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Nesta terça-feira (23) foram realizadas pelo SindMPU duas reuniões no estado de Goiás, uma na Procuradoria do Trabalho no Município de Anápolis e outra na Procuradoria da República no Município de Anápolis (PRM Anápolis). 

 

Na primeira visita, pela manhã, na PRT 18º foram tiradas dúvidas dos servidores quanto ao reajuste inflacionário nos vencimentos básicos dos servidores. Leia aqui a matéria sobre a última reunião do SindMPU com a Administração. 

 

A maior preocupação dos servidores da unidade é quanto ao percentual de servidores em teletrabalho, que continua abaixo dos 30%, e que continua sendo feito de forma anti-isonômica em relação a outras unidades e ao próprio MPF.  Nesse ponto o sindicato se comprometeu a continuar trabalhando junto à PGR para revisão da portaria visando à ampliação do percentual. 

 

Outros pontos tratados foram: auxílio-saúde; ação do RRA; ação  do TAF; e outras iniciativas que o SindMPU vem atuando.

 

Na segunda parte da visita, na Procuradoria da República em Anápolis, além dos pontos elencados acima, a principal queixa dos servidores foi devido à proposta transformação da Unidade física em Unidade Digital, o que, na prática, equivale ao fechamento da PRM. A virtualização da repartição implica em absorção de mão-de-obra e serviços da PRM Anápolis pela PRGO, o que causará a modificação, de ofício, da lotação dos servidores da PRM, sem a observância das regras legais para mudança no interesse da Administração, tais como a concessão dos benefícios pertinentes. Além disso, são desconhecidos os reais motivos desta virtualização, que é tida como excepcional e desprovida de lei que autorize sua execução. Por fim, não há qualquer medida compensatória para aqueles que terão a onerosidade reversa de manter os meios de produção para cumprimento dos seus deveres institucionais. 

 

Diante do exposto, o Sindicato se comprometeu em conversar com o relator do processo no CSMPF, além de impulsionar outras estratégias para evitar o fechamento da unidade.

Participaram das reuniões o Diretor-Executivo da Seccional Goiás, Gilmar Barros, Adriel Gael, da DENC, e o advogado Fábio Estillac, do escritório Estillac e Rocha, que presta assessoria jurídica para o SindMPU.  

 

O Sindicato continuará na defesa dos direitos e na busca pela valorização da carreira. Para isso, contamos com o apoio de toda a categoria. Um sindicato forte só é possível com servidores unidos por um bem comum.


Na última quinta-feira (22) e sexta-feira (23) o SindMPU se reuniu com servidores no estado de Goiás para tratar de demandas da categoria. 

 

Durante a quinta-feira os encontros ocorreram na Procuradoria do Trabalho e na Procuradoria da República no Município de Rio Verde. No decorrer das conversas foram elucidadas as ações do SindMPU quanto à recomposição inflacionária de 18% e sobre a atuação sindical no Congresso Nacional, bem como o aumento de 10% para 15% do reembolso do auxílio-saúde, aprovado na última sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

Na oportunidade foram realizadas três filiações, o que representa um momento histórico, não só para o SindMPU, mas também para Seccional Goiás, uma vez que no município de Rio Verde não existia nenhum servidor filiado ao sindicato.

 

Já na sexta-feira a reunião foi na Procuradoria da República em Goiás, em Goiânia, em que foram elucidadas as ações principais do Sindicato, dentre elas a luta pela recomposição inflacionária. Os servidores presentes receberam esclarecimentos sobre  os esforços do SindMPU, já que agora o projeto de lei segue no Congresso Nacional. 

 

Estiveram presentes o Diretor Executivo Nacional, Adriel Gael, os Diretores da Seccional do Goiás, Gilmar Barros, Carlos Humberto da Mata e Éder Martins, e Arivaldo Fernandes (suplente da Diretoria Seccional), além de diversos servidores entre técnicos, analistas e agentes de segurança institucional.


O SindMPU centrou esforços para conseguir, junto à Administração, a relação de todos os servidores que têm direito ao recebimento dos 13,23% para dar início às execuções para os seus filiados. Todavia, o Sindicato somente recebeu os dados do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e somente de filiados por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O SindMPU continua diligenciando para obter os dados completos junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e ao Ministério Público Militar (MPM). 

 

Objetivando acelerar o processo, para dar início  às execuções, o SindMPU encaminhou ao escritório de contabilidade os dados já recebidos para as devidas atualizações legais. Em breve serão divulgadas mais informações sobre o processo executório. 

 

É importante salientar que o sindicato ajuizará a execução para os seus filiados, e como previsto no estatuto do SindMPU, não haverá cobrança de custas processuais e honorários advocatícios.

