A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal tornou pública a campanha de vacinação contra a gripe de 2021. Neste ano a ação ocorrerá na modalidade de reembolso.
O valor estipulado para membros e servidores ativos e inativos foi de até R$130,00 baseado em uma pesquisa de mercado. A devolução do dinheiro poderá ser solicitada por meio do link: https://portal.mpf.mp.br/saude/servicos/vacinacao/vacinacao
Para proceder com o pedido é necessário clicar no campo "Reembolso de Vacinação" dentro do Portal da Saúde. Assim, o servidor será solicitado a informar alguns dados, bem como anexar cópias digitalizadas da nota fiscal e da carteirinha de vacinação. O dinheiro será debitado diretamente na conta corrente informada no cadastro.
Caso os servidores e membros não possuam login no Sistema de Saúde é preciso realizar uma atualização dos dados cadastrais na Secretaria de Gestão de Pessoas, para só depois criarem uma conta.
Quanto às datas, o período de vacinação deve ser entre 1 de abril a 31 de julho de 2021, sendo possível solicitar o reembolso até dia 31 de julho, já a homologação será realizada até dia 16 de agosto de 2021.
Relativo à decisão, o SindMPU irá oficiar o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que adotem a mesma prática. É de praxe que os outros ramos regulamentarem ações nesse sentido, mas ainda sim a Diretoria Executiva optou por oficiar, com o objetivo de acelerar o processo.
Acesse aqui o ofício completo sobre a decisão.