Em conformidade com o Edital de Convocação Nº 08/2022, a Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU divulga os dias de realização de Assembleia Local de cada seccional, com o objetivo de discutir a Proposta Orçamentária do MPF 2023 e o Ofício SindMPU/DENC 198/2022. 

Já divulgaram as informações as seguintes seccionais:

Alagoas - 02/08 às 19h (https://us02web.zoom.us/j/86904810624?pwd=NHl6Y29XRkJJeDFKenppMmVqck1JQT09)

Distrito Federal - 02/08 às 15h no estacionamento da Procuradoria Geral da República (PGR) 

Maranhão - realizada virtualmente no dia 01/08 

Minas Gerais - 02/08 às 18h (https://us02web.zoom.us/j/87913078705?pwd=eGt2UldNK25LT3dXSExQZlQ4VjNyUT09)

Paraíba - 02/08 às 20h (https://us02web.zoom.us/j/85475284241?pwd=ajZDOHV2MkoxZktFZEZxZTlIL1JFZz09)

Santa Catarina - 02/08 às 16h (https://us02web.zoom.us/j/89465660550?pwd=RktXc0g2MTFtVWJxa1VWaVh1VVZmdz09)

O SindMPU promove reunião virtual ampliada sobre as ações realizadas em torno da temática da recomposição inflacionária da categoria. A conversa acontece hoje (9), às 18h, pelo aplicativo Zoom, e conta com a participação dos diretores nacionais e assessorias jurídica e parlamentar.

Participe pelo link: 

https://us02web.zoom.us/j/85286137867?pwd=YjlTUkxHVjF4QnRtZGRQUkY1dE5tdz09

ID da reunião: 852 8613 7867

Senha de acesso: 502787

Hoje (9) se iniciam as eleições para Delegados de Base para a XXIII Assembleia Geral Ordinária, que vão das 11h do dia 09 até às 19h do dia 12 de agosto. O resultado está previsto para dia 12, às 22h. Ontem (8) foi publicada uma lista com todos os inscritos, confira.

Os filiados podem votar baseado no número de vagas disponíveis para cada estado, ou seja, se no estado tem 5 vagas, é possível votar em até 5 pessoas.

Este momento precede a XXIII AGO que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2022 e discutirá as seguintes pautas: análise de conjuntura; aprovação o plano anual de ação sindical; apresentação de relatório dos Grupos de Trabalho; apreciação da prestação de contas anual de 2021 da Diretoria Executiva Nacional Colegiada, votando o parecer apresentado pelo Conselho Fiscal Nacional, em conformidade com o estatuto; exame  e aprovação dos relatórios financeiros e as previsões orçamentárias elaboradas pelo Colégio de Diretores e apresentadas pela Diretora Executiva Nacional Colegiada; alterações Estatutárias; e,  aprovação dos Regulamentos Jurídicos e Administrativos da Nacional e das Seccionais.

Contamos com todos os sindicalizados a fim de promover uma eleição democrática e amplamente participativa. Relembramos que cada voto importa. 

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU convoca  as seccionais a aderirem ao 3° Encontro dos Agentes de Segurança Institucional, que acontecerá em Brasília de 25 a 28 de agosto, conforme acordado em reunião do Colégio de Diretores ocorrido em Brasília nos dias 20 e 21 de julho, indicando pelo menos um Agente de Segurança Institucional de sua base para participar do evento. 

O encontro tem como pauta a apresentação do  Planejamento Participativo Estratégico dos Agentes de Segurança Institucional (2022 – 2027) elaborado pelo Grupo de Trabalho, os desdobramentos decorrentes da regulamentação da Polícia do Ministério Público da União, bem como as análises de conjunturas em torno do Teste de Aptidão Física e a Descentralização da Secretaria de Segurança Institucional. 

O evento contará com a participação dos representantes do Escritório de Advocacia Estillac & Rocha Advogados Associados,  que irão esclarecer as dúvidas dos filiados.  

O SindMPU informa que as despesas serão custeadas pelas respectivas Seções Sindicais e que a Diretoria Executiva Nacional será responsável pelo apoio logístico. É preciso enviar o nome dos agentes que participarão para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo protocolo eletrônico, a ser  direcionado para o setor Gerência Administrativa.

Confira aqui o edital.

O SindMPU convoca os membros do Colégio de Diretores para participarem da 1ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro será realizado em Brasília nos dias 20 e 21 de julho.

