Nesta terça-feira, 13, o SindMPU esteve presente em reunião com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério Público da União (MPU) juntamente com a comissão de aprovados no concurso do órgão. O tema principal da conversa foi o atraso nas nomeações do concurso de 2018 e concurso de remoção.
A reunião foi realizada com o Secretário-Geral Adjunto, Paulo Roberto Sampaio Santiago, que afirmou que o MPU passa por uma reestruturação, com fechamento de unidade e realocação de servidores, em outras palavras, algumas unidades possuem poucos servidores enquanto outras estão inchadas. Por isso, a Administração precisa fazer um estudo a fim de identificar quais cargos realmente estão vagos e quais locais necessitam de pessoal, todavia para novas nomeações é necessário orçamento. Vale relembrar que menos de 3% dos aprovados no concurso MPU de 2018 foram chamados para posse, enquanto existem mais de 2 mil cargos não preenchidos.
O Diretor Executivo do SindMPU Adriel Gael, argumentou que entende a falta de orçamento para novas nomeações, por isso cobrou a imediata realização do concurso de remoção, tendo em vista que hoje, existem 45 cargos vagos que podem ser providos sem impactos financeiros. Além disso, Adriel cobrou coerência no discurso da administração, uma vez que recentemente o Procurador-Geral encaminhou à Câmara dos Deputados o PL 813/2021, que transforma cargos de técnicos administrativos em cargos de Procurador de Justiça.
Como informado, o Ministério Público da União se encontra preso ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impossibilita adotar atos de promoção ou progressão de servidores até decisões definitivas, bem como realizar nomeações, situação já judicializada pelo SindMPU.
Ademais, nesta terça-feira, 13, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou recomendação que prorroga a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos no âmbito do Ministério Público Brasileiro, que são vigentes até 31 de dezembro de 2021.
O SindMPU continua em busca da realização de concurso de remoção ainda esse semestre, para atender a demanda dos servidores e apoia a comissão de aprovados no concurso de 2018, como já fez em outros momentos, como forma de engajar, na luta sindical, esses futuros servidores.