O SindMPU convoca os filiados e filiadas para a III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica (AGE) de 2021 a ser realizada do dia 4 a 6 de setembro, a partir das 9h.

A  AGE terá as seguintes pautas de acordo com edital de convocação: a eleição da Comissão Eleitoral Nacional para as Eleições Gerais de 2021; a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020 e a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019. 

Como proposto, as inscrições para os Delegados de Base serão realizadas das 9h do dia 20 de julho até às  23h59min do dia 26 de julho, e a Diretoria Executiva divulgará a lista de candidatos inscritos para a assembleia até 12h do dia  27 de julho.

A votação para eleger os Delegados de Base ocorrerá das 9h do dia 28 de julho até às 19h do dia 30 de julho, enquanto que o resultado da eleição será divulgado até às 23h59min do dia 30 de julho.

Já a eleição da Mesa Definitiva, que coordenará os trabalhos, será realizada das 9h do dia 5 de agosto até às 19h do dia 6 de agosto, e a lista dos eleitos será publicada até às 23h59min do dia 06 de agosto.

Assim, das 9h do dia 16 de agosto até às 19h do dia 20 de agosto serão aceitas inscrições para candidaturas a Membro da Comissão Eleitoral Nacional – CEN, que ficará responsável pelo pleito eleitoral visando a eleição da nova diretoria executiva do SindMPU biênio 2022/2024.

Acompanhe e participe de todas as etapas da III AGE de 2021.

Leia o edital completo aqui.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Um dos projetos mais aguardados no âmbito da reforma administrativa é o de avaliação de desempenho de servidores. O texto, segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, está sendo elaborado e não há previsão de data para chegar ao Congresso, pois essa decisão "depende ainda de discussões internas em várias instâncias". No entanto, algumas bases já foram traçadas: a medida — que servirá de modelo na União, estados e municípios — será baseada em metas, de acordo com o órgão.

Leia mais em: O Dia

Em produção no Ministério da Economia, o texto da Reforma Administrativa é uma das promessas do governo federal para reorganizar o Estado brasileiro. Longe de virar projeto, no entanto, o que se sabe até o momento é que a pasta deve implementar um sistema de avaliação de desempenho dos servidores públicos, tendo como base metas a serem batidas.

Leia mais em: Isto É Dinheiro 

A representação do SindMPU sobre auxílio-saúde foi pautado somente para membros do Ministério Público da União (MPU) seria debatido ontem (14), em sessão ordinária que ocorreu no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), todavia por se tratar de uma reunião virtual a conselheira Fernanda Marinela destacou o caso para julgamento presencial.


Agora a situação será discutida dia 10 de agosto, presencialmente, na décima primeira sessão ordinária do CNMP. Antes disso, o Conselho terá outro encontro virtual, dia 29 de julho, porém o processo não estará na pauta, por conflito de atribuição. 

O SindMPU segue acompanhando a demanda e se compromete a defender a melhor decisão para os servidores e servidoras.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SindMPU oficiou o Procurador-Geral do Trabalho a fim de solicitar informações sobre quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) irá retomar com a progressão e promoção na carreira para os seus servidores. O Sindicato solicitou ainda urgência no pleito. 

O pedido tem base na auditoria interna do Ministério Público da União (MPU) realizada em dezembro de 2020, que se manifestou favorável à progressão e à promoção funcional de servidores e membros do MPU, e que isto não violaria os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Além disso, a própria Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal (MPF) retomou a concessão da progressão e promoção na carreira aos servidores com efeitos financeiros desde junho deste ano.

Assim, a Diretoria Nacional Colegiada irá se empenhar para que o mesmo ocorra com os servidores do MPT, o ofício foi registrado e gerou o protocolo de número 20.02.0001.0006267/2021-62. Veja aqui o ofício. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O Movimento em Defesa do Serviço Público, formado por diversas entidades sindicais, decidirá nos próximos dias 29 e 30 a possibilidade de uma greve geral em todo o país contra a reforma administrativa (PEC 32). O debate sobre uma paralisação unificada envolvendo servidores municipais, estaduais e da União já está tomando as categorias, e será nas plenárias que o funcionalismo baterá o martelo.

Leia mais em: O Dia

A comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (14 de julho), a oitava audiência pública prevista no plano de trabalho. O tema foi a aquisição de estabilidade no serviço público. Presentes na sessão voltaram a defender a estabilidade para o combate à corrupção, lembrando a denúncia do servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, sobre irregularidades na compra da vacina Covaxin, que estão em investigação na CPI da Covid, no Senado.

Leia mais em: Extra

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 32/20 (Reforma Administrativa) realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir sobre concurso público e vínculo de experiência. O debate está marcado para às 14h30 no plenário 9.

Leia mais em: Agência Câmara de Notícias