Representado pelo Diretor de Aposentados e Pensionistas, Lindemberg André da Silva, o SindMPU participou da reunião ordinária do Instituto MOSAP, realizada em Brasília (DF), na quarta-feira (28/08).

A reunião também contou com participação de representantes de outras entidades parceiras do Instituto e, na ocasião, foram discutidas estratégias de atuação na defesa dos direitos e interesses de aposentados e pensionistas, tendo em vista o cenário sindical e político atual e a tramitação da PEC 6/2019, no Senado Federal.

 

Socializadas as angústias relativas à pouca eficácia e concertação das mobilizações promovidas de maneira isolada pelas entidades sindicais, principalmente dado o sentimento de inevitável aprovação da PEC 6/2019 na Câmara dos Deputados, decidiu-se atuar de modo a reverter pontos do texto da PEC relativos aos aposentados e pensionistas, através de pressão a ser promovida nas bases estaduais dos Senadores e no próprio Congresso.

 

A intenção é apresentar proposta de emenda modificativa e supressiva nos mesmos moldes das que foram apresentadas quando na tramitação da PEC na Câmara dos Deputados, pugnando pela redução da alíquota de contribuição extraordinária e extinção da contribuição para aposentados e pensionistas com mais de 70 anos, em respeito aos postulados da capacidade contributiva, da vedação ao confisco e do ato jurídico perfeito.

 

Também foi discutida a necessidade de maior aproximação entre o MOSAP e as entidades sindicais, visando à superação da compreensão equivocada acerca do reconhecimento do real valor da capacidade cognitiva, emocional e laboral dos aposentados.

 

As impressões positivas obtidas na reunião do MOSAP dão a certeza ao SindMPU do acerto e do valor da parceria firmada entre essas entidades, no sentido de reconhecer nos aposentados e pensionistas uma etapa desejada de nossa vida pessoal e laboral e, por isso, merecedora de toda a proteção, cuidado e atenção que nosso Sindicato possa dispensar na defesa de seus direitos e interesses, os mais legítimos.