O SindMPU lançou, dia 31 de março, o Jurídico Virtual, um serviço que disponibiliza atendimentos jurídicos online, e assim lida com as necessidades dos filiados mesmo de longe. A ação começou, inicialmente, na seccional do Maranhão e foi um grande acerto, agora a próxima seccional contemplada será a do Rio de Janeiro.

Como previamente informado, o agendamento será feito, a partir de hoje, pelo Sistema de Gestão Sindical (SGS). A assistência será prestada pelo escritório Estilac e Rocha que presta assessoria jurídica para o SindMPU e estará disponível do dia 14 ao dia 16 de abril em horários preestabelecidos. 

O plano da Diretoria Executiva Nacional Colegiada tem como meta oferecer suporte jurídico a seus filiados, mesmo nessa época de pandemia.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Nesta quarta-feira (8) o SindMPU esteve em reunião com a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, outras entidades parceiras e o deputado Marcelo Ramos para discutir sobre a PEC 32/2020. 

Marcelo Ramos é o atual 1º vice-presidente da Câmara e assegurou aos demais participantes que iria tentar uma audiência com o atual presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, a fim de tratar dos pontos prejudiciais aos servidores com a reforma administrativa, além de assumir compromisso em trabalhar para que a PEC não avance de forma açodada, sem ouvir as entidades representativas e sem o amplo debate com a sociedade civil organizada.  

A reunião contou com a presença dos deputados federais Rogério Correia (PT/MG) e Paulo Ramos (PDT/RJ), que também são coordenadores da frente, além  de diversas entidades sindicais representativas dos serviços e servidores públicos, totalizando mais de 90 participantes. A Diretoria Executiva tem se esforçado para participar das mais diversas discussões relativas à reforma administrativa e nesta reunião foi representada pelo diretor-executivo, Adriel Gael. 

Por fim, o Sindicato esclarece ainda que atualmente existem duas frentes parlamentares em defesa do serviço público no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, a qual o SindMPU aderiu, desde a sua criação, existe desde de 2007, e é coordenada pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), os deputados Paulo Ramos (PDT/RJ), Rogério Correia (PT/MG), Danilo Cabral (PSB/PE), a senadora Zenaide Maia (Pros/RN) e o senador Paulo Paim (PT/RS).


Acesse o vídeo da reunião completa através do link: https://www.youtube.com/watch?v=MoYYbJ5LF-g

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O Servidor Thiago Porto lotado na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, divide a vida em dois ofícios: cantor e funcionário público. Desde muito novo, por volta dos oito anos, Thiago começou a se identificar com a música de forma muito íntima, e não parou por aí, na adolescência participou de algumas bandas, mas hoje com 33 anos é cantor solo e possui vídeos com mais de 200 mil visualizações.

Com a promessa da estabilidade decidiu por ser servidor público e hoje tenta conciliar suas duas paixões. Ele afirma que essa dualidade o faz ser mais exigente na música e só produz aquilo que realmente o interessa “A música poderia deixar de ter seu encanto lúdico para se tornar um trabalho como outro qualquer”, confirma.

Mas nem tudo foi fácil nesta jornada, conciliar as profissões exigiu maturidade. A maior surpresa do músico foi em 2017 quando seus vídeos viralizaram “Quando me dei por conta, tinha uma fan page com 150 mil seguidores”, declara Thiago, na época até chegou a considerar o trabalho no MPT como um empecilho ao sucesso, mas logo entendeu que era possível encontrar o equilíbrio perfeito, hoje ele conta com a ajuda de seus próprios colegas para as gravações. 

O cantor também sofreu com ataques cibernéticos causando a perda da principal fonte de divulgação no Facebook, lidou com transtornos de estresse grave, porém após toda essa jornada o músico confessa que sente que está no melhor momento de sua carreira. “Nos períodos em que me afastei da música, parecia que nada no mundo tinha qualquer sentido. Hoje minha vida tem outro sabor e consigo impactar positivamente na vida de muitas pessoas, graças à minha carreira musical.” conta.

No momento, Thiago está focado em gravar os clipes de seu novo álbum “Um Sonho” e na pandemia encontrou um interesse maior das pessoas no fazer artístico. A música que lhe deu um propósito ajudou outros, a série “Thi Lovers” em seu canal comprova a diferença que faz na vida de outras pessoas “Quando estamos alinhados com nosso propósito, naturalmente fazemos bem ao mundo e a nós mesmos.” assegura. 

O SindMPU apoia e divulga os trabalhos dos talentosos servidores do MPU, se você conhece algum servidor que faz ou desenvolve algum trabalho, além do cargo público que ocupa, encaminhe para nós. 

Confira o trabalho completo do Thiago Porto pelo link abaixo:

https://www.youtube.com/c/ThiagoPorto/featured

O SindMPU enviou um ofício nesta sexta-feira (9) ao Procurador-Geral da República referente à Portaria PGR nº 39, de 24 de junho de 2014 que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Ministério Público da União (MPU). A reivindicação se refere a alterar a porcentagem do crédito consignado de 35% da respectiva remuneração para 40% seguindo a nova lei nº 14.131, de 30 de março de 2021. 

O pedido é de extrema importância já que a portaria em questão normaliza os convênios entre o MPU e as instituições financeiras, e somente após esta mudança os servidores poderão fazer novas consignações e portabilidades dos seus contratos. 

Entretanto, a suspensão, por até 120 dias, do pagamento de parcelas dos empréstimos consignados é facultativa aos bancos, o entendimento da administração e que essa é uma relação estritamente privada, dessa forma o Sindicato orienta que cada servidor procure o seu ente bancário para tentar uma negociação nesse sentido. 

