O Procurador-Geral da República publicou nesta quinta-feira (2) a portaria que transforma 358 cargos em comissão de Assessor Nível II, CC-2, destinados ao assessoramento de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 358 cargos em comissão de Assessor Nível IV, CC-4.
A ação, realizada após pressão e diálogo do SindMPU, junto ao Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gláucio Araújo de Oliveira, ao Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira e à Procuradoria-Geral da República, foi resguarda a igualdade entre os ramos.
O Diretor-Geral do MPT informou ainda que esta mudança se dará de forma gradual a partir de abril deste ano.
O SindMPU já havia oficiado o PGT, bem como os demais ramos, e prosseguirá acompanhando e monitorando a mudança no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no Ministério Público Militar (MPM) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).