O SindMPU promove uma live sobre as tratativas da criação de um Grupo de Trabalho de Analistas no sindicato. A conversa acontece no dia 1º de agosto, às 19h, pelo aplicativo Zoom, e conta com a participação do Diretor de Mobilização e Benefícios, Leoncio de Morais e o Diretor da Seccional do Paraná, Neiton Dudziak.

A proposta de criação do grupo tem como objetivo ampliar as discussões sobre as principais pautas dos analistas do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Participe da conversa através do link: https://us02web.zoom.us/j/88456106490?pwd=V0JoRTF4aGpXdHRIVkZhWi8yN0Z3dz09

ID da reunião: 884 5610 6490
Senha de acesso: 136207

O SindMPU, por meio de sua Assessoria Jurídica, requereu ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, mudanças nas regras atuais do teletrabalho de modo a beneficiar o servidor. 

O documento solicita a retificação do art. 5º da Portaria SG/MPF nº 744/2021, de modo que seja determinado que a Administração forneça todo o material necessário para o desempenho da função para aqueles servidores em regime de trabalho não presencial, bem como que o Ministério Público da União estabeleça uma política de segurança de informação interna de modo a melhorar a segurança do servidor ao acessar o sistema interno, e requisita que caso estes não sejam suficientes, sejam  pré-estabelecidos requisitos mínimos de segurança para acesso aos sistemas que possam ser cumpridos pelo próprio servidor.

O Sindicato continua a atuar com o objetivo de proteger os servidores e servidoras e para que sejam estabelecidas regras para o teletrabalho de modo a regulamentar o trabalho a ser realizado. 

Acesse o requerimento na área restrita do site através do link: https://www.sindmpu.org.br/index.php/requerimento-sindmpu-regime-de-trabalho-na-o-presencial-portaria-744-2021

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU convoca  as seccionais a aderirem ao 3° Encontro dos Agentes de Segurança Institucional, que acontecerá em Brasília de 25 a 28 de agosto, conforme acordado em reunião do Colégio de Diretores ocorrido em Brasília nos dias 20 e 21 de julho, indicando pelo menos um Agente de Segurança Institucional de sua base para participar do evento. 

O encontro tem como pauta a apresentação do  Planejamento Participativo Estratégico dos Agentes de Segurança Institucional (2022 – 2027) elaborado pelo Grupo de Trabalho, os desdobramentos decorrentes da regulamentação da Polícia do Ministério Público da União, bem como as análises de conjunturas em torno do Teste de Aptidão Física e a Descentralização da Secretaria de Segurança Institucional. 

O evento contará com a participação dos representantes do Escritório de Advocacia Estillac & Rocha Advogados Associados,  que irão esclarecer as dúvidas dos filiados.  

O SindMPU informa que as despesas serão custeadas pelas respectivas Seções Sindicais e que a Diretoria Executiva Nacional será responsável pelo apoio logístico. É preciso enviar o nome dos agentes que participarão para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo protocolo eletrônico, a ser  direcionado para o setor Gerência Administrativa.

Confira aqui o edital.

O SindMPU realizou a 4ª reunião extraordinária extraordinária do Colégio de Diretores de 2022 nesta quarta e quinta-feira (20 e 21), em Brasília/DF, para tratar de pautas de interesse da categoria. 

Foi deliberada a realização da XXIII Assembleia Geral Ordinária de 2022 no segundo semestre/terceiro quadrimestre do ano, fixando a data de 13 a 15 de outubro de 2022, e foi aprovado o edital e o regimento interno. 

Sobre a recomendação nº 01/2022 do Conselho Fiscal Nacional, que diz respeito à arrecadação financeira, repasses, prestação de contas das seccionais e divisão de despesas, o colegiado optou por instruir processo, nos termos do título III do Regimento Interno do CD para os itens 1, 3 e 4. O item 1 trata da cobrança de multa em casos de atraso no pagamento de mensalidades; o item 3 da suspensão da ajuda de custo do seccional quando da suspensão de repasses da seccional pela ausência da prestação de contas; e o item 4 da divisão de despesas, entre nacional e seccionais, quando dos trabalhos do CFN, que atende a ambos. Quanto ao item 2, a DENC editará ato administrativo regulamentando a forma de executar despesas específicas de seccionais quando estas são pagas pela DENC, com posterior desconto por ocasião dos repasses estatutários àquelas seccionais.

