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A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU) anuncia oficialmente os candidatos a Delegados de Base e os Delegados Naturais para a VII Assembleia Geral Extraordinária e a XXV Assembleia Geral Ordinária. O anúncio, feito nesta terça-feira, marca o início de um período decisivo para os servidores filiados, visando a renovação e o fortalecimento da representatividade sindical em todo o Brasil.

 

Os candidatos, representando uma ampla diversidade de estados e ramos do Ministério Público, incluindo tanto servidores ativos quanto aposentados. A lista traz nomes de todas as regiões do país, refletindo o compromisso do sindicato em assegurar uma representação inclusiva e abrangente.

 

A Assembleia Geral Extraordinária e a Assembleia Geral Ordinária, previstas para ocorrerem em 2024, são momentos-chave para o SindMPU, onde serão discutidas pautas essenciais para o bem-estar e os direitos dos servidores. Essas assembleias representam uma oportunidade única para os membros influenciarem diretamente nas decisões e direções futuras do sindicato.

 

Além da divulgação dos candidatos, o sindicato ressalta a importância da participação ativa de seus membros nas votações e nas atividades propostas, reforçando a necessidade de engajamento para a construção de uma agenda positiva de trabalho e defesa dos direitos dos servidores.

As eleições dos candidatos a Delegados de Base terão início às 11h do dia 15 de março, encerrando às 19h00 do dia 18 de março de 2024.

 

Com um olhar voltado para o futuro, o SindMPU convida todos os seus associados a se envolverem nesse processo eleitoral, fundamental para determinar o rumo das ações e iniciativas sindicais nos próximos anos. A participação de cada membro é vital para garantir que o sindicato continue sendo um pilar de apoio e representatividade para todos os servidores do Ministério Público da União.

 

Veja a lista aqui

Servidores da Polícia Institucional do MPU enfrentam um revés após uma decisão recente que suspende a Gratificação de Atividades de Segurança (GAS) para aqueles que não passaram no Teste de Aptidão Física (TAF). Esta medida, anunciada pelo secretário executivo da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal (MPF), afeta diretamente o bem-estar financeiro dos agentes a partir deste mês.

 

Em resposta, o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU) mobiliza-se vigorosamente em defesa dos servidores prejudicados. Com o envio do ofício/SindMPU/DENC - N 081/2024 (PGR-00090520/2024), o sindicato visa assegurar a continuidade do pagamento da GAS, sublinhando seu compromisso com os direitos e o suporte aos seus membros.

 

Além disso, o SindMPU orienta os servidores afetados a abrirem um protocolo junto ao seu setor jurídico, destacando a situação como "REPROVAÇÃO TAF - SUSPENSÃO DA GAS". 

O SindMPU entrara com ações judiciais individuais, para assegurar os direitos dos servidores e buscar soluções 

O SindMPU segue firme em sua missão de mitigar os efeitos dessa decisão e continuar lutando pela categoria.

 

 

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Na data do dia 11 de março de 2024, foi publicada no Estadão, trechos de uma entrevista do ministro da Casa Civil, Rui Costa, dada à Rádio Metrópolis, onde ele indaga que o serviço público tem tendência a inércia e que é preciso “fungar no cangote” para ter mais agilidade no setor. O Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP E ESMPU manifesta indignação e repúdio às falas do ministro sobre o serviço público.

 

O SindMPU não aceita o uso de palavras que causam desrespeito ao serviço público do Brasil, que conta com profissionais dedicados a cumprir o seu dever a favor da sociedade, muitas vezes em condições precárias e com recursos insuficientes.

 

O serviço público brasileiro enfrenta inúmeros desafios, que vão desde a falta de investimento e estrutura adequada até a defasagem salarial e a sobrecarga de trabalho. É dever do Governo Federal promover políticas públicas que valorizem e reconheçam o papel insubstituível dos servidores públicos do Brasil.

 

O SindMPU age em defesa dos servidores e exige retratação pública do ministro Rui Costa, bem como o reconhecimento de suas falas contra o serviço público do país.

