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Na noite de terça-feira (17), o Conselho Gestor e o Conselho Deliberativo do Plan-Assiste se reuniram em sessão ampliada, convocada de última hora para deliberar sobre as mudanças no plano para o ano de 2020.
Conforme acordado em reuniões anteriores, tanto com o Secretário Geral quanto com o Procurador Geral da República, nessa última reunião o Conselho Gestor contou com participação dos representantes dos servidores. Contudo, como a reunião foi marcada de última hora, a presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), Suely Masala, foi quem representou os servidores. Entre os pontos destacados, ficou decidido:
1 - Suspensão o aumento de 15% previstos para janeiro;
2 - Concessão de cadeiras para entidades representativas do servidores e dos membros, a saber: uma cadeira para as associações de membros, dos Ramos do MPU, uma cadeira para as associações dos servidores, dos Ramos do MPU, e uma cadeira para os Sindicatos;
3 - Sobrestamento da implementação da tabela por faixa etária.
Salienta-se que essa é uma conquista histórica de todas as entidades representativas dos servidores do Ministério Público da União, ASMPF, ASMIP, ASEMPT, AGEMPU, SindMPU e Sindjus, que, de forma harmoniosa, vêm trabalhando e centrando esforços em nome de todos os servidores.
Portanto, aguarda-se agora a publicação da ata da reunião para as decisões terem validade formal e a mudança do na composição do conselho se efetivar. Segundo o dr. Eitel Santiago, em meados de janeiro será publicada a Portaria com a nova composição. Por fim, as entidades representativas dos servidores irão se reunir para decidir os nomes de um titular e um suplente para serem encaminhados à Administração, a fim de serem incluídos na Portaria.
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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