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O Diretor Executivo do SindMPU, Adriel Gael, visitou a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15), em Campinas (SP), para discutir o teletrabalho no âmbito do Ministério Público da União (MPU). Na data (19), a Portaria PGR/MPU nº8/2020 ainda estava em vigência. No entanto, desde então, uma nova portaria foi publicada, revogando a anterior.
Na reunião com o procurador-chefe da PRT-15, Dimas Moreira da Silva, os benefícios da ferramenta e sua aplicabilidade no âmbito da Regional foram destaques. Outras pautas importantes abordadas na ocasião foram os malefícios e benefícios advindos com a implantação do teletrabalho no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), o histórico das tratativas, até o momento, realizadas com a administração do MPU, e o teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT), com ênfase na PRT-15.
Dentre as razões que levaram à edição da nova Portaria pelo Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, foram mencionadas a falta de mensuração do trabalho realizado e do aumento da produtividade do servidor em teletrabalho, a necessidade de se estimular a vivência da cultura organizacional e o aperfeiçoamento dos servidores. No entanto, não se deixou de reforçar o impacto positivo do teletrabalho na qualidade de vida dos servidores, bem como os atuais critérios para concessão do benefício.
Na reunião, o sindicato informou ter elaborado um quadro comparativo da portaria em relação à anterior, a fim de esclarecer os pontos positivos e negativos da nova proposta, e, a partir das informações coletadas, ter entregado ao chefe de Gabinete do PGR, Alexandre Espinosa, um requerimento com as sugestões para adequação da nova Portaria que regulamenta o teletrabalho no MPU.
Também participaram do encontro o chefe do Gabinete do Procurador-Chefe, Thiago de Souza Lopes, a chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, Marília Tavares Di Trani, a chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Isabele Fernandes Carvalho, e a servidora Rosemary Keiko Shiroma.
Em caráter excepcional, o SindMPU está disponibilizando dois números de telefone para casos em que os filiados precisem resolver questões com urgência: (61) 3968-9770 ou 9768 (ramal). Isso porque o número de telefone 0800 717 7790, que oferece chamadas gratuitas para o sindicato, continua inoperante. Apesar do SindMPU já estar buscando solucionar a situação junto à operadora Direct Call, ainda não há previsão para que o serviço se normalize. Assim que a falha de serviço se resolver, o telefone normal voltará a receber chamadas dos filiados.
O SindMPU, a Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho (ASEMPT), a Associação dos Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (ASMIP), a Associação dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (ASCNMP), a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (SindJus) informam que a Portaria PGR/MPU nº 44 foi publicada sobre o teletrabalho, revogando a Portaria PGR/MPU nº8/2020.
Resultado da negociação das entidades representativas dos servidores, a nova portaria altera pontos importantes, como o artigo 2º, que, na portaria anterior, tornava o teletrabalho restrito a certas atribuições. Na atual, a redação se torna mais clara e o teletrabalho se torna mais amplo, sendo permitido para todos os servidores. Além disso, o comparecimento do servidor às unidades de trabalho deixa de ser exigido na frequência de quatro vezes por mês, se tornando mais flexível.
Continuaremos lutando para obter ainda mais melhorias na Portaria, para atender aos anseios e às necessidades dos servidores. As negociações junto à Administração permanecerão ocorrendo, com foco no interesse do servidor.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs o Projeto de Lei 6537/19, que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), com sede em Belo Horizonte (MG). A grande demanda processual de Minas Gerais justificaria a necessidade da presença física da 2ª instância do Judiciário e do MPF no estado.
O PL prevê a criação de 18 cargos de procurador regional nos quadros do Ministério Público Federal, bem como 57 cargos efetivos, 18 em comissão e 18 funções de confiança. No entanto, a criação de tais cargos fica condicionada à expressa autorização na Lei de Orçamento Anual, com a respectiva dotação suficiente para seu primeiro provimento.
O projeto já tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, Minas Gerais faz parte da 1ª Região, que engloba ainda o Distrito Federal e mais doze estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O SindMPU comunica que, devido a problemas técnicos, o número de telefone 0800 717 7790 se encontra inoperante. O telefone, que disponibiliza ligações gratuitas é gerenciado pela operadora Direct Call, que informou que estar ocorrendo uma falha de interconexão. O sindicato está trabalhando junto à empresa a fim de resolver a situação o quanto antes. Os filiados que precisarem resolver questões com urgência podem fazer contato por meio do Protocolo.
O SindMPU divulgou uma retificação à lista de eleitos para o cargo de Delegado de Base da XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO), que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de março de 2020. Veja a lista definitiva com o resultado das eleições.
Na lista divulgada na última sexta-feira (21), o servidor Carlos Ricardo S. de Carli, do Amapá, constou incorretamente na lista de eleitos do estado do Amazonas, no lugar do servidor Victor Rogério da C. L. Araújo.
Os Delegados eleitos têm até as 19h desta quinta-feira (27) para encaminhar o termo de compromisso devidamente assinado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para registros e providências cabíveis à sua participação na XXIII AGO 2020.
Em caso de renúncia ou impedimento da participação, o Delegado de Base deverá informa a organização em um período de até vinte dias antes da realização da AGO, para que a vaga seja preenchida pelo candidato que obteve o maior número de votos sucessivamente.
Caso deixe de encaminhar o termo no prazo estipulado no edital de convocação da AGO, o Delegado terá que arcar com todos as despesas realizadas a título de sua presença no evento.
Saiba mais sobre a XXIII AGO.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) divulgou nesta sexta-feira (21) a lista de eleitos para a XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO), que vai acontecer nos dias 27, 28 e 29 de março de 2020, em Brasília (DF).
Os Delegados eleitos terão até as 19h de 27 de fevereiro para encaminhar o termo de compromisso, devidamente assinado, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para registros e providências cabíveis à sua participação na XXIII AGO 2020.
Em caso de renúncia ou impedimento da participação, o Delegado de Base deverá apresentar documento em até vinte dias antes da realização da AGO, para que a vaga seja preenchida pelo candidato que obteve o maior número de votos sucessivamente.
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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