O SindMPU requereu uma cópia do processo da proposta orçamentária do Ministério Público Federal (MPF) ao conselheiro Mario Luiz Bonsaglia,  Subprocurador-Geral da República. O pedido tem como objetivo examinar e apresentar sugestões de propostas que contribuirão para o órgão, a solicitação originou o número de expediente PGR-00259720/2021. 

O Ministério Público da União (MPU) tem até o dia 20 de agosto para apresentar à Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (SOF/SEF/ME) os detalhes em relação a diversas despesas do órgão para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA-2022).

Diante disso, o Sindicato pretende realizar este diagnóstico o mais rápido possível, para o interesse de todos os servidores e servidoras.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Apresentada em setembro do ano passado pelo governo, a reforma administrativa (PEC 32/2020), projeto que reformula o serviço público no Brasil, tenta avançar no Congresso Nacional, onde a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser debatida e eventualmente alterada antes de ser aprovada e passar a valer.   

Fim da estabilidade garantida e etapas mais exigentes de promoções são algumas das regras atuais do funcionalismo público que a PEC da Nova Administração Pública, como foi formalmente chamada pelo governo, ou "reforma do RH do Estado”, como foi apelidada, quer mudar.

Leia mais em: CNN

A máquina pública federal clássica no Brasil, que inclui ministérios, fundações e agências reguladoras, além de órgãos tradicionais como INSS, IBGE, Ibama e Incra, entre outros, passa por uma fase inédita de enxugamento.

A taxa de reposição dos funcionários que se aposentam é a menor da série histórica. Na média dos últimos três anos, apenas 11,6 mil novos servidores foram contratados.

Leia mais em: Folha de S. Paulo

O Sindicato promove mais um tuitaço contra a reforma administrativa nesta quarta-feira da mobilização digital. A iniciativa é proposta pela campanha “A luta não pode parar” que visa frear os efeitos da PEC 32/2020.

A concentração começa às 19h de hoje (21) no Twitter. Vamos aos passos: 

1-Em todos os tweets utilize a hashtag #PEC32ContraOsServidores

2-Você pode criar tweets próprios ou utilizar do nosso banco de dados AQUI

3-Esteja pronto(a) às 19h

4-Tuíte MUITO, quanto mais melhor!

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Integrantes do Judiciário e do Ministério Público começam a somar forças com outras carreiras para acompanhar a reforma administrativa (PEC 32) no Congresso Nacional e articular contra o avanço do texto. O grupo considera que o projeto prejudica o serviço público.

A proposta original do governo deixa de fora membros dos Poderes. O Executivo entendeu que a inclusão desses setores deveria ser de iniciativa do Parlamento. E uma emenda do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que recebeu forte apoio, garante a medida.

Leia mais em: O Dia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta terça-feira (20) acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para promover medidas de reabilitação profissional de trabalhadores segurados incapacitados para o trabalho por motivo de acidente ou doença. A parceria também visa implementar melhorias na acessibilidade de unidades do INSS.

Leia mais em: MPT

Presidente da comissão especial da reforma administrativa, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) afirmou que a Câmara vai entregar um texto próprio, sem adesão completa às teses do governo.

"A ideia do relator [Arthur Maia (DEM-BA)], e ele já falou isso publicamente, é exatamente um texto que seja o debatido na Câmara", disse ao ser questionado sobre a fidelidade à PEC (proposta de emenda à Constituição) apresentada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

Leia mais em: Folha de S. Paulo

O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, esteve nessa quinta-feira, 15 de julho, na sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), onde apresentou, como parte da palestra “Ouvidoria Nacional: ações e avanços”, a Ouvidoria das Mulheres. Ele também foi homenageado com o Selo Comemorativo MPPE 130 Anos.

O ouvidor nacional apontou que a Ouvidoria das Mulheres, em pouco mais de um ano desde sua criação, já responde por cerca de 40% das demandas recebidas por toda a Ouvidoria Nacional do MP.

Leia mais em: CNMP