 

O SindMPU também alerta a seus filiados que, até o momento, nenhuma entidade começou efetivamente a execução coletiva dos 13,23%. Os sindicalizados serão informados sobre quaisquer novidades relacionadas à execução que, após a atualização dos valores, e no momento oportuno, será iniciada.

 

Se você ainda não é filiado, filie-se e faça parte da execução dos 13,23%.  Esse é um momento importante para fortalecer nossa entidade sindical e fazer parte também da luta pela recomposição inflacionária de 18% prevista no PL 2.441/2022. 

 

A filiação ao SindMPU é totalmente online e sem qualquer burocracia, acesse aqui a ficha de filiação. 

 


Publicado em Banco de Notícias, 1323

O SindMPU seccional do Mato Grosso do Sul convoca todos os servidores filiados do estado para a Assembleia Seccional Extraordinária, a ser realizada no dia 5 de dezembro, às 17h, por videoconferência, via aplicativo Zoom.

 

O encontro contará com a presença do advogado do escritório Estillac e Rocha e dos diretores seccionais, que tratarão sobre a ratificação do endereço da Seção Sindical do SindMPU no Mato Grosso do Sul e demais assuntos de interesse da categoria. 

 

Para acessar a reunião, basta clicar neste link. 

 

Confira o edital aqui. 


A convite da Seccional do Rio de Janeiro, a Diretoria Nacional esteve presente, nos dias 22, 23, 24 e 25 de novembro, na PRT1, PRR2, MPM, PRRJ, PRM Niterói, PRM Resende e PRM Volta Redonda para tratar de pautas de interesse dos servidores. 

 

Os principais assuntos abordados foram: a execução dos 13,23%, dos RRA, do Auxílio-Creche e dos Quintos; a Ação da GAMPU, do Abono Permanência e do Direito de Advogar; o Reajuste Inflacionário de 18%; o Auxílio-Saúde e o Nível Superior para Técnico Administrativo (NS).

 

Na oportunidade, a Diretoria Executiva da Secccional Rio de Janeiro anunciou a contratação do advogado especialista na defesa de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) Elizeu Neto, que passará a atender todos os filiados no estado. 

 

Foi esclarecido aos presentes que pelo SindMPU Nacional o escritório Estilac e Rocha continua defendendo os servidores em todas as esferas do direito, recentemente os serviços foram ampliados para atender também a esfera penal. 

 

Estiveram presentes o Diretor Nacional de Comunicação e Tecnologia da Informação, Adriel Gael,  atual diretor Plantonista do SindMPU, e o Diretor Executivo da seccional do Rio de Janeiro, Euripedes Junior. 

 

A reunião ocorrida na PRRJ foi transmitida pelo canal no youtube do MPF, e está disponível para acesso aqui

 


A Diretoria Nacional compareceu, nos dias 1º e 2 de dezembro na PRT Alagoas, PR Alagoas e PRT e PRM em Arapiraca com o objetivo de dialogar sobre os principais assuntos da categoria. 

 

As principais pautas discutidas foram: a execução dos 13,23%, dos RRA, do Auxílio-Creche e dos Quintos; a Ação da GAMPU, do Abono Permanência e do Direito de Advogar; o Reajuste Inflacionário de 18%; o Auxílio-Saúde e o Nível Superior para Técnico Administrativo (NS).

 

Na oportunidade em Arapiraca foram efetuadas três novas sindicalizações.  

 

O Diretor Nacional de Comunicação e Tecnologia da Informação e atual Diretor Plantonista do SindMPU, Adriel Gael, o Diretor Executivo e a Diretora Suplente da seccional de Alagoas, Thiago Pacifico Aquino e Janile Araújo estiveram presentes durante as visitas. 


O SindMPU, por meio da Seccional do Distrito Federal, promoverá o I Encontro dos Analistas Processuais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com o objetivo de debater as questões relativas ao cargo. O encontro será para filiados e não filiados.

 

O evento será realizado no dia 25 de março, em Brasília, e os interessados deverão se inscrever pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., entre os dias 23 de fevereiro e 10 de março. É preciso informar o nome, matrícula, telefone e lotação. O endereço do Encontro será divulgado após as inscrições.

 

Após os debates, uma ata será formulada com as reivindicações dos Analistas Processuais, que será encaminhada à XXIV AGO do SindMPU, a ser realizada nos dias 21, 22 e 23 de abril de 2023.

 

Obs: a ajuda de custo será somente para filiados.

 

Leia aqui o edital. Participe!


Seguindo todos os passos iniciais para a XXIV AGO de 2023, o SindMPU irá prorrogar as inscrições para os delegados. As inscrições, que se iniciaram dia 16 de fevereiro, agora vão até o dia 03 de março às 22h.