 

 

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Em um cenário de desafios financeiros, o Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU) vive um momento de prova, posto em xeque por uma ação questionável do Conselho Fiscal Nacional (CFN). A demanda judicial por pagamento de diárias, levada a cabo pelo CFN, contradiz os esforços da Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) para promover a austeridade e a otimização dos recursos dos filiados no sindicato. Esta ação não apenas elevará as despesas do Sindicato em aproximadamente R$20.000, mas também lança uma sombra sobre o compromisso compartilhado de responsabilidade financeira, especialmente em tempos em que cada centavo conta.

 

Enquanto a diretoria e a base do SindMPU se dedicam a uma gestão financeira prudente, o CFN opta por um caminho que, além de oneroso, parece desalinhado com os princípios fundamentais do sindicalismo. Esta ação não só questiona a integridade e o alinhamento dos membros do CFN com os objetivos maiores do Sindicato, mas também implica em uma destinação de recursos que poderiam ser melhor empregados na luta por direitos e benefícios para os servidores e filiados.

 

Cada real investido para atender a demandas judiciais como a proposta pelo CFN é um real subtraído das causas e necessidades dos filiados do SindMPU. A proposta de economia da DENC, que sugere a substituição do sistema de diárias por um modelo de cobertura direta de despesas, ilustra um caminho de gestão responsável que, se adotado anteriormente, poderia ter poupado ao sindicato uma quantia significativa de recursos. O contraste entre a prudência e a ação litigiosa do CFN é um lembrete doloroso da importância da unidade e da solidariedade no movimento sindical.

 

Neste momento, convidamos cada filiado e filiada a ponderar sobre esta situação. É um convite ao diálogo, à tomada de posição, e, acima de tudo, ao compromisso com os princípios que nos unem como comunidade sindical. Diante dos desafios impostos por ações como a do CFN, devemos nos questionar: estamos dispostos a permitir que interesses particulares e divisões internas comprometam nossa força coletiva e nossos objetivos comuns?

 

O SindMPU, em sua essência, é mais do que a soma de suas partes; é a expressão da solidariedade, da união e da luta conjunta por um ambiente de trabalho justo e equitativo. Está na hora de reafirmarmos nossa dedicação à causa sindical, escolhendo caminhos que nos fortaleçam, não que nos dividam. A ação do CFN contra o SindMPU é mais do que uma questão de finanças; é um chamado à ação, um momento para decidirmos o tipo de sindicato que queremos ser.

O SindMPU encaminhou ofício à Procuradoria Geral da República nesta quinta-feira (29) solicitando o encaminhamento de um Projeto de Lei para alterar a nomenclatura do cargo de Agente de Polícia Institucional do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

A proposta segue o Projeto de Lei nº 2447/2023 do Supremo Tribunal Federal, que trata da nomenclatura da Polícia Judicial, com o objetivo de fortalecer a segurança jurídica das atividades jurisdicionais e funcionais realizadas pelos agentes de polícia do Ministério Público.

 

O Sindicato permanecerá atento aos próximos passos desse projeto e à sua implementação.

 

Confira aqui o Ofício. 

 

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O SindMPU, representado pelo Diretor-Executivo, Renato Cantoni, promoveu uma reunião de grande relevância com a Diretoria do Funpresp-jud. O encontro contou com a presença do Diretor-Presidente, Amarildo Vieira de Oliveira, e do Diretor de Seguridade, Edmilson Enedino das Chagas.

 

Pauta da Reunião: Empréstimos Consignados

 

O SindMPU foi verificar a possibilidade do Funpresp-jud oferecer empréstimos consignados aos seus assegurados com juros abaixo do mercado. O Diretor Amarildo informou que o projeto está em uma fase avançada e em breve entrará na fase de testes.

 

Benefícios para os Assegurados:

Taxas Mais Atrativas:

O novo produto está sendo desenhado para proporcionar um grande benefício aos participantes do Plano de Benefícios da Funpresp-Jud. Com a possibilidade de obter empréstimos consignados, os participantes poderão desfrutar de taxas de juros menores em comparação com as praticadas pelo mercado.

 

Essa redução nas taxas permitirá que os servidores troquem dívidas mais onerosas por outras mais vantajosas, melhorando suas condições financeiras.

