Desde que o regime de teletrabalho foi instaurado por Portaria assinada pelo Procurador-geral da República, Augusto Aras, o Ministério Público Federal (MPF) vem mantendo alta produtividade por meio do trabalho remoto de servidores e procuradores da República. Desde 19 de março, foram produzidas 154 mil manifestações em todo o país, sendo 63.920 em feitos judiciais e 90.725 em medidas extrajudiciais. As informações são resultado de levantamento da Corregedoria do MPF e se refere ao período durante o qual o teletrabalho foi adotado como forma de reduzir a disseminação do vírus SARS-CoV-2 COVID-19, o novo Coronavírus.

Além das manifestações produzidas, foram repassados cerca de R$ 1,63 bilhões para a saúde, a fim de fortalecer o enfrentamento à pandemia de Coronavírus. Os números indicam que o trabalho remoto pode ser tão eficiente quanto o regime presencial. Ainda que em caráter temporário devido à necessidade de contenção da doença, os procuradores e servidores em teletrabalho vêm apresentando resultados positivos, mantendo o ritmo e a eficiente esperados no âmbito do Ministério Público.

Os valores direcionados à saúde tem como fim a aquisição de materiais hospitalares e de outros tipos, todos necessários no enfrentamento do Coronavírus. De acordo com as Secretarias Estaduais de Saúde, já há quase 6 mil casos confirmados no Brasil e mais de 200 vítimas fatais. O teletrabalho permite colocar em prática a quarentena e o isolamento social, que são algumas das principais formas de impedir o aumento da transmissão do vírus.

O SindMPU entrou em contato com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) solicitando alteração do teor de publicação feita na segunda-feira (30), na qual a associação dava a entender que o trabalho remoto realizado pelo MPF foi essencialmente produto da atuação dos procuradores. Infelizmente, a resposta da entidade de classe foi negativa. É importante ressaltar que os servidores são partícipes fundamentais na produção de manifestações, judiciais e extrajudiciais, bem como de petições e outros instrumentos da atuação do MPF. Por meio de nota publicada pela Assessoria de Comunicação (Ascom) na Intranet, a Procuradoria-Geral da República reconheceu o valor dos servidores e o peso de seu trabalho na produção do MPF durante todo o período de vigência do regime de teletrabalho.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!