 

A XXIV AGO será realizada dias 21, 22 e 23 de abril em Brasília, e terá como pauta os seguintes temas:

 

  1. Análise de conjuntura;
  2. Apresentação e deliberação sobre o plano de lutas;
  3. Apresentação e deliberação sobre o plano anual de ação sindical;
  4. Eleição da Comissão Eleitoral;
  5. Palestrante (Plano de Cargos e Salário/NS/Transposição de Tabela);
  6. Apreciação da prestação de contas anual de 2022 da Diretoria Executiva Nacional Colegiada, votando o parecer apresentado pelo Conselho Fiscal Nacional, em conformidade com o estatuto;
  7. Análise e aprovação dos relatórios Financeiro e as previsões orçamentárias elaboradas pela DENC em conjunto com o Colégio de Diretores e apresentada pela Diretoria Executiva Nacional Colegiada;
  8. Apresentação de relatório dos Grupos de Trabalho;
  9. Análise e deliberações sobre alterações estatutárias;
  10. Análise e deliberação do Regulamento Administrativo da Nacional e das Seccionais.

 

Acesse o edital de retificação aqui


A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU solicita às Seções Sindicais três Agentes de Polícia do Ministério Público da União para participarem do 4° Encontro dos Agentes de Segurança do Ministério Público da União (MPU), em Brasília, durante os dias 15 e 18 de março. 

 

A decisão, conforme definição do Colégio de Diretores, estabelece que dentre os participantes 2 devem ser Agentes de Polícia do MPF e 1 Agente de Polícia do MPT ou MPM. Os Agentes do MPDFT devem se inscrever diretamente na Seccional do Distrito Federal. 

 

A reunião terá como pauta a apresentação do Planejamento Participativo Estratégico da Polícia do Ministério Público da União (2022 – 2027), os desdobramentos da criação da Polícia do MPU, análises e repercussões do Teste de Aptidão Física (TAF), a descentralização da Secretaria de Segurança Institucional e a capacitação dos agentes de polícia do MPU. 

 

Durante o evento serão realizadas palestras para desenvolver práticas utilizadas por órgãos de referência em segurança institucional. 

 

O SindMPU informa que as despesas serão custeadas pelas respectivas Seções Sindicais, devendo a DENC oferecer o apoio logístico. 

 

Aqueles que desejarem participar devem enviar seus nomes até o dia 5 de março, com as opções de voo dentro da data estabelecida, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou protocolo eletrônico, sendo direcionado para o setor Gerência Administrativa. Não haverá o pagamento de diárias e os custos do evento serão suportados entre as seccionais e a diretoria nacional.

 

Leia o Edital de Convocação completo aqui. 


O SindMPU solicita às Seções Sindicais que enviem pelos menos um Agentes de Polícia do Ministério Público da União para participarem do 4° Encontro dos Agentes de Segurança do Ministério Público da União (MPU), em Brasília, durante os dias 15 e 18 de março. 

 

A reunião contará com Palestras e Grupos de Trabalho sobre os mais diversos assuntos acerca da carreira, confira:

 

15/03/2023 – Abertura 19h

Mesa de abertura com as autoridades nacionais e locais.

 

16/03/2023 – Palestras

  1. Os ataques à democracia e o 8 de janeiro de 2023.
  2. Capacitação e Treinamento da Segurança Institucional.
  3. Experiências e conhecimentos sobre a Polícia Judicial,

suas atribuições e competências.

  1. Gaeco no MPU: perspectivas.

 

17/03/2023 – Palestras

  1. Governança e Gestão da Segurança Institucional no MPU.
  2. Experiências e conhecimentos sobre a Polícia Legislativa,

suas atribuições e competências.

  1. Perícia/Controle Externo da Atividade Policial
  2. ADI nº 7349, ADI da Polícia do Ministério Público da

União;

 

18/03/2023 – GT´s:

  1. Planejamento Participativo Estratégico da Polícia do

Ministério Público da União (2022 – 2027).

  1. Polícia do Ministério Público da União.
  2. Teste de Aptidão Física (TAF).
  3. Descentralização da Secretaria de Segurança

Institucional.

  1. Capacitação.
  2. Academia Nacional.
  3. Edital de premiação de boas práticas.

 

Ademais, houve uma retificação do Edital de Convocação n° 3/2023, agora as Seções Sindicais do SindMPU podem  enviar pelo menos 1 Agente de Polícia do Ministério Público da União de sua base. Leia aqui.  

 

Veja a programação completa aqui. 


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Sobre o sindicato

O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).

 

 

 

 

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