O último concurso de servidores para o Ministério Público da União (MPU) teve sua validade adiada por mais dois anos. Agora, a data limite do certame é 27 de setembro de 2024. 

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9). Esse era um pedido antigo dos aprovados no 10° Concurso de Servidores do MPU, já que o órgão nomeou menos de 3% dos admitidos e possui quase 2000 mil cargos vagos.

O SindMPU cobrou da administração, em diversas ocasiões, a prorrogação da validade do concurso, e também acompanhou de perto a nomeação dos concursados. O sindicato esteve em reunião em fevereiro de 2021 com o Secretário-geral Adjunto, Cleuber Delano e em março deste ano com a  Secretária-Geral da Procuradoria Geral da República (PGR), Eliana Torelly para tratar do assunto. 

Para os próximos passos é esperado agilidade da Administração com as nomeações e a realização de um novo concurso de remoção, tendo em vista que o órgão se encontra em defasagem de pessoal.

O SindMPU é um dos patrocinadores do “Congresso Pensar Brasil”, que acontece nos dias 12 e 13 de maio no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

O evento pretende proporcionar um ambiente de discussão para pautas propositivas com o intuito de alavancar o desenvolvimento social, econômico e político do Brasil. 

Este é um ano decisivo para o  país e, diante disso, o encontro contará com uma série de palestrantes importantes no cenário político atual brasileiro, inclusive presidenciáveis, ministros de tribunais e especialistas em diversos temas. O Congresso e as discussões dele decorrentes  ditam os possíveis caminhos e medidas de melhoria para a população brasileira. 

Confira a programação completa aqui.

*Matéria atualizada 06/05 às 11h18

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada do SindMPU informa que nas próximas semanas estará promovendo assembleias  locais com o  intuito de reativar as seccionais nos estados do Pará, Amapá e Maranhão. 

A solicitação veio dos sindicalizados locais que externaram o desejo de terem suas seccionais reativadas, diante disto a DENC realizará, conforme prevê os arts. 21 e 47 do Estatuto do SindMPU, a eleição de uma comissão composta de três sindicalizados em cada uma das seccionais citadas para dirigir a Seção Sindical por 90 dias, prorrogável por igual período, para então convocar eleições definitivas para  Diretoria Seccional para o biênio 2022/2024. 

Confira o dia, horário e local de cada seção:
-Pará: 5 de maio, às 14h, no auditório da PR/PA.

-Amapá: 9 de maio, às 15h, no auditório da PR/AP.

-Maranhão:  20 de maio, às 10h, no auditório da PR/MA.

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada continuará o trabalho de reativação das seccionais que não tiveram diretorias eleitas no último pleito dos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2022. O objetivo é trazer representação sindical o maior número possível de unidades federativas. 

Acesse aqui o edital do Pará

Acesse aqui o edital do Amapá

Acesse aqui o edital do Maranhão

No último dia 13, a nova Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) eleita nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2022 para o biênio 2022-2024 se reuniu e deliberou, conforme art. 21, § 1 do Estatuto, sobre a titularidade de cada uma das diretorias da DENC. 

A nova composição ficou da seguinte forma: Adriel Gael José da Silva, como Diretor Executivo; Renato Cantoni, como Diretor Jurídico; Rodolfo Sousa Folha do Vale, como Diretor de Política e Assessoramento Parlamentar; Bruna Carvalho De Pieri, como Diretora de Comunicação Social e Tecnologia da Informação; Maria Mairia Leite Carlos, como Diretora de Aposentados e Pensionistas; e, Leôncio Vieira de Morais, como Diretor de Mobilização e Benefícios. 

A nova DENC começa a gestão renovada e comprometida com os interesses da categoria de servidores(as) do MPU, do CNMP e da ESMPU, sabendo dos desafios e anseios dos(as) servidores(as), contando com a participação de todos na luta pela valorização das nossas carreiras. 

Leia a ata completa da reunião aqui. 

