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O Ministério da Economia editou uma medida provisória (MP) que altera o pagamento e a distribuição de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações de livre provimento.
A MP nº 1.042, de 2021, foi publicada nesta quinta-feira (15/4) no Diário Oficial da União (DOU). O texto possibilita a realocação desses postos de trabalho, desde que não incida no aumento de despesas. As mudanças devem ocorrer até 2023.
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