O SindMPU, representado pelo Diretor-Executivo Renato Cantoni, se reuniu hoje (13) com o Secretário-Geral Adjunto do MPU, Paulo Santiago, para tratar das recentes mudanças no auxílio-saúde, como a retirada da contrapartida e mudança na base de cálculo, que valerão a partir de setembro.
Na reunião, o SG Adjunto afirmou que, atendendo a pedido do SindMPU, foi possível pleitear a retirada da contrapartida da União do cálculo do auxílio-saúde para os servidores. A mudança já foi aprovada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, apesar de prever efeitos a partir de 180 dias, o sindicato conseguiu a antecipação para setembro.
Santiago disse que a base de cálculo para os servidores será alterada para o teto remuneratório do Analista do MPU - remuneração máxima prevista para os servidores, cujo valor atual é de R$19.823,61 - e o auxílio-saúde passará a ser de 5% para servidores e membros. A Portaria deve ser publicada em breve, para garantir auxílio-saúde de R$ 991,18 a todos os servidores a partir de setembro.
O SindMPU requereu o pagamento do auxílio no novo formato retroativo a janeiro de 2023, de forma a beneficiar os servidores. Paulo Santiago se comprometeu a estudar a viabilidade do pagamento.
Cantoni afirmou que "a mudança do auxílio-saúde é fruto da mobilização e da pressão dos servidores e será um avanço para a categoria permitindo que vários colegas que não recebiam o auxílio passem a receber. Porém, isso não termina nossa luta para alcançar um auxílio igual entre membros e servidores".
Histórico
O Auxílio-Saúde foi instituído pela Resolução n. 233/2020, em dezembro daquele 2021, inicialmente o Procurador-Geral da República editou ato conjunto com os demais chefes dos ramos do MPU, em 5% apenas para membros.
Após muita luta dos servidores, a Administração editou novo ato, desta vez instituindo o benefício em 5% para servidores, e aumentando os dos membros para 8%. Não satisfeito com a nova proposta, o SindMPU atuou para um benefício mais justo, oportunidade em que foi instituído o valor de 8% para membros e servidores, tendo como base de cálculo a remuneração de cada um.
Desde então a luta do Sindicato por mudanças na base de cálculo do Auxílio-Saúde não parou, foram diversos ofícios e reuniões com proposições de mudança, seja na base de cálculo ou para retirada da contrapartida da União.
No mês de junho de 2022 o SindMPU havia se reunido com o Secretário-Geral Adjunto do MPU, Paulo Santiago, para discutir melhorias no auxílio-saúde dos servidores. E foi durante a reunião que Santiago informou que a Administração enviaria uma solicitação ao CNMP para acabar com a devolução da contrapartida da União.
No início de julho o CNMP aprovou a retirada da contrapartida da União do cálculo do Auxílio-Saúde, alterando a resolução no 233/2020. A alteração trará melhorias significativas para a categoria, uma vez que, desde a instituição do benefício, havia um descontentamento generalizado por parte dos servidores com maior número de dependentes, que acabavam tendo um saldo negativo no Auxílio-Saúde.
O SindMPU não se furtará até que o Auxílio-Saúde seja realmente isonômico, com base de cálculo igual para todos, já que o direito à saúde é garantido na Constituição, não podendo haver diferenciação no valor do benefício entre membros e servidores.