 

Diversificação da Carteira de Investimento:

Além dos benefícios diretos para os segurados, a Funpresp-Jud também se beneficiará. Com a oferta de empréstimos consignados, a entidade poderá diversificar sua carteira de investimentos.

 

Essa diversificação busca alcançar uma melhor rentabilidade, mesmo considerando que produtos de alta segurança no mercado geralmente apresentam baixas taxas de retorno.

 

O Diretor de Seguridade, Edmilson Enedino das Chagas, ressaltou que os participantes da Funpresp-Jud estarão totalmente protegidos. Além da segurança inerente aos empréstimos consignados, o limite que o participante poderá emprestar estará atrelado à quantidade de recursos que ele já tem acumulado. Essa abordagem visa garantir a segurança financeira dos servidores, ao mesmo tempo em que oferece uma alternativa vantajosa para suas necessidades de crédito.

 

A reunião demonstrou o compromisso do SindMPU e do Funpresp-Jud em buscar soluções que atendam às necessidades dos servidores e fortaleçam o sistema previdenciário. A expectativa é de que essa iniciativa traga benefícios significativos para todos os envolvidos.

 

O Sindicato permanecerá atento aos próximos passos desse projeto e à sua implementação em prol dos assegurados do Funpresp-Jud.

 

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O SindMPU oficiou nesta quinta-feira (15) o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, solicitando a concessão retroativa do aumento dos benefícios de auxílio-alimentação e assistência pré-escolar.

 

As portarias nº 27 e nº 28, de 9 de fevereiro de 2024, fixam os novos valores dos benefícios em R$ 1.393,11 e R$ 1.178,83, respectivamente. No entanto, as portarias só concedem os efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2024, o que impede que os servidores do MPU recebam os auxílios retroativos a 1º de janeiro de 2024.

 

O SindMPU argumenta que a concessão retroativa é crucial, pois o impacto financeiro da defasagem dos valores é significativo para a categoria. A não retroatividade representa uma injustiça e uma falta de equidade com os servidores, que arcam com o aumento do custo de vida desde o início do ano.

 

Confira aqui o Ofício.

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU tem implementado uma série de medidas visando economizar e otimizar o uso dos recursos do Sindicato. Primando pela economia e austeridade, a DENC está promovendo uma mudança estratégica em relação à gestão das contas, contando com a colaboração de todos os envolvidos.

 

Uma das principais medidas adotadas é a aplicação do Artigo 28, Inciso II do Regulamento Administrativo do SindMPU. Esse artigo determina que quando o SindMPU custear despesas como café da manhã, almoço, jantar, transporte, acomodação em hotel e passagem aérea para os filiados ou membros dos órgãos do sindicato participarem de reuniões sindicais, o pagamento de diárias é vedado.

 

Atualmente, o SindMPU é responsável por cobrir os custos de passagens, hospedagens e diárias. No entanto, a implementação desse artigo, substituindo as diárias pelo pagamento direto das despesas dos filiados e membros dos órgãos do SindMPU, resultará em uma economia significativa para a entidade. A título de exemplo, se essa medida tivesse sido adotada em 2023, apenas nas reuniões da Comissão Eleitoral Nacional e do Conselho Fiscal Nacional (CFN), a economia teria sido de cerca de R$ 120.000,00.

 

A DENC entende que essa medida é necessária para continuar garantindo a sustentabilidade financeira do Sindicato. Conta com a compreensão e colaboração dos nobres membros da Comissão Eleitoral Nacional, assim como dos membros do Conselho Fiscal e dos filiados, que sempre estão imbuídos de seu altruísmo e atuação em prol da categoria, visando o fortalecimento da entidade. 

 

A presente medida, além de promover economia direta, facilitará a participação dos envolvidos nos encontros, uma vez que não precisarão se preocupar com questões logísticas como passagem, hospedagem, alimentação e transporte.

 

É importante ressaltar que as atividades realizadas pelos diretores e filiados em prol da categoria, no contexto sindical, são consideradas de utilidade pública sindical. Portanto, tais atividades não são remuneradas, conforme vedação estatutária e legal, e são reconhecidas como relevantes para o movimento sindical.

 

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Sobre o sindicato

O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).

 

 

 

 

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