Conforme divulgado no Edital de Convocação da I AGE ELETRÔNICA DE 2021, a Assembleia ocorrerá no próximo dia 04 de março (quinta-feira), com primeira chamada às 18h e segunda chamada às 18h15m.

Os Delegados (Naturais e de Base eleitos) receberão, em seus respectivos e-mails pessoais (cadastrados no Sistema SGS), o link e a senha pessoal de acesso ao sítio eletrônico em que ocorrerá a AGE. Portanto, recomenda-se que se verifique o lixo eletrônico ou caixa de spam do e-mail pessoal cadastrado.

 A sala virtual estará disponível a partir das 17h00m, portanto, a fim de otimizar os trabalhos, a DENC sugere que os participantes da I AGE ELETRÔNICA DE 2021 acessem o referido sítio eletrônico, ao menos, 30 (trinta) minutos antes do horário agendado para início dos trabalhos.

Por fim, informa-se que o suporte utilizado na I AGE ELETRÔNICA DE 2021 não é compatível com o Sistema Operacional IOS. Portanto, recomenda-se o uso de computadores/notebooks ou smartphones de Sistema Androide.  

Acesse aqui o Guia de Participação do Sistema utilizado na I AGE ELETRÔNICA DE 2021. 

O SindMPU torna público o resultado da eleição para os membros que comporão a mesa diretora da I Assembleia Geral Extraordinária (AGE) Eletrônica de 2021. 

Esta foi a última etapa pré AGE, que acontece dia 4 de março às 18h. Na  sexta-feira passada (6) a listagem de Delegados de Base eleitos foi divulgada. O link para a reunião será enviado no e-mail dos mesmos com todas as instruções. 

Os membros designados para a mesa serão convidados, pela Diretoria Executiva, para uma reunião com o objetivo de testar o sistema da que será utilizado para AGE.

Confira a listagem completa dos constituintes da mesa diretora aqui. 

A partir de hoje (1) membros, servidores, estagiários e colaboradores do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público Federal trabalharão de forma remota, a deliberação foi instaurada após a publicação Decreto 41.842 de 26 de fevereiro elaborado pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

O governador do DF, Ibaneis Rocha, instaurou a determinação após estado de emergência na capital do país, neste fim de semana as taxas de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) chegaram a até 97%. O decreto barrou, até 15 de março, grande parte das atividades e estabelecimentos comerciais

A portaria nº 33, de 26 de fevereiro de 2021 regulou a nova ordem do CNMP e propõe que a Secretaria de Administração  “orientará os gestores dos contratos de prestação de serviços para que informem as empresas contratadas sobre as novas escalas de trabalho”, o expediente em gabinetes e comissões será estabelecido por atos dos referentes conselheiros e presidentes. 

Ademais, a portaria que regulamentou a decisão do MPF foi a de nº 137 de 26 de fevereiro de 2021. Por fim, a escola superior do Ministério Público também adotou as mesmas medidas através da portaria nº 032, de 27 de fevereiro de 2021. 

O SindMPU oficiará os demais ramos e chefes das unidades estaduais a fim de suspender as atividades presenciais, seguindo a orientação da Secretaria Geral do MPU. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Se iniciou hoje (1), às 10h, a votação para os membros que comporão a mesa diretora da I Assembleia Geral Extraordinária (AGE) Eletrônica de 2021. Como previamente, a eleição ocorre pelo Sistema de Gestão Sindical (SGS). 

Os filiados têm até amanhã (2) às 19h para escolherem seus candidatos, no fim da noite do mesmo dia o Sindicato publicará o resultado final. 

Na última sexta-feira (26) a listagem de Delegados de Base eleitos foi divulgada. Os preparativos acontecem para a AGE de 2021 que ocorrerá, virtualmente, dia 4 de março às 18h. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Hoje (26) o Sindicato divulgou a inscrição para os membros que irão compor a mesa definitiva da I Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O registro se iniciou nesta manhã às 10h e vai até às 17h do dia 28 de fevereiro. Ademais a eleição de inicia às 10h do dia primeiro de março, até às 19h do dia segundo do mesmo mês. 

Já a divulgação dos membros eleitos acontece dia 2 de março após as 19h. Recentemente foi publicado o resultado da votação dos Delegados de Base (link). 

A AGE de 2021 ocorrerá dia 4 de março às 18h virtualmente. O SindMPU, mais uma vez, reforça a importância de uma participação massiva dos delegados eleitos.

Novos tempos, Um Novo SindMPU!

O Sindicato torna público o resultado das eleições para Delegados de Base. As inscrições poderiam ser efetuadas até o dia 23 de fevereiro, com o propósito de cumprir o cronograma proposto, a eleição foi iniciada ontem (24) e encerrada hoje (25) às 19h. 

Isto posto, os eleitos para a posição de Delegados de Base podem ser consultados na listagem abaixo.

Amanhã começa o registro dos delegados que desejam concorrer à Mesa Diretora, que comandará os trabalhos da I Assembleia Geral Extraordinária (AGE) Eletrônica de 2021, os candidatos podem fazer suas suas inscrições das 10h até às 17h do dia 28, diretamente no site do sindicato. Já a votação se inicia às 10h do dia primeiro de março às 19h do dia 2. O resultado também será divulgado dia 2 de março após as 19h. 

A participação de todos os filiados neste momento é de suma importância, o SindMPU continua a se esforçar a fim de realizar uma eleição clara e imparcial, atendendo os objetivos de seus sindicalizados. 

Confira aqui a lista de delegados eleitos.

Novos tempos, Um Novo SindMPU!

O desembargador federal Francisco Neves da Cunha confirmou que servidores do Ministério Público da União (MPU) poderiam advogar desde que estivessem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes da entrada em vigor da Lei nº 11.415/2006.

Em julho de 2020 o SindMPU entrou com uma ação, sob o processo de número 0059613-09.2016.4.01.3400, através da assessoria jurídica do sindicato, o escritório Estillac & Rocha Advogados Associados, referente à problemática. 

A decisão foi proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve o direito de um servidor do MPU em exercer a atividade de advocacia já que estava nos termos descritos acima. 

A única exceção para a deliberação é referente ao art. 30, I, da Lei nº 8.906/94, que dispõe sobre desempenhar a atividade contra o órgão que o remunere ou à qual seja vinculada a entidade empregadora.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SindMPU realizou hoje (25), uma doação no valor de 31 mil reais para o estado do Acre. O local tem lutado com uma forte crise do Covid-19 e mantém bandeira vermelha em todo o território, já foram acumulados mais de 55 mil casos de contaminação e 900 mortes. Além disso, se encontra no 6º dia em situação de emergência devido ao surto de dengue e período de enchentes. 

A ação foi promovida pela Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC),  juntamente com as seguintes seccionais: Acre; Alagoas; Amapá; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Paraná; Pernambuco; Piauí; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo e Sergipe.

A DENC incentiva a ação humanitária ao povo do Acre, a exemplo do que foi feito pelo estado do Amapá, quando passou, no fim do ano passado, por um apagão. Os valores arrecadados serão destinados ao projeto SOS Acre,  promovida pelo Ministério Público do Estado (MPE/AC), em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ/AC), segue recebendo contribuições. 

Se deseja fazer doações os dados bancários são: Banco do Brasil, Agência: 2359-0, Conta Corrente: 14.300-6 ou por PIX pelo CNPJ: 63.589.899/0001-40.

Novos tempos, Um Novo SindMPU!