As principais pautas a serem discutidas são: a deliberação sobre o prazo para apresentação do Plano Anual de Ação Sindical da DENC e das Diretorias Seccionais; a apreciação do Procedimento Interno n. 01 “Prorrogação da AGO 2022”; as deliberações sobre a Recomendação CFN nº 01/2022, sobre o prazo para apresentação dos PATS e sobre a instituição efetiva do Fundo de Sede; a apresentação do relatório de contas 2021 e a elaboração do edital da AGO 2022. 

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) informa que as despesas com passagens aéreas e hospedagem serão de responsabilidade da seção sindical, quanto que a alimentação, o transporte, as despesas administrativas e logísticas serão custeados pela Diretoria Nacional.

Leia aqui o edital.

O SindMPU convoca todos os servidores filiados do estado do Paraná para a Assembleia Seccional Extraordinária do Paraná, a ser realizada no dia 20 de junho, às 14h, no auditório da PR/PR, tendo como pauta a eleição para os cargos da Diretoria da Seção Sindical do Amapá, biênio 2022/2024, cujo término do mandato acontecerá em 12 de abril de 2024.

Confira o edital de convocação aqui.

O SindMPU convoca todos os servidores filiados do estado do Amapá para a Assembleia Seccional Extraordinária do Amapá, a ser realizada no dia 9 de junho, às 14h30, no auditório da PR/AP, tendo como pauta a eleição para os cargos da Diretoria da Seção Sindical do Amapá, biênio 2022/2024, cujo término do mandato acontecerá em 12 de abril de 2024.

Confira o edital de convocação aqui.

Leia a ata aqui

O SindMPU, dando continuidade à série de ações informativas sobre as mudanças no regime de previdência dos servidores, promove encontros virtuais com especialistas para esclarecer os servidores e levar informações para embasar a decisão dos filiados

O SindMPU prosseguirá com a disseminação de informação sobre a migração de regime previdenciário para servidores do Ministério Público da União (MPU) com duas lives com especialistas sobre o assunto.

A conversa se faz oportuna já que o  governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complementar.  A janela de transferência foi aberta pela Medida Provisória (MP) 1.119/2022, publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União. 

A primeira live conta com o Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud, Edmilson Enedino. Ele é graduado em Ciências Contábeis e Direito, especialista em Direito Público e em Gestão Executiva de Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Fundos de Pensão. A conversa tratará dos principais benefícios sobre a troca de regime de previdência no dia 7 de junho, às 19h,  no link:

https://us02web.zoom.us/j/87315684925?pwd=RTNzUFN4VDNaWm1wRW0vMktTNVRIdz09

ID da reunião: 873 1568 4925
Senha de acesso: 549473

Já no dia 14 de junho, às 19h, ocorre a live com Huggo Fehr, é gestor da ASTRON Gestão de Riscos, formado em gestão de riscos, que tratará da análise sobre a opção de regime, seus prós e contras e explicará as regras gerais que fomentam a decisão individual, no link:  

https://us02web.zoom.us/j/87917293080?pwd=cTgxSWl5OEQzd2VFWi9weXpsbUdFZz09

ID da reunião: 879 1729 3080
Senha de acesso: 524042

As duas lives serão transmitidas pelo canal do SindMPU no YouTube, mas a participação com abertura para perguntas se dará na plataforma Zoom.

As assessorias jurídica e parlamentar do SindMPU se debruçaram sobre as principais alterações advindas da MP 1.119/2022, que perde validade a partir de 06 de agosto de 2022. O prazo para apresentação de emendas vai até 30 de maio e a partir de 10 de julho, entra em regime de urgência, obstruindo a pauta de votação. Veja os principais pontos:

1. A Medida Provisória reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complementar.
2. A adesão é feita de forma irrevogável e irretratável, portanto não é permitida a volta ao regime próprio de previdência.
3. Se optar pela migração, o servidor passa a pagar uma contribuição sujeita ao teto do INSS e outra, facultativa, à previdência de sua escolha (Funpresp ou privada).
4. A MP 1.119 também mudou regras de cálculo do benefício especial, uma compensação paga pela União aos servidores que migraram do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC). O texto deixa claro que o benefício especial não está sujeito à incidência de contribuição previdenciária; está sujeito à incidência de imposto sobre a renda e importa ato jurídico perfeito, ou seja, aquele que já se consumou de acordo com a lei vigente, não podendo ser modificado por lei posterior.

Leia a íntegra aqui.

O Sindicato continuará na defesa dos direitos dos servidores e na busca pela valorização da carreira. Essas conquistas são passos importantes, mas é necessário continuar avançando. Para isso contamos com o apoio de todos. Um sindicato forte só é possível com servidores unidos por um bem comum.