Informamos ainda que a Diretoria Executiva do SindMPU está se esforçando no sentido de buscar acordos com instituições financeiras que realizem o consignado nesta nova modalidade, inclusive  com a portabilidade de consignados já realizados conforme previsto na lei, firmando assim novas parcerias e intermediando o convênio da instituição como o MPU, caso necessário. 

Acesse o ofício completo aqui. 

A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal tornou pública a campanha de vacinação contra a gripe de 2021. Neste ano a ação ocorrerá na modalidade de reembolso. 

O valor estipulado para membros e servidores ativos e inativos foi de até R$130,00 baseado em uma pesquisa de mercado. A devolução do dinheiro poderá ser solicitada por meio do link: https://portal.mpf.mp.br/saude/servicos/vacinacao/vacinacao

Para proceder com o pedido é necessário clicar no campo "Reembolso de Vacinação" dentro do Portal da Saúde. Assim, o servidor será solicitado a informar alguns dados, bem como anexar cópias digitalizadas da nota fiscal e da carteirinha de vacinação. O dinheiro será debitado diretamente na conta corrente informada no cadastro. 

Caso os servidores e membros não possuam login no Sistema de Saúde é preciso realizar uma atualização dos dados cadastrais na Secretaria de Gestão de Pessoas, para só depois criarem uma conta. 

Quanto às datas, o período de vacinação deve ser entre 1 de abril a 31 de julho de 2021, sendo possível solicitar o reembolso até dia 31 de julho, já a homologação será realizada até dia 16 de agosto de 2021.

Relativo à decisão, o SindMPU irá oficiar o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que adotem a mesma prática. É de praxe que os outros ramos regulamentarem ações nesse sentido, mas ainda sim a Diretoria Executiva optou por oficiar, com o objetivo de acelerar o processo.

Acesse aqui o ofício completo sobre a decisão. 

Nesta segunda-feira (05) o SindMPU em parceria com a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público (FPMSP) promoveu um tuitaço com a temática: “A reforma administrativa anuncia o fim dos serviços públicos para a população”. A mobilização contou com mais de 34 mil tweets e entrou para o trend topics do dia.  

O evento acontece toda segunda-feira no twitter com temáticas diferentes, no momento é voltado para a reforma administrativa. O Sindicato convoca todos os filiados e demais interessados na luta para se posicionarem. 

A Frente foi lançada oficialmente em 2007 e é relançada a cada legislatura. Atualmente composta por 255 Deputados Federais, 21 Senadores e 64 entidades parceiras representativas da sociedade, sendo uma delas o SindMPU, o intuito da FPMSP é atuar em defesa dos direitos dos funcionários públicos. 

Em conjunto com a Frente a Diretoria Executiva tem atuado na proteção das garantias dos servidores, na última quinta-feira (1) realizou uma live sobre os efeitos da reforma administrativa. A reunião contou com a participação do Diretor Executivo, Adriel Gael, e do Diretor de Política e Assessoramento Parlamentar, Rodolfo Vale, além do Deputado Federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) e o consultor legislativo e Diretor da Insight Assessoria Parlamentar, o vídeo completo da reunião ainda pode ser acessado através do link abaixo:

https://url.gratis/99wx6

Agora a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) conta com um novo Plano de Custeio que passou a valer desde o dia primeiro de abril até 31 de março de 2022. 

A mudança define que aqueles que possuem a contrapartida patronal terá um aumento do percentual das contribuições referente à sua reserva individual, conhecida como Reserva Acumulada Normal (RAN). Já o participante vinculado, que não está limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), terá o aumento de sua Reserva Acumulada Suplementar (RAS).

Com isso, a nova proposta pretende diminuir, para ambos os participantes, o percentual das contribuições mensais atribuídas ao Custeio Administrativo de 5% para 4,5%. Contudo, o percentual do Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários (FCBE ) dos participantes patrocinados continua o mesmo, quanto que o RAN terá um aumento de 0,5% indicando mais dinheiro à reserva.  

Se deseja entender melhor sobre o Plano de Custeio é possível verificar todas as informações na página da Funpresp-Jud pelo link abaixo:

https://bit.ly/31NcbGP

Na última terça-feira, 30, o SindMPU e a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público (FPMSP) solicitaram uma audiência com o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos, para tratar da PEC 32/2020. 

A proposição segue em tramitação na Câmara, porém a expectativa de ser aprovada ainda no mês de março foi frustrada pela oposição composta por membros da Frente, que adiaram a votação do texto na quarta-feira passada, 24, em sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Do mesmo modo, a Diretoria Executiva está trabalhando para barrar a reforma como foi proposta. Um exemplo disso foi o Mandado de Segurança protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) dia 10 de fevereiro com intuito de suspender a tramitação da Reforma Administrativa no Congresso Nacional, o Sindicato afirma que continuará a agir em favor dos interesses dos servidores. 

O SindMPU ainda convida todos os membros a participarem da live sobre os efeitos da reforma administrativa que será realizada hoje (1) às 19h no canal da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público com transmissão simultânea na página do Facebook do sindicato. A conversa irá contar com a participação do Diretor Executivo, Adriel Gael, e do Diretor de Política e Assessoramento Parlamentar, Rodolfo Vale, além do Deputado Federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) e o consultor legislativo e Diretor da Insight Assessoria Parlamentar, a mediação será por conta da Jornalista Grace Maciel.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!