O servidor Hassany Chaves, da Procuradoria Regional da República da 2ª região, participou recentemente na criação de um web aplicativo que possibilita à mulher vítima de violência doméstica e familiar realizar um pedido de medida protetiva de urgência sem sair de casa. 

Intitulado como “Maria da Penha Virtual” a aplicação está disponível no estado do Rio de Janeiro e pode ser acessada de qualquer dispositivo eletrônico sem a necessidade de instalação, mantendo a segurança da vítima. 

Ao entrar na página é necessário preencher um formulário com os dados requisitados para gerar a medida protetiva, o sistema cria o pedido resguardando a privacidade da denúncia e um juiz ou juíza irá avaliar o caso 

A iniciativa foi desenvolvida por estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da UFRJ (CEDITEC) e pretende diminuir as subnotificações de caso, bem como garantir um deferimento mais rápido das tutelas protetivas. 

A iniciativa mostra que os servidores públicos brasileiros, que atualmente estão passando por uma avalanche de críticas infundadas, estão preocupados não só em prestar um excelente serviço público, mas com o bem estar de toda sociedade brasileira. 

Acesse aqui o aplicativo Maria da Penha Virtual 

Confira também a cartilha elaborada pela EMERJ e saiba mais informações sobre as Medidas protetivas de urgência