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Nos dias 03 e 04 de março de 2022, os integrantes do GT Aposentados e Pensionistas do SindMPU estiveram reunidos virtualmente para sua primeira reunião. A conversa teve como pautas a definição dos temas para atuação, os desdobramentos em ações sindicais e a aprovação do regimento interno, a partir do contexto institucional, político e normativo da luta deste segmento, debatido na abertura do evento.
Dos 9 representantes locais atualmente nomeados (ES, GO, MG, PA, PR, RJ, SE e SP), compareceram 6 membros do Colégio Nacional: ALCEANIRA (PA), JORGE BAUER (RJ), JÚLIO CARLOS (SP), LIA CRACCO (SP) GRAÇA COLLI (PR) e ROBERTO NEGRI (SE), sob a coordenação do Diretor de Aposentados e Pensionistas do SindMPU, LINDEMBERG ANDRÉ.
Ainda, integram o GT os demais representantes: ANAIR MARIA PORTO (MG), FRANCISCO FRANCION (ES) e SILVIA MARIA (GO).
Na abertura deste 1º Encontro, os participantes ouviram inicialmente as considerações e informes do Diretor Executivo da DENC, ADRIEL GAEL, sobre a atuação do SindMPU na temática Aposentados e Pensionistas, listando, dentre outras, as recentes ações sindicais pertinentes ao reajuste anual, Plan-Assiste, Auxílio Saúde e Nível Superior para Técnico do MPU, perante a Administração do MPU, CNMP e possíveis incursões no Legislativo – no que teve a contribuição do Assessor Parlamentar do SindMPU CARLOS ALBERTO sobre as iniciativas em curso e as possíveis oportunidades de atuação sindical.
Ao Diretor de Aposentados e Pensionistas, LINDEMBERG ANDRÉ, coube discorrer sobre o processo de instituição do GT Aposentados e Pensionistas e situá-lo na gestão em curso e no cenário atual, indicando realizações da Pasta da DENC convergentes com o escopo deste GT e possibilidades de atuação para escrutínio nessa reunião.
Também no primeiro dia, os palestrantes EDISON HAUBERT, Presidente do Instituto MOSAP e o Consultor e Assessor Parlamentar VLADIMIR NEPOMUCENO, da INSIGHT Consultoria trataram da defesa dos interesses dos Aposentados e Pensionistas no contexto das reformas constitucionais, perante o Congresso e o Executivo, bem assim demais entidades que atuam contra o desmonte das garantias, direitos e vantagens constitucionais dos Aposentados e Pensionistas – especialmente nas reformas da Previdência e Administrativa.
No segundo dia, foram eleitos e priorizados os seguintes temas que nortearão a atuação e a definição das ações deste GT em defesa dos interesses de Aposentados e Pensionistas: Reajuste Anual; tabela de contribuição - Plan-Assiste; Auxílio Saúde; Regime Próprio De Previdência Social; princípios constitucionais da seguridade social; contribuição para o RPPS após a Aposentadoria; Funpresp e riscos da Previdência Complementar; atuação intersindical na defesa dos Aposentados e Pensionistas; integração dos aposentados no ambiente corporativo do MPU e SindMPU; acompanhamento social ao Aposentado e Pensionista e criação de diretoria de Aposentados Nas Seccionais
Quanto ao desdobramento desses temas em ações e metas, dada a complexidade dos tópicos, o GT Aposentados e Pensionistas decidiu por realizar nova reunião, para seu detalhamento, discussão e aprovação.
Igualmente, a minuta de Regimento Interno teve discussão iniciada mas interrompida, para reflexões mais aprofundadas e deliberação em novo encontro virtual, a ocorrer em 09 de março vindouro.
Como corolário dessas discussões do 1º Encontro, restou claro para os integrantes do GT Aposentados e Pensionistas a urgência, validade e contemporaneidade da defesa dos pressupostos constitucionais basilares do sistema de previdência do Brasil: PARIDADE, ISONOMIA e SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL como princípios inegociáveis para os integrantes do Regime Próprio de Previdência – RPPS (apesar da descontinuidade trazida pelo FUNPRESP novo modelo de previdência complementar privada).
Conquistas históricas consolidadas na Carta Cidadã de 1988, a partir das lutas travadas por servidores da ativa e inativos, desde a época da Assembleia Nacional Constituinte, o GT Aposentados e Pensionistas firmou o entendimento de que a defesa intransigente da PARIDADE, INTEGRALIDADE e SOLIDARIEDADE é condição basilar, que ultrapassa o escopo da pauta de aposentados e pensionistas do RPPS, para conferir unidade às lutas dos servidores ativos e inativos, necessária à resistência e desconstrução das reformas já implementadas, merecendo especial atenção do SindMPU e demais entidades que lidam com a defesa do servidor e do serviço público.