O SindMPU informa que o Conselho Fiscal Nacional (CFN) se reuniu em Brasília de 8 a 17 de abril para finalizar a análise da prestação de contas da Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do ano de 2021. 

Além disso, o colegiado trabalhou arduamente, e conseguiu entregar a análise da prestação de contas dos primeiros 3 meses do ano de 2022, tanto da Diretoria Executiva Nacional Colegiada, quanto das Diretorias Seccionais, que já podem ser consultadas pelos sindicalizados através do Portal da Transparência, a “aba” Conselho Fiscal Nacional. 

A DENC informa que a AGO de 2022 será realizada no segundo semestre, e que a data será deliberada junto ao Colégio de Diretores, além disso, diferente do divulgado na matéria em  no início do ano, o CFN não tem responsabilidade pela não realização da AGO no primeiro quadrimestre, conforme prevê o estatuto. O atraso ocorreu em uma situação imposta pela pandemia e devidos aos prazos estatutários, o que não permitiu a realização do evento no primeiro quadrimestre do ano. 

O atual Conselho Fiscal Nacional foi eleito no pleito eleitoral ocorrido nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, que em sua primeira reunião definiu os cargos, passando a ter a seguinte composição: José Valdir de Almeida, presidente, Nilo Maurício Schmaedeck, vice-presidente, Edemilson Vieira, secretário, Carlos Ricardo Stone e Lindemberg André, membros que atuarão como secretários eventuais.

O SindMPU manifesta profundo pesar pelo falecimento, em 20/04/2022, do servidor filiado José Aroldo Bezerra Galindo. Aroldo nasceu em 16/09/1954, era servidor aposentado, ingressou no MPU em 1994 e foi um dos fundadores do SindMPU (antigo SINASEMPU), além disso foi membro da 2ª Diretoria Executiva Nacional do SindMPU (1998/1999), foi membro do Conselho Fiscal Nacional do SindMPU, foi Presidente da Diretoria Executiva Nacional Interina do SindMPU (Biênio 2010/2012). O SindMPU solidariza-se a todos os familiares e amigos, desejando que a força e luz que Aroldo transmitia a todos se reflita neste momento de pesar.

Para dar continuidade à Jornada de Lutas e Mobilizações, o Sindicato promoverá uma Assembleia Ampliada virtual nesta quarta-feira (20) às 19h. Nos últimos meses, o SindMPU intensificou a luta pela recomposição inflacionária da categoria em manifestações, reuniões e assembleias.

O encontro ocorrerá via Zoom através do link: https://us02web.zoom.us/j/84948725974?pwd=MVBwZFFYem1TSFA0SkU4aHF2ZkpRdz09 e tratará sobre os principais esclarecimentos e dúvidas da categoria quanto ao reajuste inflacionário. 

O SindMPU convida todos os servidores filiados ou não para que possam saber quais os próximos passos em busca do reajuste. 

Não perca!

O SindMPU se reuniu nesta terça-feira (12) com o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Reis e representantes da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP (AGEMPU) para tratar da mudança de nomenclatura do cargo de Agente de Segurança Institucional e Transporte do Ministério Público em Agente e Inspetor de Polícia do Ministério Público.

A temática é de grande importância já que visa profissionalizar ainda mais as atividades de segurança institucional, e regulamentar o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito do Ministério Público. 

Em setembro de 2020, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação da polícia judicial, e agora os Tribunais de todo país podem adotar o cargo, seguindo os moldes do CNJ. A mudança no Poder Judiciário só reforça a necessidade de isonomia entre a Magistratura e o Ministério Público. 

Na ocasião, o Conselheiro Rinaldo Reis se comprometeu em analisar melhor a matéria e levar o assunto para os demais Conselheiros. A proposição deve ser analisada em maio no CNMP.

O Sindicato já vem reforçando a necessidade de criação da polícia do MP, em reuniões com representantes da Administração e em conversas com parlamentares, e dará continuidade às ações.