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Em regime de teletrabalho desde 16 de março, o SindMPU continua atuando normalmente na fiscalização de cumprimento da Portaria PGR/MPU nº 76/2020, da Portaria PGT nº 488.2020, entre outras portarias que regulamentam o teletrabalho dos servidores durante a pandemia do vírus SARS-CoV-2 COVID-19, mais conhecido como Coronavírus.
Após algumas denúncias de descumprimento das portarias por determinadas Procuradorias da República nos Municípios (PRM) e Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM), o sindicato comunica que sua atuação de vigilância e fiscalização permanece funcionando normalmente, ainda que de forma remota, no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Militar (MPM) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Caso o servidor perceba descumprimento de alguma das portarias, deve procurar o sindicato nacional, por meio do telefone 0800 717 7790, que oferece ligações gratuitas, ou por meio do Protocolo. O contato também pode ser feito por meio dos Diretores das Seccionais, conforme a lista abaixo:
Acre - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Amapá - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Pará - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Rondônia - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Goiás - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Santa Catarina – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Rio Grande do Sul - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Alagoas - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Bahia – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ceará – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Maranhão - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Paraíba – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Pernambuco – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Piauí - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Sergipe - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou desinstalação temporária de Procuradoria da República no Munícipio (PRM) de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco. A decisão foi tomada na última sexta-feira (29), na 4ª Sessão Extraordinária do CSMPF, em Brasília. A medida acarretará a redistribuição dos dois ofícios para a Procuradoria da República (PR) no estado, e trará a economia anual de R$ 600 mil.
A proposta, de relatoria do conselheiro Alcides Martins, foi acolhida com unanimidade. O procurador-chefe da PR/PE, Alfredo Gonzaga Falcão Júnior, relembrou que a PRM que será desinstalada funciona, atualmente, com servidores emprestados da PR, que devem ser devolvidos a suas funções originais. Além disso, solicitou que os valores economizados sejam repassados ao orçamento da unidade, visto que a sede da MPF em Pernambuco necessita de obras hidráulicas e sanitárias.
O SindMPU, representado pelo Diretor Executivo Nacional, Rodolfo Souza do Vale, e pelo Diretor Executivo da Seccional Maranhão, Leôncio Vieira de Morais, participou da inauguração da nova sede da Procuradoria da República do Município (PRM) do município de Bacabal, nesta terça-feira (30).
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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