O GT Aposentados e Pensionistas é uma instância de apoio à Diretoria Executiva Nacional Colegiada do SindMPU, diretamente vinculado à sua Diretoria de Aposentados e Pensionistas, criada em expresso cumprimento ao itens ,5, 45 e 47 do Plano de Lutas da XXII AGO/2019 e em consonância com as disposições dos incisos III, IX e XI do artigo 6º e III do artigo 27 do Estatuto do SindMPU.
Sua composição plena prevê a participação de 27 Membros, sendo 01 Representante Local por Unidade Federativa, indicados dentre os seus filiados aposentados pela respectiva Seccional (ou suplementarmente, pelo próprio GT ou DENC no caso de ausência dessa indicação nas convocações abertas), isoladamente nas seccionais ou agrupados nos demais órgãos nacionais do GT:
Comitê Nacional (05 dos Representantes e o Diretor de Aposentados e Pensionistas/DENC); e
Colégio de Representantes (27 Representantes Locais e o Diretor de Aposentados e Pensionistas/DENC)
Participe! Aposentado ou Pensionista filiado, candidate-se a Representante Local para as vagas em aberto. Procure sua Diretoria Seccional e junte-se ao GT Aposentados e Pensionistas do SindMPU!
“DA LUTA NÃO ME APOSENTO”
O SindMPU realizou nesta segunda-feira (7) a II Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores que decidiu por aderir às mobilizações do dia 16 de março convocada por entidades do serviço público em Brasília, a fim de chamar a atenção do Governo Federal para a reivindicação dos servidores, principalmente referente ao reajuste salarial.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) convoca os diretores seccionais a encaminhar um ou dois representantes à Brasília. O Diretor Executivo Seccional deve encaminhar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com a autorização para os descontos dos valores gastos com a vinda dos representantes do repasse da seccional. Esta é uma exigência do Conselho Fiscal Nacional (CFN), assim as reservas e passagem só serão adquiridas após o envio do email.
Além disso, o Colégio de Diretores (CD) entendeu não haver empecilhos para a posse das novas diretorias: Seccionais e Nacional, fora de AGN. Não obstante, foi informado ao CD a impossibilidade da realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO) devido à questões estatutárias. Assim será apresentado requerimento ao CD e sorteado um relator para emissão de parecer com proposta da melhor data para a realização de Assembleia Geral Ordinária.
Por fim, foram passados todos os pormenores dos atos realizados dia 18 de fevereiro em frente a Procuradoria-Geral da República, bem como da reunião realizada com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, sobre a recomposição inflacionária, do auxílio-saúde e da alteração do nível de escolaridade exigido para o cargo de Técnico do Ministério Público da União (MPU).
Acumular cargo público é um assunto que ainda causa muitas dúvidas e, até mesmo, problemas para os servidores públicos. Inclusive, a acumulação indevida de cargos públicos pode causar penalidades.
Até porque quem já ocupa um cargo, emprego ou função pública, em regra, não pode acumular com outro serviço na administração pública.
Leia mais em: Migalhas
No Dia Internacional da Mulher, o Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lança uma campanha que alerta sobre as diversas faces da violência contra a mulher. O material estará disponível nas redes sociais do MPDFT e lembra, de maneira simples, que são várias as formas desse tipo de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.
Leia mais em: MPDFT
Servidores federais podem acessar, desde quinta-feira, o comprovante de rendimentos nas plataformas SouGOV.br. O documento é importante para a declaração do Imposto de Renda, que deve ser feita entre os dias 7 de março e 29 de abril.
Leia mais em: Extra
Dois estudos realizados pelo Centro de Pesquisa Molecular em Prevenção do Câncer do Hospital de Amor, de Barretos (SP), construído a partir de recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no caso Shell-Basf, estão proporcionando avanços significativos no tratamento de pacientes oncológicos. A verba destinada pelo MPT também contribuiu para as pesquisas, por meio do custeio de exames de sequenciamento genético.
Leia mais em: MPT
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União - SindMPU repudia veementemente a fala sexista e misógina do Deputado Estadual de São Paulo Arthur do Val (Podemos), conhecido como “Mamãe Falei”, em relação às brasileiras e às refugiadas ucranianas.
