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Em um cenário de desafios financeiros, o Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU) vive um momento de prova, posto em xeque por uma ação questionável do Conselho Fiscal Nacional (CFN). A demanda judicial por pagamento de diárias, levada a cabo pelo CFN, contradiz os esforços da Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) para promover a austeridade e a otimização dos recursos dos filiados no sindicato. Esta ação não apenas elevará as despesas do Sindicato em aproximadamente R$20.000, mas também lança uma sombra sobre o compromisso compartilhado de responsabilidade financeira, especialmente em tempos em que cada centavo conta.
Enquanto a diretoria e a base do SindMPU se dedicam a uma gestão financeira prudente, o CFN opta por um caminho que, além de oneroso, parece desalinhado com os princípios fundamentais do sindicalismo. Esta ação não só questiona a integridade e o alinhamento dos membros do CFN com os objetivos maiores do Sindicato, mas também implica em uma destinação de recursos que poderiam ser melhor empregados na luta por direitos e benefícios para os servidores e filiados.
Cada real investido para atender a demandas judiciais como a proposta pelo CFN é um real subtraído das causas e necessidades dos filiados do SindMPU. A proposta de economia da DENC, que sugere a substituição do sistema de diárias por um modelo de cobertura direta de despesas, ilustra um caminho de gestão responsável que, se adotado anteriormente, poderia ter poupado ao sindicato uma quantia significativa de recursos. O contraste entre a prudência e a ação litigiosa do CFN é um lembrete doloroso da importância da unidade e da solidariedade no movimento sindical.
Neste momento, convidamos cada filiado e filiada a ponderar sobre esta situação. É um convite ao diálogo, à tomada de posição, e, acima de tudo, ao compromisso com os princípios que nos unem como comunidade sindical. Diante dos desafios impostos por ações como a do CFN, devemos nos questionar: estamos dispostos a permitir que interesses particulares e divisões internas comprometam nossa força coletiva e nossos objetivos comuns?
O SindMPU, em sua essência, é mais do que a soma de suas partes; é a expressão da solidariedade, da união e da luta conjunta por um ambiente de trabalho justo e equitativo. Está na hora de reafirmarmos nossa dedicação à causa sindical, escolhendo caminhos que nos fortaleçam, não que nos dividam. A ação do CFN contra o SindMPU é mais do que uma questão de finanças; é um chamado à ação, um momento para decidirmos o tipo de sindicato que queremos ser.
O SindMPU encaminhou ofício à Procuradoria Geral da República nesta quinta-feira (29) solicitando o encaminhamento de um Projeto de Lei para alterar a nomenclatura do cargo de Agente de Polícia Institucional do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A proposta segue o Projeto de Lei nº 2447/2023 do Supremo Tribunal Federal, que trata da nomenclatura da Polícia Judicial, com o objetivo de fortalecer a segurança jurídica das atividades jurisdicionais e funcionais realizadas pelos agentes de polícia do Ministério Público.
O Sindicato permanecerá atento aos próximos passos desse projeto e à sua implementação.
Se você é servidor do MPU, filie-se ao SindMPU e faça parte dessa luta! Juntos, podemos alcançar ainda mais conquistas e transformar a realidade dos servidores do Ministério Público da União.
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O SindMPU, representado pelo Diretor-Executivo, Renato Cantoni, promoveu uma reunião de grande relevância com a Diretoria do Funpresp-jud. O encontro contou com a presença do Diretor-Presidente, Amarildo Vieira de Oliveira, e do Diretor de Seguridade, Edmilson Enedino das Chagas.
Pauta da Reunião: Empréstimos Consignados
O SindMPU foi verificar a possibilidade do Funpresp-jud oferecer empréstimos consignados aos seus assegurados com juros abaixo do mercado. O Diretor Amarildo informou que o projeto está em uma fase avançada e em breve entrará na fase de testes.
Benefícios para os Assegurados:
Taxas Mais Atrativas:
O novo produto está sendo desenhado para proporcionar um grande benefício aos participantes do Plano de Benefícios da Funpresp-Jud. Com a possibilidade de obter empréstimos consignados, os participantes poderão desfrutar de taxas de juros menores em comparação com as praticadas pelo mercado.
Essa redução nas taxas permitirá que os servidores troquem dívidas mais onerosas por outras mais vantajosas, melhorando suas condições financeiras.
Diversificação da Carteira de Investimento:
Além dos benefícios diretos para os segurados, a Funpresp-Jud também se beneficiará. Com a oferta de empréstimos consignados, a entidade poderá diversificar sua carteira de investimentos.
Essa diversificação busca alcançar uma melhor rentabilidade, mesmo considerando que produtos de alta segurança no mercado geralmente apresentam baixas taxas de retorno.