Sobre a instituição efetiva do fundo da sede, o colegiado decidiu por instaurar um processo, previsto no Regimento Interno do CD, com um estudo, orçamentos e análise de dados, para posterior deliberação. 

Já sobre o prazo para apresentação do Plano Anual de Ação Sindical e do Plano Anual de Atividades da Diretoria Executiva Nacional Colegiada e das Diretorias Seccionais o colegiado decidiu por não votar a fixação de prazo, por serem necessários ajustes e análises do estatuto junto a outros normativos do sindicato, instaurando o processo pertinente. Em comum acordo, seccionais e DENC elaborarão um documento para ser apresentado ainda na AGO deste ano. Para esse primeiro momento, ainda sem os prazos estabelecidos em norma, foi pactuado o prazo 30 dias, a partir de hoje, para as Seccionais e, para a Nacional, 15 dias após finalizado o prazo para entrega pelos Seccionais. O documento será um esforço embrionário para que se institua, de fato, o Plano Anual de Ação Sindical e o Plano Anual de Atividades das pastas e das seccionais.

No período da tarde de ontem (21) o Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Roberto Sampaio Santiago, esteve presente para esclarecer as dúvidas sobre o valor de recomposição inflacionária previsto no orçamento do MPF. Paulo Roberto explicou que o reajuste proposto é de 13,5%, escalonado em 3 parcelas: a primeira em julho de 2023, a segunda em dezembro de 2023 e a última em julho de 2024. Veja aqui a matéria sobre o tema. 

A diretoria do sindicato, em âmbito nacional e estadual, se alinhou para manter a união e a mobilização da categoria a fim de combater todos os ataques sofridos pelos servidores por parte da administração, inclusive para continuar lutando pela integral recomposição inflacionária.

O Sindicato continuará na defesa dos direitos dos servidores e na busca pela valorização da carreira. Para isso, contamos com o apoio de toda a categoria. Um Sindicato forte só é possível com servidores unidos por um bem comum.

O SindMPU intensificará a luta para a recomposição inflacionária e reposição do poder aquisitivo dos servidores agora que teve acesso ao documento do Orçamento do Ministério Público Federal (MPF). O documento oficial da proposta, encaminhado ao SindMPU pela PGR na tarde de quinta (21), estabelece  apenas o reajuste de 13,5% sobre a remuneração dos servidores, dividido em três parcelas. 

O SindMPU, primeiramente, retifica a informação anteriormente divulgada sobre o valor estabelecido para recomposição inflacionária da categoria na proposta da Administração e passa a elucidar os servidores sobre o assunto.

A título de contextualização, no dia 10 de junho ocorreu a primeira reunião do grupo 4 da Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do MPU, do CNMP e da ESMPU, que trata da recomposição salarial e reajuste e que conta com a participação do Diretor Jurídico do SindMPU, Renato Cantoni. Na ocasião, as entidades participantes foram chamadas a apresentar à Administração propostas de cálculo do percentual da inflação acumulada de forma que o valor fosse recomposto. 

Diante disso, o sindicato contratou especialista para analisar a conjuntura salarial dos servidores do MPU a fim de estabelecer o melhor poder aquisitivo -  que ocorreu em 2019, após a implantação do plano de 2016 - para ponto de partida para o cálculo da perda decorrente da inflação. Com esse dado, a análise concluiu que o percentual ideal de reajuste seria de 39,07%. O SindMPU, então, encaminhou a proposta, que foi escolhida pela Comissão para basear seus trabalhos, cujo documento final fora encaminhado à Administração no início de julho. 

Destacamos que o SindMPU requereu à Administração  a correção anual da tabela de vencimentos em 11,62% ao ano, cumulativamente, por 3 anos (2023 a 2025), totalizando 39,07% ao final do período em relação à remuneração atual. Todavia, a Secretaria-Geral do Ministério Público Federal (MPF) desconsiderou os cálculos apresentados pelo sindicato e pela Comissão.