Ao exteriorizar o que pensa a um grupo de amigos, o deputado traz à tona todo desrespeito, ultraje e a objetificação sexual da mulher, não importando o contexto em que esteja inserida. Neste caso, um dos mais horríveis, no qual as mulheres tentam fugir de uma guerra com bebês e crianças. Ao se referir às ucranianas e brasileiras de forma tão vil e pejorativa, o parlamentar afrontou e agrediu a todas as mulheres.
A objetificação sexual da mulher, retirando-a da sua posição de sujeito e transformando-a em objeto de desejo, gera sérias consequências, incita à violência e à cultura do estupro. Em situações de guerra, as mulheres são mais propensas a serem coagidas e pressionadas sexualmente como mecanismo para sua sobrevivência ou como um trunfo para desmoralizá-las, a suas famílias e sociedade em que convivem.
Os áudios do parlamentar vieram a público às vésperas do Dia Internacional da Mulher, data que marca o momento de reflexão e luta não só contra o machismo, a desigualdade salarial mas, também, todas as formas de violência contra a mulher.
Não podemos aceitar e/ou banalizar o comportamento de uma pessoa pública que deveria pautar-se pelo respeito, segurança e decoro à dignidade da pessoa humana, especialmente às mulheres, independente de credo, raça ou condição social.
O deputado ainda tentou explicar o inexplicável, justificar o injustificável. Algo típico que os algozes fazem: tentam defender seus mais vis comportamentos. Esperamos que o fato seja seriamente apurado, seguindo o devido processo legal.
Lutamos para que as mulheres sejam respeitadas como sujeitos, tenham seus direitos resguardados, ocupem os espaços que desejarem, participem no debate público e que, sua integridade física e emocional, seja preservada.
SindMPU
O diretor executivo do SindMPU, na qualidade de presidente, convoca os membros do Colégio de Diretores para participarem da II Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores no dia 7 de março de 2022 às 19h.
A pauta dispõe do ato de paralisação que será realizada no dia 16 de março, convocada pela Fonasefe, bem como informes da audiência realizada no dia 25 de fevereiro com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, além da realização da AGO/AGE 2022 e a posse dos novos diretores no pleito de 2022.
A reunião acontecerá no sistema “SGS”, os membros deverão acessar o site do sindicato e entrar no SGS com login e senha, clicando no painel específico do encontro, caso haja problemas de ordem técnica, imediatamente será disponibilizado o link do aplicativo ZOOM, no grupo do Colégio de Diretores no Telegram.
O SindMPU preparou com dedicação especial uma série de ações em comemoração ao mês das mulheres. A intenção é que as ações se estendam para além do dia 8 de março, o Dia Internacional das Mulheres. As ações são organizadas pela Diretoria Nacional Executiva Colegiada e conta com a coordenação das futuras diretoras Bruna Pieri e Rejane Lopes, e com a colaboração de sindicalizadas do SindMPU, entre elas Angelica Travnisk, Célia Tosta e Alceanira Souza, que participam do GT Mulheres.
Na programação se destacam palestras, workshops, projetos, sorteio e muito mais. O objetivo é demonstrar os talentos e histórias das colegas servidoras do Ministério Público da União, bem como trazer conhecimento e reflexão sobre o cenário atual das mulheres, estimular o protagonismo sindical feminino e o autocuidado.
Durante todo o mês serão divulgados talentos das servidoras, recadinhos das colegas, reportagens sobre protagonismo feminino e novos convênios para as filiadas.
Acompanhe o calendário completo:
Para participar do Workshop, Palestras e Roda de Conversa e Projeto de auto-cuidado é necessário se inscrever no link abaixo: https://forms.gle/ybkG2iu6EHRcQ17H7Confira todas as ações aqui: https://heylink.me/sindmpu/
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN), no uso das suas atribuições legais, encerrou o prazo para interposição de recurso contra o resultado das eleições do SindMPU do biênio 2022/2024 nesta terça-feira (22).
Os membros da CEN ratificaram a inexistência de recursos interpostos pelos candidatos e chapas concorrentes, assim decidiram por homologar o resultado definitivo das eleições e prosseguir com o processo eleitoral até a posse dos eleitos, com data ainda a ser definida pela CEN conjuntamente com a Diretoria Executiva Nacional Colegiada.
Ressalta-se que a chapa vencedora do pleito, CHAPA 1 - SindMPU Unido para Continuar Avançando, também já fez a prestação de contas, que foi aprovada por unanimidade pela CEN.
A CEN parabeniza a todos que participaram do pleito, e consigna a transparência e o respeito mútuo que perdurou durante todo o processo entre os concorrentes, o que evidencia o amadurecimento da categoria e das lideranças classistas do SindMPU .
GT Aposentados e Pensionistas do SindMPU convoca primeira reunião
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O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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