Diante do pedido de demissão anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta sexta-feira (24), o SindMPU vem se posicionar em defesa da democracia e das instituições nacionais. O sindicato entende que os órgãos estatais não podem sofrer interferência política, visto que o respeito à independência das instituições é um dos mais importantes eixos de uma democracia sólida.
O SindMPU, enquanto entidade representativa dos servidores do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), entende ser crucial que as instituições mantenham e tenham respeitadas a sua autonomia e independência funcional.
Como representante dos servidores do MPU instituição que tem a prerrogativa constitucional de atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A autonomia institucional é uma garantia legal, além de ser essencial para a preservação isonômica dos direitos de todos os brasileiros.
Para que prevaleça a democracia, é preciso que os órgãos tenham a liberdade de atuar visando o interesse popular e o respeito à legislação. Deste modo, o SindMPU repudia qualquer interferência do poder executivo na Polícia Federal. A tentativa de quem quer que seja de obter informações privilegiadas, vai contra o princípio da imparcialidade, de autonomia e da independência da PF, que deve sempre poder atuar ser atingida por interferências políticas.
A proteção à democracia e das instituições que a sustentam é um dos principais valores a ser defendidos pelo SindMPU e por toda a categoria de servidores públicos brasileiros.