O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os servidores atualmente em regime de trabalho remoto permanecerão trabalhando à distância até 31 de janeiro de 2021. A decisão consta na Resolução nº 677, de 29 de abril de 2020, que propõe ser estabelecido um modelo diferenciado de gestão de atividades voltado para a entrega de resultados nos trabalhos realizados nos formatos presencial e à distância, a ser aplicado no período entre junho de 2020 e janeiro de 2021.
A prorrogação se justifica pela eficiência das medidas adotadas e pela necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, com a redução na circulação de pessoas, e de prevenção ao contágio pelo vírus SARS-CoV-2, o novo Coronavírus. Os servidores serão mantidos em trabalho remoto caso a natureza de suas atividades seja compatível e se houver condições de saúde física e psicológica para a continuidade.
Durante o mês de maio de 2020, o STF realizará os preparativos necessários para a adoção do modelo previsto na Resolução, que inclui o planejamento das atividades da equipe em ciclos sucessivos de duas a quatro semanas, em sequência ininterrupta e a distribuição do trabalho entre os membros da equipe, negociando prazos e qualidade esperados.
Além disso, os gestores e suas equipes deverão realizar no mínimo três reuniões por semana, em dias distintos e com duração estimada de 15 a 30 minutos, conforme o tamanho da equipe, por meio preferencial de videoconferência, visando criar dinamismo no trabalho, promover o compartilhamento do status das demandas e oportunizar ao gestor apresentar orientações gerais à equipe.
O SindMPU reunirá o Colégio de Diretores para traçar estratégias e conhecer a orientação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em relação à extensão do regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público da União.