantes como forma de pressão à Administração e chama todos a continuarem mobilizados para garantir nossos direitos. A luta é constante e a união da nossa categoria fez nosso clamor ser ouvido.

Foto: Leobark

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN), no uso das suas atribuições legais, encerrou o prazo para interposição de recurso contra o resultado das eleições do SindMPU do biênio 2022/2024 nesta terça-feira (22). 

Os membros da CEN ratificaram a inexistência de recursos interpostos pelos candidatos e chapas concorrentes, assim decidiram por homologar o resultado definitivo das eleições e prosseguir com o processo eleitoral até a posse dos eleitos, com data ainda a ser definida pela CEN conjuntamente com a Diretoria Executiva Nacional Colegiada. 

Ressalta-se que a chapa vencedora do pleito, CHAPA 1 - SindMPU Unido para Continuar Avançando, também já fez a prestação de contas, que foi aprovada por  unanimidade pela CEN. 

A CEN parabeniza a todos que participaram do pleito, e consigna a transparência e o respeito mútuo que perdurou durante todo o processo entre os concorrentes, o que evidencia o amadurecimento da categoria e das lideranças classistas do SindMPU . 

Leia a decisão. 

O Diretor de Aposentados e Pensionistas, Lindemberg André da Silva, convida todos os Representantes Locais da Seccionais para a 1ª Reunião Ordinária da Coordenação Nacional do Grupo de Trabalho Aposentados e Pensionistas do SindMPU – GT Aposentados. 

A reunião ocorre de forma virtual entre os dias 03 e 04 de março das 10h às 12h e posteriormente das 15h às 17h. 

O objetivo do evento é elaborar o regimento interno, eleger temas e firmar agendas de atuação em 2022, e ocorrerá através do aplicativo ZOOM, cujo link será enviado individualmente. 

O encontro conta com palestras do atual Diretor Executivo do Sindicato, Adriel Gael, do presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Haubert e do Assessor Parlamentar Vladimir Nepomuceno. 

Dentre os assuntos a serem tratados estão a retomada das negociações por reajuste dos servidores da União, a partir de 2022, a revisão da tabela de contribuição do Plan-Assiste, os prejuízos ao Regime de Previdência com as sucessivas reformas constitucionais e outros. 

Para o sucesso desse encontro, é fundamental o máximo de participação de representantes locais e o efetivo engajamento dos aposentados e pensionistas, fator crítico para a concretização das ações a serem estabelecidas pelo GT Aposentados e Pensionistas. 

As Seccionais ainda sem representantes no GT Aposentados podem fazer a indicação à DENC, até o dia 28/02/2022, de sindicalizados aposentados ou pensionistas  de suas bases.

“Da luta não me aposento!”

Confira a programação completa aqui.

O SindMPU mobilizou os filiados nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18) em atos de paralisação que visam a recomposição salarial dos servidores do Ministério Público da União. Hoje (18) a concentração se iniciou no Ministério da Economia, pela manhã, e na parte da tarde os diretores e diretoras se fizeram presentes na Procuradoria-Geral da República.

A recomposição salarial é direito de todos os servidores e servidoras, já que se trata de correção monetária, devolvendo o poder aquisitivo perdido com a inflação. 

Estiveram presentes os representantes da seccional do Acre, Luiz Ivan; da seccional de Alagoas, Diego Gonçalves; da seccional do Amapá, Rejane Lopes; da seccional do Ceará, Aline Tavares e Marcos Aurélio; da seccional do Distrito Federal, Loyane Leandro, Velton Cunha e João Brito; da seccional do Goiás, Alexsander Amaral; da seccional do Maranhão, Leoncio Moraes e Armando Neto; da seccional do Rio de Janeiro, Euripedes Peixoto e Thiago Barros; da seccional do Rio Grande do Sul, Luis Alberto Bauer; da seccional do Pará, Alceanira Batista; da seccional do Piauí, Aldo Costa; e, da seccional de São Paulo, Elizabeth Zimmermann.

Confira as fotos aqui. 

O SindMPU convoca todos os servidores a participarem da paralisação no dia 18 de fevereiro (sexta-feira), aderindo ao ato denominado Greve Geral dos Servidores Públicos e solicita que todas as diretorias seccionais enviem até dois representantes para participação.

A paralisação é uma das ações da jornada de lutas de 2022 do SindMPU, pela valorização do Servidor do Ministério Público da União (MPU), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), que busca resgatar as perdas salariais, as discrepâncias no Auxílio Saúde que ferem a isonomia, bem como a necessidade de garantia da vida e da saúde de todos os servidores. O SindMPU enviou ofício ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, notificando sobre a paralisação da categoria, conforme determina a legislação vigente. 

Caso as seccionais decidam enviar representantes os custos serão inicialmente das mesmas, com posterior desconto do repasse. Portanto, é necessário o envio do e-mail com os nomes indicados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) cuidará de toda logística e apoio aos presentes em Brasília. O ato se inicia no Espaço do Servidor ao lado do Ministério da Economia, 9h, seguido de caminhada até o anexo III da Câmara dos Deputados e depois os servidores do MPU continuarão até o prédio da Procuradoria Geral da República (PGR), acompanhados de carro de som. 

A campanha de recadastramento premiado iniciou em 16 de dezembro de 2021, e terminou no dia 26 de janeiro de 2022. Ou seja, todos os (as) filiados (as) que fizeram o recadastramento durante esse período e possuem o código enviado pelo SindMPU concorrerão à premiação. O sorteio será realizado nesta terça-feira (15) em live no Youtube do Sindicato, às 14h.

O kit é composto por um notebook DELL Vostro 15 3000, com mouse, teclado sem fio e um supermonitor de 21,5” DELL P2222H. 

O Sindicato convida a todos e todas para acompanharem o sorteio pelo seguinte canal:

TV SindMPU

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) divulga a ata de apuração de votos e proclamação de resultados das eleições para escolha dos novos membros titulares e suplentes da Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC), do Conselho Fiscal Nacional (CFN) e das Diretorias Seccionais para o biênio 2022/2024. Nesta quinta-feira (10) foi realizada transmissão ao vivo  no canal do Youtube do Sindicato com a presença dos membros da CEN que divulgaram os vencedores do pleito. 

A maioria das unidades federativas possuem ao menos uma chapa concorrente, exceto os estados de Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Sergipe, Espírito Santo e Paraná. Somente no estado do Rio de Janeiro houve uma disputa de chapas, em que a Chapa 1-Renovação foi a vencedora.

Quanto à disputa para a Diretoria Executiva Nacional Colegiada, a Chapa 1, SindMPU Unido: para continuar avançando, foi a vencedora.

Confira aqui a ata completa com todos os eleitos. 

Confira aqui a transmissão ao vivo no YouTube