O Diretor de Seguridade, Edmilson Enedino das Chagas, ressaltou que os participantes da Funpresp-Jud estarão totalmente protegidos. Além da segurança inerente aos empréstimos consignados, o limite que o participante poderá emprestar estará atrelado à quantidade de recursos que ele já tem acumulado. Essa abordagem visa garantir a segurança financeira dos servidores, ao mesmo tempo em que oferece uma alternativa vantajosa para suas necessidades de crédito.
A reunião demonstrou o compromisso do SindMPU e do Funpresp-Jud em buscar soluções que atendam às necessidades dos servidores e fortaleçam o sistema previdenciário. A expectativa é de que essa iniciativa traga benefícios significativos para todos os envolvidos.
O Sindicato permanecerá atento aos próximos passos desse projeto e à sua implementação em prol dos assegurados do Funpresp-Jud.
O SindMPU oficiou nesta quinta-feira (15) o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, solicitando a concessão retroativa do aumento dos benefícios de auxílio-alimentação e assistência pré-escolar.
As portarias nº 27 e nº 28, de 9 de fevereiro de 2024, fixam os novos valores dos benefícios em R$ 1.393,11 e R$ 1.178,83, respectivamente. No entanto, as portarias só concedem os efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2024, o que impede que os servidores do MPU recebam os auxílios retroativos a 1º de janeiro de 2024.
O SindMPU argumenta que a concessão retroativa é crucial, pois o impacto financeiro da defasagem dos valores é significativo para a categoria. A não retroatividade representa uma injustiça e uma falta de equidade com os servidores, que arcam com o aumento do custo de vida desde o início do ano.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU tem implementado uma série de medidas visando economizar e otimizar o uso dos recursos do Sindicato. Primando pela economia e austeridade, a DENC está promovendo uma mudança estratégica em relação à gestão das contas, contando com a colaboração de todos os envolvidos.
Uma das principais medidas adotadas é a aplicação do Artigo 28, Inciso II do Regulamento Administrativo do SindMPU. Esse artigo determina que quando o SindMPU custear despesas como café da manhã, almoço, jantar, transporte, acomodação em hotel e passagem aérea para os filiados ou membros dos órgãos do sindicato participarem de reuniões sindicais, o pagamento de diárias é vedado.
Atualmente, o SindMPU é responsável por cobrir os custos de passagens, hospedagens e diárias. No entanto, a implementação desse artigo, substituindo as diárias pelo pagamento direto das despesas dos filiados e membros dos órgãos do SindMPU, resultará em uma economia significativa para a entidade. A título de exemplo, se essa medida tivesse sido adotada em 2023, apenas nas reuniões da Comissão Eleitoral Nacional e do Conselho Fiscal Nacional (CFN), a economia teria sido de cerca de R$ 120.000,00.
A DENC entende que essa medida é necessária para continuar garantindo a sustentabilidade financeira do Sindicato. Conta com a compreensão e colaboração dos nobres membros da Comissão Eleitoral Nacional, assim como dos membros do Conselho Fiscal e dos filiados, que sempre estão imbuídos de seu altruísmo e atuação em prol da categoria, visando o fortalecimento da entidade.
A presente medida, além de promover economia direta, facilitará a participação dos envolvidos nos encontros, uma vez que não precisarão se preocupar com questões logísticas como passagem, hospedagem, alimentação e transporte.
É importante ressaltar que as atividades realizadas pelos diretores e filiados em prol da categoria, no contexto sindical, são consideradas de utilidade pública sindical. Portanto, tais atividades não são remuneradas, conforme vedação estatutária e legal, e são reconhecidas como relevantes para o movimento sindical.
O SindMPU, representado pelo Diretor Executivo, Renato Cantoni, e o Diretor Administrativo da seccional DF, Laercio Bernardes, participou de reunião na terça-feira (6) com o Secretário de Polícia do Ministério Público da União (MPU), Alcides Martins, na sede da Procuradoria Geral da República para tratar de demandas dos Agentes de Polícia do Ministério Público.
Durante a ocasião, Cantoni realizou um resumo das solicitações, e destacou a necessidade de concurso público para novos Agentes de Polícia, além de programas de treinamento e aperfeiçoamento do perfil funcional dos agentes.
Por fim, foi realizado um convite ao Secretário de Polícia para participar do 5º Congresso Nacional dos Agentes de Polícia do Ministério Público a ser realizado pelo SindMPU em março. Saiba mais: https://congressodepoliciadomp.org/
Após a conquista do pagamento retroativo do adicional de penosidade para os servidores da Amazônia Legal, o SindMPU comemora o pagamento do adicional de penosidade que foi descontado ilegalmente em 2020.
O Sindicato atuou em conjunto com a Procuradoria-Geral da República e conseguiu o pagamento dos valores que foram indevidamente descontados, e essa quantia já está disponível em contracheque complementar neste mês .
Ademais, o SindMPU está realizando as demais tratativas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Militar (MPM) para que os demais servidores também recebam o pagamento.