Assim, a Administração incluiu na proposta de orçamento para 2023 - divulgada ontem, 21 - o reajuste de apenas 13,5% sobre a remuneração atual do servidor, parcelado em três vezes: julho de 2023, dezembro de 2023 e julho de 2024 (5%, 3,97% e 3,97%, respectivamente). O custo desta iniciativa do órgão será em torno de 70 milhões de reais. No entanto, a Administração se comprometeu em incluir o SindMPU na elaboração do PL respectivo e de propostas futuras.

Por fim, o documento também menciona o reajuste de 7,2% para os benefícios de auxílio alimentação, pré-escola e transporte, com previsão orçamentária de 11 milhões, bem como o reajuste de FCs e CCs, equiparando-os à tabela do Executivo, com previsão de custo ao órgão de 34 milhões. Além disso, será realizada a conversão de CC2 em CC4, prevista no art. 31 da Lei nº 13.316/2016.

O SindMPU participará da elaboração do Projeto de Lei no intuito de lutar pela inclusão de outros percentuais de reajustes para que seja atingido pelo menos o valor de 39,07%, ou, no mínimo, a antecipação do prazo proposto pela Administração.

É importante que a categoria se mantenha mobilizada e em alerta até a efetiva conquista da recomposição integral dos salários. A negociação para o aumento do percentual e redução do prazo proposto deve ser iniciada imediatamente, com a participação de todos os servidores, a fim de atingir o valor total para recomposição das perdas sofridas nos últimos anos. O SindMPU já está fazendo a análise da proposta orçamentária para apontar que existe sim espaço no orçamento para a nossa recomposição.

O SindMPU se retrata por qualquer inconsistência nas informações apresentadas antes do acesso ao documento e se coloca à disposição para demais esclarecimentos. 

Conclamamos todos os servidores a se unir e se mobilizar até que sejamos valorizados com a recomposição total e plena dos nossos salários.

Após árduo trabalho do SindMPU na Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU, o Secretário-geral adjunto do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Roberto Sampaio Santiago, informou, nesta quarta-feira (20), que foi aceita parcialmente a proposta de recomposição inflacionária feita pelo Sindicato no valor de 13,5% escalonado em 3 parcelas previstas no orçamento do MPU de 2023. A primeira parcela será em julho de 2023, a segunda em dezembro de 2023 e a última em julho de 2024.

O Diretor-Executivo do SindMPU, Adriel Gael, em conjunto com os representantes da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos (Fenamp), Vania Leal e Flávio Sueth, e com o representante da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Jodar Prates, participaram de reunião nesta quinta-feira (14) com o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jayme Martins, para tratar da Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no Ministério Público. 

A conversa teve como enfoque o memorial que sugere a inclusão em pauta para votação e aprovação da Proposta de Resolução apresentada pela Conselheira Sandra Krieger Gonçalves. O documento foi redigido pela Ansemp e Fenamp, e visa a aprovação imediata da proposta, bem como sugere inclusões pertinentes. 

Diante do exposto, o Conselheiro se comprometeu em discutir o texto entregue pelas entidades com o novo relator da ação no CNMP, Moacyr Rey Filho, na primeira quinzena de agosto. Em seguida, Jayme Martins propôs estabelecer debates com representantes dos servidores do Ministério Público, associações e especialistas sobre saúde mental, e só então realizar a votação da resolução.

O SindMPU e demais entidades participantes continuarão a acompanhar o andamento do tema no órgão. 

Assista a live do SindMPU sobre Saúde mental e Assédio moral no MPU com a Conselheira Sandra Krieger aqui. 

Leia o relatório da pesquisa “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19” aqui.

Nesta segunda-feira (12), a assessoria jurídica do SindMPU, o diretor jurídico nacional do SindMPU, Renato Cantoni, e os Diretores da Agempu se reuniram para definir a estratégia de luta contra a implementação da portaria do TAF.