Histórico
O adicional de penosidade é um direito dos servidores do MPU que atuam em cidades de zona de fronteira, em razão das condições insalubres e perigosas em que exercem suas atividades, foi implantado em 2010 e expandido para Amazônia Legal em maio de 2023 pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Em julho de 2020, o adicional de penosidade foi suspenso pelo PGR, a pedido do TCU. No entanto, o SindMPU conseguiu uma liminar que garantiu o pagamento do adicional, com o desconto apenas do mês de julho de 2020. Agora, após uma vitória na sentença definitiva e na apelação no TRF, juntamente com tratativas com a PGR, conseguiu-se assegurar o pagamento da parcela descontada, incluindo juros e correção monetária.
O SindMPU continua lutando pelos direitos dos servidores e irá tomar medidas para evitar o desconto do IR sobre o adicional de penosidade.
O SindMPU, representado pelo Diretor-Executivo Renato Cantoni, integrou nesta terça-feira (6) uma importante reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap). O evento debateu sobre a PEC 555/2006, nova PEC social e assuntos gerais.
O encontro, realizado de forma presencial e online, reuniu diversas entidades com o objetivo de discutir e organizar ações conjuntas em defesa dos direitos dos servidores públicos aposentados e pensionistas para conseguir as assinaturas dos Deputados Federais para a PEC Social.
O SindMPU reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
É com um sentimento de alívio e compromisso renovado que compartilhamos a decisão judicial de tutela de urgência sobre o recente impasse judicial envolvendo o nosso processo eleitoral. A ação movida pelo presidente da Comissão Eleitoral Nacional, que questionava a integridade do nosso atual sistema eleitoral, o Sistema de Gestão Sindical – SGS, e solicitava a aquisição de um novo módulo de eleição/votação eletrônica, não obteve sucesso.
A decisão judicial, proferida em Brasília no dia 05 de fevereiro de 2024, indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por não preenchimento dos requisitos necessários, destacando que a parte autora não trouxe aos autos nenhum documento que comprove o alegado prejuízo aos interessados no registro das candidaturas, na forma do art. 31 do Regulamento Eleitoral do SindMPU, demonstrando que não foi acertada a decisão da comissão eleitoral de anular o processo eleitoral. O sistema SGS, cabe ressaltar, é uma ferramenta de integridade comprovada, endossada pelo TRT da 10ª Região e que já serviu de base para a realização de três eleições nacionais anteriores, consolidando-se como um patrimônio do SindMPU.
Ademais, consta na decisão de tutela de urgência que não há provas da alegada inércia da Diretoria Executiva Nacional para resolver a celeuma, razão pela qual houve deferimento do pedido do Sindicato para que a Comissão Nacional Eleitoral se abstenha de afastar os membros da Diretoria Executiva Nacional, conforme previsão do parágrafo único do art. 79 do Estatuto do SINDMPU.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU, desde o início, tomou todas as medidas necessárias para garantir a lisura e a segurança do processo eleitoral, sendo suas decisões incontestes de dúvidas até o presente momento e coloca em dúvida as decisões da Comissão Eleitoral Nacional, principalmente a de anular o processo eleitoral em curso.
Este momento reafirma a importância de superarmos divergências individuais em prol do bem comum, mantendo o foco nas verdadeiras necessidades da nossa categoria. A integridade do nosso processo eleitoral reflete o respeito mútuo e o compromisso com a ética e o diálogo construtivo, pilares essenciais para a força e a unidade do nosso sindicato.
Reiteramos nosso compromisso inabalável com a transparência, a democracia interna e o avanço nas questões que impactam diretamente as condições de trabalho e o bem-estar de nossos servidores e servidoras. A decisão judicial não apenas valida a confiança no sistema SGS, mas também reforça a necessidade de uma atuação coletiva, baseada no respeito às normas estatutárias e regulamentares, bem como na colaboração mútua.
Agradecemos a todos pela paciência e compreensão durante este período de incertezas. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para superar os desafios e avançar juntos, fortalecendo ainda mais a nossa categoria.
Unidos somos mais fortes!
Atenciosamente,
Diretoria Nacional do SindMPU
O Diretor-Executivo do SindMPU, Renato Cantoni, se reuniu na sexta-feira (2) com o consultor de orçamento, Luís Alberto para discutir sobre um novo Plano de Cargos e Salários para os servidores do Ministério Público da União (MPU).
Durante a conversa foram debatidos estudos financeiros para realizar a nova proposição, bem como solicitado pelo Sindicato uma apresentação com diversos cenários para que seja apresentada a categoria.
O SindMPU reforça seu compromisso com a valorização dos servidores do MPU e a luta por um Plano de Cargos e Salários justo e digno. A entidade continuará mobilizando a categoria e buscando o diálogo com o governo para garantir a implementação do novo PCS.
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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